DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O CONSELHO COMUNITÁRIO
DO PARQUE SÃO JOSÉ, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e CONSELHO COMUNITÁRIO
DO PARQUE SÃO JOSÉ, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.460.630/0001-28.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 005/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 4 e 10 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 10 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 005/2023, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e JOSÉ FLÁVIO JANUÁRIO DOS SANTOS Representante Legal
da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA E O INSTITUTO
COMPARTILHA - SAMEAC, EM FORTALEZA/CE, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e INSTITUTO COMPARTILHA
- SAMEAC, EM FORTALEZA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.206.048/0001-08
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 007/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 33 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 10 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 007/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e MARIA HELENI LIMA DA ROCHA Representante Legal da
Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº008/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O INSTITUTO MANUEL
BRAGA - IMBRA, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e INSTITUTO MANUEL BRAGA
– IMBRA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 09.320.587/0001-90.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 008/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao(s) LOTE(s) Nº 15 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 14 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 008/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA Representante Legal
da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº009/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A COOPERATIVA DE
TRABALHO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA – COPASAT LTDA, PARA O FIM
QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e COOPERATIVA DE TRABALHO
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA – COPASAT LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.471.403/0001-81.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 009/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao(s) LOTE(S) Nº 24 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 10 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 009/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e TÚLIO TÁRCIO COELHO Representante Legal da Entidade
Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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