DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
inscrito no CPF sob nº626.959.673-49, residente e domiciliado na cidade de Chorozinho – CE, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, nº780, Bairro: Vila 
Requeijão doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
nº032/2021, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. 1.2. O prazo de vigência fica pror-
rogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 589.468,09 ( quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e 
sessenta e oito reais e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/01/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município 
de Chorozinho – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000249/2024-55
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o 
nº07.540.180/0001-43, com sede na Rua Raul Nogueira II, s/n, Esplanada, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. 
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº247.466.463-91, portador do RG nº186734-81, residente e domiciliado 
na Av. Cel Boa Ventura, nº45, Centro, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.308.327,40 ( Dois 
milhões, trezentos e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E 
ASSINANTES: 23/01/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP_ e ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO 
DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Cariús-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000524/2024-31
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2020
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. GLEDSON LIMA BEZERRA, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 
(duzentos e setenta) dias, findando em 21/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.541.788,47 ( Dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos oitenta 
e oito reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e GLEDSON LIMA BEZERRA (Prefeito do Município de Juazeiro do Norte-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000250/2024-80
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº183/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº07.707.680/0001-27, com sede na Av. Luiz Camelo Sobrinho, nº640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE, neste ato representado pela 
prefeita municipal SRA. IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº548.790.863-04, portadora do RG256907792 SSP/CE, 
residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº9999, Pereiros, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE, doravante denominado CONVENENTE, 
resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 749.848,84 ( Setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e 
oito reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS (Prefeita do Município de Hidrolândia-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000008/2024-14
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº186/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da 
cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - 
Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.654.114/0001-02, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FÁBIO PINHEIRO CARDOSO, inscrito no CPF sob o n° 209.466.783-91, todos devidamente qualificados 
nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº186/2022, cujo objeto é a Pavimentação em estradas vicinais, no município de Porteiras-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
04/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 309.133,51 ( Trezentos e nove mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/01/2024: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO (PREFEITO DE PORTEIRAS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000241/2024-99
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº200/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato represen-
tada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula 
de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/
CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.539.273/0001-58, 
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o n° 222.968.753-00, todos devida-
mente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº200/2022, cujo objeto é a Pavimentação do município de Várzea Alegre-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 14/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.572.359,00 ( Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/01/2024: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP) e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO (PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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