DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 3022.005225/2023-10
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das 
Oiticicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº07.683.188/0001-69, com sede na Av. Paulo Bastos, nº1370, Bairro: Centro, Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, representado neste ato por sua 
prefeita a Sra. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, brasileira, portadora do CPF sob o nº019.907.513-18, com endereço residencial na Rua: Julio 
Pinheiro Bastos, nº449, Bairro: Centro, Irauçuba, CEP: 62.620-000, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O aditivo em 
alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº150/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Irauçuba/CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 12/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 510.735,98 ( 
Quinhentos e dez mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 25/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e PATRICIA MARIA SANTOS 
BARRETO (Prefeita do Município de Irauçuba – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.005247/2023-71
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº189/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antônio Cunha, S/N, Bairro Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras-CE, neste ato representado pelo prefeito 
municipal SR. JOAQUIM BENÍCIO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº063280162-04, portador do RG 2001031084442 SSP-CE, residente e domi-
ciliado na Rua Pedro Caetano, nº00, Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 
1.042.547,10 ( Um milhão, quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOAQUIM BENÍCIO 
FILHO (Prefeito do Município de Alcântaras-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.005248/2023-16
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº241/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA – CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antônio Cunha, s/n, Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras-CE, neste ato representado pela prefeito municipal 
SR. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº010.003.743-78, portador do RG nº200203071489 SSPCE, residente e domiciliado 
na Rua Guilherme dos Reis, nº140, Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 
504.587,70 ( Quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOAQUIM FREIRE 
CARVALHO (Prefeito do Município de Alcântaras-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.005243/2023-93
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº235/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, devidamente qualifi-
cado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 14/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 394.355,61 ( Trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais 
e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/01/2024: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSÉ WELITON SOUZA LEITE (Prefeito do Município de Carnaubal-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.005218/2023-18.
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº354/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, 
inscrito no CNPJ nº23.489.834-74, com sede na Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº457 – Bairro: Centro – Pentecoste/CE – CEP: 62.640-000, neste ato 
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, brasileiro, portador do CPF sob n° 256.803.403-30, residente e domiciliado 
na Av. Padre José Raimundo, nº140, Bairro: Centro, CEP: 62.640-000, Pentecoste – CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo 
em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº354/2022, que tem por objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no 
Município de Pentecoste – CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 25/02/2025; III - VALOR 
GLOBAL: 1.875.668,14 ( Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA (PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000181/2024-12
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº032/2021, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das 
Oiticicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº23.555.279/0001-75, cuja Prefeitura está localizada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Bairro: Vila Requeijão – CEP 62.875-
000, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro,