DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 17
ANEXO I
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
17.512.3300.1547
P
4
1.754.275
4490
0007
20.000.000,00 4490
0011
20.000.000,00
Infraestrutura Urbana,
Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos
Especiais
P
4
1.754.275
4490
0007
1.943.000,00 4490
0011
1.943.000,00
21.943.000,00
21.943.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 166070
<#E.G.B#166070#17#169472>
<#E.G.B#166070#17#169472/>
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#166105#17#169507>
EXTRATO Nº 004/2024 - FUHAM - PORTARIA Nº 009/2024-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
a instrução do Memorando nº 007/2024-GIST/FUHAM e Memorando nº 
014/2024-GELAB/DA/DT/FUHAM, RESOLVE: DISPENSAR os servidores 
Elaine da Silva Brasil Paiva, Matricula: 160.095-8B, Auxiliar de Enfermagem, 
a contar de 01/02/2024 e Jairo de Souza Gomes, Matricula: 112.258-8B, 
Técnico em Patologia Clínica, a contar de 01/01/2024, da percepção 
da Gratificação de Desempenho Científico (GDC). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 26 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#166105#17#169507/>
Protocolo 166105
<#E.G.B#166106#17#169508>
EXTRATO Nº 005/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 010/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o Processo nº 01939/2023-72/FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora, ANA CRISTINA DE LIMA MIRANDA, Téc. 
de Patologia Clínica, matricula nº 160.089-3B, referente ao quinquênio: 
2015-2020, no período de 01/04/2024 A 30/06/2024. II - DETERMINAR 
que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
“Alfredo da Matta”. Manaus, 31 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#166106#17#169508/>
Protocolo 166106
<#E.G.B#166125#17#169527>
Adendo ao EXTRATO Nº 112/2023-FUHAM, publicada no DOE nº 35.101 
de 09/11/23.
Incluir: OBJETO: Doação de 01 (um) veículo antieconômico VW/GOL 
1.6, ANO/MODELO 2009/2010, Cor Branca, Placa NOX0509, RENAVAM 
00183542371, Chassis 9BWAB05U9AT61351, no valor total de R$ 
18.991,00 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais) com a finalidade 
do uso institucional no interesse público.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#166125#17#169527/>
Protocolo 166125
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#166010#17#169410>
PORTARIA Nº 0014/2024-FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA FCECON, no uso de 
suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos 
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência 
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer 
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data 
de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos 
respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base 
no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001957/2023-74.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 
e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, 
para a aquisição do medicamento BICALUTAMIDA 50MG, pela empresa 
DECARES COMERCIO LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
À consideração do Diretor Presidente da FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 
30 de janeiro de 2024.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2024.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#166010#17#169410/>
Protocolo 166010
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#166108#17#169510>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 00623/2023-73. PE Nº 369/2023-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais para 
processamento de dados, peças e acessórios para computadores e 
periféricos, bem como suprimentos de informática, destinados a Fundação 
HEMOAM, em favor das seguintes empresas: CORE SYSTEMS 
COMPUTADORES E REDES LTDA para o item 05 no valor de R$ 13.500,00 
(Treze mil e quinhentos reais), item 16 no valor de R$ 4.700,00 (Quatro mil 
e setecentos reais) e item 22 no valor de R$ 5.180,00 (Cinco mil e cento 
e oitenta reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 
para o item 10 no valor de R$ 1.560,00 (Um mil e quinhentos e sessenta 
reais), item 11 no valor de R$ 938,00 (Novecentos e trinta e oito reais) e 
item 12 no valor de R$ 942,00 (Novecentos e quarenta e dois reais); H A 
MUMBACA para o item 13 no valor de R$ 656,00 (Seiscentos e cinquenta 
e seis reais), item 18 no valor de R$ 4.134,00 (Quatro mil, cento e trinta e 
quatro reais) e item 21 no valor de R$ 8.235,00 (Oito mil, duzentos e trinta e 
cinco reais); OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA para o item 14 no valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos 
reais), item 19 no valor de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais) 
e item 20 no valor de R$ 4.648,50 (Seis mil, seiscentos e quarenta e oito 
reais e cinquenta centavos) totalizando o valor dos itens apregoados em R$ 
50.513,50 (Cinquenta mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos).
Manaus, 29/1/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#166108#17#169510/>
Protocolo 166108
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO