DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.000425/2024-59
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº104/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada 
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no 
CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO 
DE BOA VIAGEM-CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.963.515/0001-36, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ CARNEIRO DANTAS 
FILHO, inscrito no CPF sob o n° 503.465.393-15, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº104/2021, cujo objeto é a Eficientização do sistema de 
Iluminação Pública do município de Boa Viagem-CE, por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 22/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.609.211,15 
( dois milhões, seiscentos e nove mil, duzentos e onze reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 25/01/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS 
FILHO (PREFEITO DE BOA VIAGEM-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000219/2024-49
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº115/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº115/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- 
CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. 
CÍCERO FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
1.121.268,98 ( hum milhão, cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
CÍCERO FERREIRA DA SILVA (Prefeito do Município de Araripe-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000568/2024-61
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 121/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.569.205/0001-31, com sede na Rua Monsenhor 
Furtado, nº55, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO ADAIL MACHADO 
CASTRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº213.524.883-53, portador do RG nº63893783 SSSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Maria Assunção, 
CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 10/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.795.255,63 ( dois milhões, 
setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO ADAIL 
MACHADO CASTRO (Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000253/2024-13
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 132/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.547.821/0001-91, com sede na R. Gal. Humberto Moura, 
675B – Centro, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SR. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº409.768.152-49, residente e domiciliada na Fazenda Raposa, s/nº, Juritianna, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 13/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 3.338.350,30 ( três milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos cinquenta reais e trinta centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (Prefeita do Município de Acaraú-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000233/2024-42
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, devidamente qualificada no 
termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 281.855,48 ( Duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e 
cinco reais e quarenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/01/2024: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO (Prefeito do Município de 
Várzea Alegre – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000379/2024-98
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº521, 
ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, devidamente qualificado no termo origi-
nário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, devidamente qualificada no termo originário, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 19/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.427.860,94 ( Dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e noventa 
e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2024:GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO (Prefeita do Município de Nova Russas-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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