DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.000007/2024-61
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº204/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ VALDI COUTINHO, devidamente qualificado no termo origi-
nário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 340.067,67 ( Trezentos e quarenta mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSÉ VALDI COUTINHO (Prefeito do Município de Independência-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000237/2024-21
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº206/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato represen-
tada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula 
de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/
CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.539.273/0001-58, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o n° 222.968.753-00, todos devida-
mente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº206/2022, cujo objeto é a Construção de passagem molhada na Comunidade de Sítio Monte Alegre, no município de 
Várzea Alegre-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/08/2024; III - VALOR GLOBAL: R$ 253.420,64 ( Duzentos e cinquenta e três mil, 
quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2024: 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO (PREFEITO DE 
VÁRZEA ALEGRE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000006/2024-17
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº229/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 229/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.669.682/0001-79, com sede na Avenida Ilídio Sampaio, nº2131, Centro, 
CEP: 63.430-000, Icó-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº026.942.683-31, portadora do RG nº2003034068797, residente e domiciliada na Av. Francisco Caetano Dantas, s/n, Loteamento José Barreto, CEP: 63.430-
000, Icó-CE, doravante denominado CONVENENT; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.144.099,24 ( dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, noventa e 
nove reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2024; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES (Prefeito do Município de Icó-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000251/2024-24
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº248/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº23.718.356/0001-60, com sede na Rua Henrique Soares, nº477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, neste ato representado pelo prefeito 
municipal SR. ALEXANDRE FÉLIX DUTRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº553.180.451- 20, residente e domiciliado na Av. São Vicente de Paulo, 
nº872, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.160.249,93 ( Um milhão, cento 
e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSI-
NANTES: 25/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ALEXANDRE FÉLIX DUTRA (Prefeito 
do Município de Ararendá-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000248/2024-19
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº262/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador 
da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros 
- Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.658.917/0001-27, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 021.298.113-70, todos devida-
mente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº262/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca na Vila Escondido, no município de Potengi-CE mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 18/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 268.214,16 ( Duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/01/2024: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA (PREFEITO DE POTENGI-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000412/2024-80
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº286/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.286/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no 
CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de 
outro lado, o MUNICÍPIO DE ICÓ, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.669.682/0001-79, com sede na Avenida Ilídio Sampaio, 2131, Centro, Icó – Ce, CEP: 
63.430-000 representado neste ato pela prefeita municipal Sra. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, brasileira, portadora do RG nº2003034068797 e 
CPF/MF sob n° 026.942.683-31, residente e domiciliada a Av. Francisco Caetano Dantas, s/n, Loteamento José Barreto, 63.430-000, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias corridos, 
findando em 21/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 702.177,65 ( setecentos e dois mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES ( Prefeita do Município de Icó/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***