DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.27.10-TP,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações
constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: LICITANTES HABILITADAS
por cumprirem todas as exigências do Edital: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. Foram julgadas INABILITADAS:
S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas
“a”, “b.1” e “c.1”, do Edital; EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento
ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”, do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001-60, por descumprimento
ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”, do Edital; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento ao(s)
item(ns): 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”, do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-
33, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
– ME, 17.690.855/0001-94, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1” do Edital; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA – ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”; e 6.7, alínea “c”, todos do Edital;
JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.736.096/0001-74, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”, do Edital;
G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.572.609/0001-99, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”; e 6.7,
alínea “c”, todos do Edital; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 24.916.240/0001-07, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “a”,
“b.1” e “c.1”; e 6.7, alínea “c”, todos do Edital; LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.542.791/0001-75, por descumprimento ao(s) item(ns):
6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”, do Edital; IAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.254.954/0001-26, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.3.1,
alíneas “c”, “d” e “e”; 6.4.1, alínea “a”; 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”; 6.6.1, alíneas “a” e “b”; e 6.7, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, todos do Edital. JHS
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 33.147.466/0001-73, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”; e 6.7, alínea “a”, “c”
e “d”, todos do Edital; JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.863.831/0001-07, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas
“a”, “b.1” e “c.1”, do Edital; COMBASE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 97.473.250/0001-80, por descumprimento ao(s)
item(ns): 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”, do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-
33, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”, do Edital; CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIREI, CNPJ:
10.621.483/0001-03, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.4.1, alínea “a”; 6.5.1, alíneas “b.1” e “c.1”; e 6.7, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, todos do
Edital; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 10.560.303/0001-12, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas “b.1”
e “c.1”; e 6.7, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, todos do Edital; LOCAMIX LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.4.1,
alínea “a”; 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”; e 6.7, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, todos do Edital; CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI EPP,
CNPJ: 10.626.617/0001-70, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”, do Edital; e EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas “a”, “b.1” e “c.1”, do Edital. Para maiores
detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso
não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 15/02/2024, às 09:00 (nove horas) Samara Pereira
de Lucena, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da
CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0020911.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Empresas HABILITADAS: AGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60; G.A RABELO JUNIOR ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA-
CNPJ: 07.544.576/0001-69; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 22.853.324/0001-05; CONSTRUTORA
MORAES LTDA- CNPJ: 33.278.617/000-22; RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; MILLENIUM SERVIÇOS- CNPJ: 11.952.190/0001-63;
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91;
FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-
21; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 09.060.561/0001-
50; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP- CNPJ:
01.992.393/0001-20; B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 17.325.819/0001-21; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.614.233/0001-42; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02; DELMAR
CONSTRUÇÕES LTDA EPP- CNPJ: 17.803.489/0001-32; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; JVM ENGENHARIA-
CNPJ: 19.572.843/0001-90; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS
DE TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 35.764.462/0001-60; REAL SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 37.452.665/0001-46; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-30. Empresas
INABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 21.181.254/0001-23; FC EMPREENDIMENTOS LTDA-
CNPJ: 45.224.553/0001-66; MODULO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 26.940.926/0001-50; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES
E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 27.717.419/0001-15; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; RM MESQUITA- CNPJ:
44.647.616/0001-24; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; FERNANDO
MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; F. ALISSON ZUZA DO
NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87. Em conformidade com o
disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas
que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 01 de fevereiro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira -
Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS TP/01/140323/SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PROJETO TIPO I – MINISTÉRIO DA SAÚDE: PROPOSTA Nº 11417.0350001/22-005
– Classificadas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; P.A.C. PLUS LTDA; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI; M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; DH CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2Y CONSULTORIA,
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; HABITE ENGENHARIA EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONJASF – CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA; CONSTRUTORA VIPON LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; AR
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA;
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; E.C. PRODUÇÕES LTDA; MANDACURU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVICOS LTDA; A M S DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
Desclassificadas: NÃO HOUVE – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: A M S DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº
07.386.649/0001-31 – Valor: R$ 722.043,84 (setecentos e vinte e dois mil quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) – Comunicado: A partir
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da
Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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