DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº006/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A CÁRITAS DIOCESANA
DE SOBRAL, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e CÁRITAS DIOCESANA DE
SOBRAL, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 10.379.758/0001-36.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 006/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao(s) LOTE(S) Nº 22 e 37 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 18 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 006/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e GERSON LUIZ PERES GOMES Representante Legal da Entidade
Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº016/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ - INDACE, PARA O FIM QUE ABAIXO
ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ - INDACE, inscrita (o) no CNPJ sob o n° 13.880.144/0001-21.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 0016/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente aos Lotes nº 30 e 34 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 14 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº. 016/2023, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e LEIDIANE SILVA SAMPAIO Representante Legal da Entidade
Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº020/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO CEARÁ - ACACE, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA DO CEARÁ - ACACE, inscrita (o) no CNPJ sob o n° 02.416.632/0001-66.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 0020/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao LOTE Nº 17 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 18 de fevereiro de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº. 020/2023, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e ERANDIR SANTOS DE ALMEIDA Representante Legal da
Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº025/2023.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A CÁRITAS DIOCESANA
DE TIANGUÁ, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68 e CÁRITAS DIOCESANA DE
TIANGUÁ, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 20.063.362/0001-39.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo ao Termo de Colaboração nº 025/2023, que tem por objeto a mútua cooperação
entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, conforme
Plano de Trabalho e seus anexos, referente ao(s) LOTE(s) Nº 19 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, ficando a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Colaboração até o dia 31 de março de 2024, iniciando-se a partir do dia 02 de março de 2024.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 025/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.
Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e RAIMUNDO NONATO FONTENELE FIGUEIRA Representante
Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***