DOEAM 31/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 23
PORTARIA Nº 080/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
10% (dez por cento) ao servidor RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, Vigia, 3ª 
Classe, matrícula nº 202.159-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 21/06/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166126#23#169528/>
Protocolo 166126
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#166118#23#169520>
PORTARIA Nº 004/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o o Decreto de 24 de fevereiro de 2023, retificado pelo 
Decreto do dia 06 de março de 2023, no qual nomeia SINÉSIO ISAQUE, 
para exercer o cargo de confiança de Diretor Presidente da Fundação 
Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM;
CONSIDERANDO o período de férias do Diretor Presidente de 02 a 17 de 
fevereiro de 2024;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, 
Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 182.152-0D, para responder 
como DIRETOR PRESIDENTE em exercício nesta Fundação no período de 
02 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2024.;
II - DESIGNAR o servidor WANDERSON SAID NEGREIROS, Chefe 
de Departamento, matrícula 261.428-6 C, para responder no período 
supracitado o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO em 
exercício nesta Fundação;
III - DESIGNAR a servidora LAUANY CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, 
Gerente, matrícula: 266.812-2A, para responder no período supracitado o 
cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, em exercício nesta Fundação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, em Manaus, 31 de 
Janeiro de 2024.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#166118#23#169520/>
Protocolo 166118
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#166040#23#169440>
PORTARIA n.º 001/2024 - FUNATI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na 
Lei Orçamentária n.º 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O Reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 
46 da Lei n.º 6.019 de 02 de agosto de 2022.
Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, em 
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#166040#23#169440/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
30.000,00 3190
0001
30.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
30.000,00
30.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 166040
#E.G.B#166040#23#169440>
<#E.G.B#166040#23#169440/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#166022#23#169422>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 063/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 29.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores de Fonte 
Boa. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Aberlan Dias de Matos, Presidente da 
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 09 
(nove) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 29 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#166022#23#169422/>
Protocolo 166022
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#165931#23#169331>
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N.º 001/2024
Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação nº 04/2023.
Objeto: Contratação de Serviço de VPN, na modalidade SITE-TO-SITE.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Valor global estimado: R$ 23.328,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte e oito 
reais).
Vigência: 03/01/2024 até 02/01/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#165931#23#169331/>
Protocolo 165931
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#166030#23#169430>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato n. 004/2021. PARTES: CIAMA E NORTE BRASIL NETWORK 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - NBN TELECOM. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência sem reajuste financeiro para dar continuidade a prestação 
de serviços de link dedicado da CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 
23.279,88. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, matrícula n.º 000995, 
como suplente a colaboradora a Sra. Francismary Bittencourt Guimarães, 
matrícula n.º 000825, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 
021/2020. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Manaus, 31/01/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento 
do Estado do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#166030#23#169430/>
Protocolo 166030
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO