DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
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PORTARIA N°152/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.00008 A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 29 de 
julho de 2014, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Diretor de Previdência - DIPRE, 
o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, matricula nº 170.144-4 B, para 
responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria 
de Administração e Finanças - DIRAF, nos dias 01 e 02/02/2024, por motivo 
de prorrogação de férias do titular, o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO. 
AUTORIZAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES 
DE SOUZA, matricula nº 170.144-4 B, a assinar em conjunto a Dire-
tora-Presidente MARIA NEBLINA MARÃES, durante o período de ausência 
do titular Diretor de Administração e Finanças, os documentos oriundos de 
aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com 
os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras 
movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV 
da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as 
providências necessárias decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166095#22#169497/>
Protocolo 166095
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#166110#22#169512>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 02/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 02/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166110#22#169512/>
Protocolo 166110
<#E.G.B#166111#22#169513>
PORTARIA Nº 079/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta 
no Processo SIGED nº 01.02.011304.024174/2022-71; RESOLVE: I - 
REVOGAR a Portaria nº 908/2023 - GR/UEA; II - INSTAURAR Processo 
Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e 
III - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de 
Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 
- GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para 
concluir os respectivos trabalhos:
Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente
Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente
Adriana Almeida Lima - Membro Docente
Denison Melo de Aguiar - Membro Docente
Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
31 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166111#22#169513/>
Protocolo 166111
<#E.G.B#166112#22#169514>
PORTARIA Nº 075/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.037034/2023-44; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professora Assistente, Nível D para Professora Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a 
Professora Universitária ERICA DA SILVA CARVALHO, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, 
desta UEA, a contar 07/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166112#22#169514/>
Protocolo 166112
<#E.G.B#166113#22#169515>
PORTARIA Nº 077/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo SIGED nº 01.02.011304.025496/2023-19; RESOLVE: I - 
REVOGAR a Portaria nº 801/2023 - GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166113#22#169515/>
Protocolo 166113
<#E.G.B#166115#22#169517>
PORTARIA Nº 078/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo SIGED nº 01.02.011304.025491/2023-96; RESOLVE: I - 
REVOGAR a Portaria nº 733/2023 - GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
31 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166115#22#169517/>
Protocolo 166115
<#E.G.B#166116#22#169518>
PORTARIA Nº 076/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.037400/2023-65; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o 
Professor Universitário JEFFERSON CASTRO SILVA, 40 horas, nomeado 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta 
UEA, a contar 12/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166116#22#169518/>
Protocolo 166116
<#E.G.B#166117#22#169519>
PORTARIA Nº 074/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe 
sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.02.011304.017156/2023-14; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 
946/2023 - GR/UEA; II - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar 
para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), 
os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA; e 
III - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de 
Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 
- GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para 
concluir os respectivos trabalhos:
Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente
Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente
Adriana Almeida Lima - Membro Docente
Denison Melo de Aguiar - Membro Docente
Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
31 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166117#22#169519/>
Protocolo 166117
<#E.G.B#166126#22#169528>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO