DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 19
e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 
32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 1.086,10 (mil, oitenta e seis reais e dez 
centavos), de Gratificação de Saúde, a partir de 1° de Maio de 2023 - de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, 
da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.338,12 (dois 
mil, trezentos e trinta e oito reais e doze centavos), mensais. 
Manaus, 02 de janeiro de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166042#19#169442/>
Protocolo 166042
<#E.G.B#166043#19#169443>
PORTARIA N°140/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.00568 A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 29 de julho de 
2014, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: DESIGNAR o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO, matrícula n° 
160.609-3G, Diretor de Administração e Finanças - DIRAF, para responder 
cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pela Presidência da 
Fundação Amazonprev, no período de 26 a 29/02/2024, por motivo de 
ausência da Titular a Sra. MARIA NEBLINA MARÃES que estará cumprindo 
agenda em Campo Grande/MS. AUTORIZAR o Diretor de Administração 
e Finanças o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO, matrícula n° 160.609-3G 
e o Diretor de Previdência o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, 
matricula nº 170.144-4B, a assinarem, durante o período de ausência da 
titular da Fundação, os documentos oriundos de aplicação de investimentos 
efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral 
da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho 
financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 
30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. 
Manaus, 25 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#166043#19#169443/>
Protocolo 166043
<#E.G.B#166045#19#169445>
PORTARIA Nº. 3039/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.01962EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, IZABEL CRISTINA DE SOUZA 
ARAUJO, no cargo de Assistente Social, Classe “A”, Referência 3, Matrícula 
nº. 178.772-1D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do 
citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
7.149,09 (sete mil, cento e quarenta e nove reais e nove centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166045#19#169445/>
Protocolo 166045
<#E.G.B#166048#19#169448>
PORTARIA Nº. 3034/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.27259EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47/05, IARIMEIA ANDRADE DA SILVA, no 
cargo de Assistente Social A, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Assistente Social, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 137.083-9B, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base, no valor de R$ 2.054,35 (dois mil, cinquenta e quatro reais e trinta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 410,87 (quatrocentos e 
dez reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, 
inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.033,12 (cinco mil, trinta e três reais e 
doze centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 7.498,34 (sete mil, quatrocentos e noventa e 
oito reais e trinta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166048#19#169448/>
Protocolo 166048
<#E.G.B#166051#19#169451>
PORTARIA Nº. 3035/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.25223EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDILANE SILVA OLIVEIRA, no 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 
002.204-7A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no 
valor de R$ 1.222,44 (mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 3º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 87,83 (oitenta e sete 
reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 
3.469/09; mais R$ 244,49 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta 
e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.177,77 
(mil, cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado 
pelo artigo 3º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.732,53 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três 
centavos), mensais. 
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166051#19#169451/>
Protocolo 166051
<#E.G.B#166052#19#169452>
PORTARIA Nº. 3037/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05230EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, CLEMILTON DO NASCIMENTO 
NOGUEIRA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 3, 
Matrícula nº. : 105.709- 0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base, no valor de R$ 1.198,35 (mil, cento e noventa e oito reais e trinta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 87,83 (oitenta 
e sete reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Adicional por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO