DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.024975/2023-
86, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SAMIA VIVIANE 
RAMOS MOTA, matrícula 01138812, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde Apoio Admi-
nistrativo e Operacional - ADO), lotada na Área Descentralizada de Saúde de Caucaia /COADS, a partir de 06 de setembro de 2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.000664/2024-
11, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ALMIR RENAN 
BRITO SANTOS, matrícula 30011457, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Atividades Técnico Administrativo da Saúde – ADS), 
lotado na Célula de Provimento, Seleção e Regulação do Trabalho - CERET/COGEP, a partir de 29 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.019206/2023-
66, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAQUEL DUARTE 
LOBO SOARES, matrícula 49630417, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotada no Hospital 
Geral de Fortaleza /HGF, a partir de 02 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1098/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0100260/2017 e APENSOS do VIPROC/SESA, RESOLVE 
APLICAR ao servidor JOÃO FÁBIO DA SILVA, Médico, matrícula nº493241-1-1, a PENA DE SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 
198, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº10/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº04925337/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANA AECIA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MÉDICO, com a matrícula nº49361416, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes /HCASG, no período de 03 a 07 de julho de 2023, para 
participar de visitas eletivas do Curso de Pós-Graduação em Cardio-oncologia, no Rio de Janeiro/RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº091/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº07137218/2018 e 07781850/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE 
APLICAR ao servidor FRANCISCO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matrícula nº492576-1-9, a PENA DE SUSPENSÃO, 
por 90 (noventa) dias, convertida em multa de 50% por dia de vencimento, permanecendo em exercício, nos termos do art. 198, parágrafo único, da Lei nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, em virtude dos artigos 190, 191, inciso II, IV e VIII c/c artigo 193, inciso V, da primeira parte, da Lei supracitada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº092/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº1066588/2017 – VIPROC, acatando integralmente o relatório 
conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº190/2017 da Segunda Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DECLARAR 
A EXTINÇÃO, do processo administrativo disciplinar, sem resolução de mérito, nos termos dos Art. 354 e 485, incisos IV e VI, do Código de Processo 
Civil, para em seguida o procedimento ser arquivado, do servidor ÊNIO JOSÉ GUIMARÃES MESQUITA JÚNIOR, que exerce a função de Agente de 
Administração, matrícula nº402272-1-0. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº093/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº1142144/2017 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da 
Segunda Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER ALLISON GUEDES 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia, matrícula nº491700-1-7, lotado nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº2017/2611 
de 05 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial nº194, de 17 de outubro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 18 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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