DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) , de
acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10,
classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA ESPE-
CIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº706/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS
FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300197.1-7,
deste Gabinete, a viajar à cidade de Acaraú - CE, no período de 09 a 11 de
agosto do ano em curso, com a finalidade de montagem e realização do evento
de Inauguração do Videomonitoramento, concedendo-lhe 02 (duas) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº712/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria
nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB
NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300199.1-1, deste
Gabinete, a viajar à cidade de Ubajara - CE, no período de 09 a11 de agosto
do ano em curso, com a finalidade de realização e montagem no evento de
Inauguração da BrinquedoPraça, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor
total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabi-
nete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03
de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº718-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEMITRI NÓBREGA
CRUZ, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300101.1-6,
deste Gabinete, a viajar à cidade de Granja - CE, no período de 09 a 10 de
agosto do ano em curso, com a finalidade de participar do evento “Diálogos
da Carnaúba”, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº719/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme
Processo nº 5910661/2018 e Ofício Nº 239/2018-GR, de 24 de julho de
2018, os SENHORES ARTHUR MARQUES DE ALMEIDA NETO E
FERNANDO ANTÔNIO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, para, na
qualidade de colaboradores eventuais, participarem como palestrantes da II
Semana do Curso de Licenciatura em Teatro, na URCA. Os deslocamentos
obedecerão ao trecho: João Pessoa-PB/Juazeiro do Norte–CE/João Pesso-
a-PB e Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF, respectivamente, no
período de 21 a 25 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que os referidos
colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº723/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme
Processo nº 6223170/2018 e Ofício Nº 260/2018-GR, de 02 de agosto de
2018, o Senhor LAURO CHAVES NETO, para, na qualidade de colabo-
rador eventual, participar como palestrantes da IX Semana da Economia
da URCA. O deslocamento obedecerá ao trecho: Juazeiro do Norte–CE/
Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, no período de 28 a 29 de agosto do ano
em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, Série 3, Ano X, pág. nº 29, de 25/07/2018, que
publicou o Ato de viagem do servidor EDER PAULUS MORAES GUERRA.
Onde se lê: concedendo-lhe 1/5 diária Leia-se: concedendo-lhe 0,5 diária
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza-CE., 30 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138 Serie 3 ano X, 25 de julho de 2018, que publicou
o Ato de viagem de Cesar Augusto Ribeiro Secretário do Desenvolvimento
Econômico, matricula 300024.1-5 para viajar a cidade de São paulo-SP. Onde
se lê: a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, nos dias 03 a 05 de julho de 2018,
para participar de reuniões com a empresa Angola Cables, concedendo-lhe
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor
total de R$ 1.314,30(hum mil, trezentos e catorze reais e trinta centavos)
e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos) perfazendo um total de R$ 1.664,78(hum
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e mais
passagem aérea para o trecho Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/Fortaleza-Ce no
valor de R$ 1.741,25(hum mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e
cinco centavos ), perfazendo um total de R$ 2.964,74(dois mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), Leia-se: a viajar a
cidade de SÃO PAULO-SP, nos dias 03 a 05 de julho de 2018, para participar
de reuniões com a empresa Angola Cables, concedendo-lhe duas diárias e
meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor total de R$
1.314,30(hum mil, trezentos e catorze reais e trinta centavos) e mais uma ajuda
de custo no valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) perfazendo um total de R$ 1.664,78(hum mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais e setenta e oito centavos), e mais passagem aérea para o trecho
Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/Fortaleza-Ce no valor de R$ 1.741,25(hum mil,
setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos ), mais taxa de R$
327,22(trezentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) perfazendo um
total de R$ 3.291,96(três mil, duzentos e noventa e hum reais reais e noventa
e seis centavos), Fortaleza, 26 de julho de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNANDOR
CASA CIVIL
PORTARIA Nº185/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE
DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir de 20 DE AGOSTO DE 2018 até
ULTERIOR DELIBERAÇÃO, a servidora ESTEFÂNIA DA SILVA
PINHO, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRA, para autorização, declaração e ratificação de Inexigibili-
dade e Dispensa de Licitação, de acordo com os arts. 24, 25 e 26 da Lei nº
8.666/1993, sem prejuízo da competência originaria do Titular desta Casa
Civil, prevista na Legislação vigente. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 20
de agosto de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
PROCESSO Nº5251625 / 2018 Casa Civil do Estado do Ceará OBJETO:
a prestação de serviços postais e a venda de produtos que atendam às
necessidades da Casa Civil JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a aproximação
do final do atual contrato referente a prestação de serviços postais e venda de
produtos que atendam esta Pasta, faz-se necessária nova contratação para que
mantenha-se a continuidade das funções institucionais. VALOR GLOBAL :
R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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