DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA CC 0003/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria AdministrativoFinanceira, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JAYNA CAROLINA NOBRE DOMINGUES, em virtude de Férias, no período de 
24 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0004/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Russas, integrante 
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, em virtude de 
Férias, no período de 29 de Dezembro de 2023 a 27 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0005/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LINDEMBERG AZEVEDO CAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Têxteis, integrante da estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FABIO MOISES CAPISTRANO DA FONSECA, em virtude de Férias, no 
período de 24 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0006/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CICERO FERREIRA DE FREITAS, em virtude 
de Férias, no período de 10 de Janeiro de 2024 a 19 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0007/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICHTER MOREIRA BRASIL, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Químicos, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE OSMAR FONTENELE FILHO, em virtude de Férias, no período de 03 de Janeiro 
de 2024 a 12 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0008/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR TALES MOTA DE FREITAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Atendimento e Execução, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIELA SOUSA GOUVEIA, em virtude de Férias, no período de 26 de Dezembro de 
2023 a 09 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº038/2023
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ART. 22, da I. 
N. Nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a 
contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em 
AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro 
Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA, em Aquiraz, 28 de dezembro de 2023.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.989.750-6
RC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 30 de janeiro de 2024.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
MAT. 497629-1-7
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº039/2023
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ART. 22, da I. 
N. Nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a 
contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em 
AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro 
Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA, em Aquiraz, 28 de dezembro de 2023.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.022.190-1
BLACK FIFTY/FIFTY ALIMENTOS LTDA
02
06.326.846-9
CAMARADAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME
03
07.051.791-6
H L DAS CHAGAS ME
04
06.548.539-4
JOSÉ GENECIS PEREIRA DE ABREU FILHO
05
06.940.387-2
VITORIA CARDOSO SILVEIRA RESTAURANTE ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 30 de janeiro de 2024.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
MAT. 497629-1-7
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM AQUIRAZ
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