DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA CC 0319/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA
EDENILDA SILVA MEDEIROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Ubajara
- EEMTI Flávio Ribeiro Lima (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0323/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CASSIA
DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Juazeiro do Norte - EEMTI Dom
Antonio Campelo de Aragão (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0329/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA
ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Farias
Brito - EEFM Getúlio Vargas (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0332/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ADRIANA
DE PAULA SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aquiraz - EEM Manoel
Senhor de Melo Filho (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
31 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0339/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JESUALDO DA SILVA OLIVEIRA
, a partir de 01 de Fevereiro de 2024, para o exercício no(a) Maracanaú - EEMTI José de Borba Vasconcelos (nível B), exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023/NUP 22001.032672/2023-10 PRÉ RESERVA 1300223 SACC 1250597
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME, com sede na Rodovia Estadual Edson de Queiroz, 3557, Rio Novo,
Cascavel - Ceará, Fone: (85) 3334-1213 - 3051-6029, inscrita no CNPJ sob o nº 00.753.601/0001- 75, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. NAYARA ROCHA DE SOUSA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2004019116016 SSP/CE e do CPF nº 027.060.343-35,
residente e domiciliada em Cascavel/CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 001/2023, publicado no D.O.E de 03.02.2023, regulamentado no Art. 57, §1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato que tem como objeto o serviço de transporte de passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, adminis-
trativas e eventos da capital e região metropolitana do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 1 e Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas de acordo com o contrato
original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por
mais 06 (seis) meses, a partir de 04 de fevereiro de 2024 até 03 de agosto de 2024 e o prazo de execução por mais 03 (três) meses, a partir de 06 de abril de
2024 até 05 de julho de 2024, conforme justificativa exarada CI Nº00621/CECON, datado em 01 de novembro de 2023, fls. 02, constante dos autos. ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, NAYARA ROCHA DE SOUSA - Representante legal - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. FRANCISCO DE ASSIS SALES E COSTA JÚNIOR, 2. LUCIANA DA COSTA PEREIRA. Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
N°08/2023 NUP 22001.045428/2023-17 PRÉ RESERVA 1300304
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso
Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.666/0001-26, representado
por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO portador(a) do RG nº 36447355 - SSP/SP e CPF nº 085719068-74, resolvem firmar o presente
aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei
Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar
o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 08/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula
Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 29
de abril de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - Prefeito (a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ, 2.ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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