DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe 
da Unidade de Controle do Patrimônio, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA MARIA MATOS ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d 
e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , 
a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0055/2023-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ERNANI CLEITON CAVALCANTE 
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade de Controle do Patrimônio, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade 
de Controle e Patrimônio , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ , Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0056/2023-UVA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA MARIA MATOS ALVES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Técnica , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) EDSON SOARES MARTINS, matrícula 43080512, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa , símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 15 de Dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITOR, EM EXERCÍCIO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 
2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JULIANA MARIA OLIVEIRA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITOR, EM EXERCÍCIO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0121/2023-URCA - O(A) REITOR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JULIANA MARIA 
OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITOR, EM EXERCÍCIO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2024
INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
NUP Nº31012.001109/2023-53
A REQUERENTE tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de R$ 29.445,55 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais 
e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao serviço de energia elétrica fornecido ao Ginásio Poliesportivo durante os meses de maio, junho, julho, 
agosto, setembro e outubro de 2023, de acordo com as faturas constantes do processo administrativo em epígrafe. Trata-se, portanto, de despesa de exer-
cício anterior, amoldando-se à previsão do art. 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, de sorte que deverá ser reconhecida pela Magnífica Reitora em 
Exercício da URCA, de acordo com o art. 113 da lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA , em 
Crato/CE, 05 de janeiro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO