DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 10202018, 
até o dia 03/09/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 
2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180003, de interesse da SEMA, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO PARA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DO 
GRADIL DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ – ETAPA ÚNICA, LOCA-
LIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE., comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 17/08/2018, o seguinte resultado: Empresa 
Classificada como VENCEDORA – SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$ 9.253.157,87; Empresa 
Classificada em 2° LUGAR – FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$9.881.220,90; Empresa Clas-
sificada em 3° LUGAR – TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, com o 
Valor Global de R$10.419.492,57; Empresa Classificada em 4° LUGAR – 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$ 10.607.084,80; 
Empresa Classificada em 5° LUGAR – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
ANSA EIRELI, com o Valor Global de R$10.663.809,08. 1.A proposta 
comercial do CONSÓRCIO MHVM 2 (VMJD MONTAGEM INDUSTRIAL 
LTDA e MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA) foi 
desclassificada por apresentar preços unitários superiores ao estimado pela 
Contratante nos itens 2.4 e 7.1.3. da Planilha Orçamentária com fundamento 
no subitem 8.5. alínea ”g” do Edital. As propostas comerciais das demais 
empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível 
no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20170068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 1557/2017 do sistema Comprasnet da Polícia Militar do Ceará – PMCE, 
cujo OBJETO é aquisição de Decibelímetro para o Batalhão de Polícia do 
Meio Ambiente da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor 
global de R$ 105.999,95. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°PE Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 2018 0007 URCA de interesse da Fundação Universidade 
Regional do Cariri - URCA, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza 
destinados ao Programa do Plano Nacional de Formação de Professores da 
Educação Básica – PARFOR da URCA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 
valor global de R$ 2.216,68. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto 
de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
4912018 Comprasnet da Secretaria da Agricultura, Pesca e aquicultura, cujo 
OBJETO é Aquisição de mudas de palma forrageira da espécie Orelha 
de Elefante, mudas de palma forrageira da espécie Miúda, fertilizante 
mineral – super simples e fertilizante mineral FTE BR 12, para a implan-
tação de 60 módulos produtivos de palma forrageira, a partir de variedades 
resistentes a praga cochonilha-do-carmim (Dactylopius coccus, Costa), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 129.000,00. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema http://www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 6222018 - Comprasnet da Secretaria dp Meio Ambiente – SEMA, cujo 
OBJETO é Aquisição com montagem de tendas para o apoio à realização 
de ações de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação Estaduais, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 52.648,58. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no(s) 
sistema(s) http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
4932018 Comprasnet da Secretaria da Agricultura, Pesca e aquicultura, cujo 
OBJETO é Aquisição de NOTEBOOK(08 unidades); IMPRESSORAS(05 
unidades) e PROJETOR MULTIMÍDIA(03 unidades), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, no valor global de R$ 8.869,00. A íntegra da ata do certame, com os 
valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema http://www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 0791/2018 do sistema Comprasnet da Polícia Militar do Ceará – PMCE, 
cujo OBJETO é aquisição de Material elétrico-eletrônico para o Colégio 
da Polícia Militar do Ceará Cel PM Hervano Macêdo Júnior, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, no valor global de R$ 11.989,55. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto 
de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180034 nº do Comprasnet 496/2018 da SEDUC, cujo OBJETO 
é aquisição de impressoras braille, visando atender a demanda do Centro de 
Referência Especializado do Estado do Ceará-CREAECE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes 
interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A 
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE Nº20180034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico 2018 0034, de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de CONEXÕES EM POLIPROPILENO E LUVA DE 
CORRER PVC DEFOFO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 
185.823,31. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180702
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº07022018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (KIT DESCARTÁVEL PARA RESSECÇÃO DE TUMORES 
CEREBRAIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$785.800,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº156  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018