DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2023-CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos para
o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE. O Presidente da CPL comunica ato
de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 - EPS
CONSTRUTORA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - LIDER LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - A
T FARIAS DE SOUZA; 06 - M L N CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS LTDA; 07 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 08 - HM LOCAÇÕES E
SERVIÇOS 09 - PAULO DE NUBIO B MARTINS; 10 - J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; 11 - RSE SERVIÇOS LTDA; 12 - ALAN CESAR F DE
SOUSA; 13 - LLM ASSESSORIA E SERVIÇOS; 14 - NOVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 15 - G & A LOCAÇÕES
E SERVIÇOS ME; 16 - TRT SERVIÇOS LTDA; 17 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18 - D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
19 - F. J. BANDEIRA E SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; 20 - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 21 - M5 CONSTRUTORA
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 22 - DC CONSTRUTORA LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS.
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de
recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09h. A Ata de Julgamento com todo o
detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE. A CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2023.09.26.01 AO CONTRATO N.º
2023.03.29.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.24.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUTAR OBRA: METAS 01/02 E 03 – A – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO IV– TRAVESSA PROJETADA DA RUA PEDRO GONÇALO DA COSTA – BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO – SEDE DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM
QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 COM O
SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 31 DE JANEIRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2023.12.26.01 AO CONTRATO N.º
2023.03.29.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.24.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUTAR OBRA: METAS 01/02 E 03 – A – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO IV– TRAVESSA PROJETADA DA RUA PEDRO GONÇALO DA COSTA – BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO – SEDE DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O
CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE
2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 31 DE JANEIRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2023.05.26.01 AO
CONTRATO N.º 2023.03.29.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.09.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE VERTEDOURO DO AÇUDE SERRA BRANCA. ASSENTAMENTO
SERRA BRANCA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA
DO DIA 28 DE JULHO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JANEIRO DE 2024. RICARDO SANTOS
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2023.07.27.01 AO
CONTRATO N.º 2023.03.29.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.09.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE VERTEDOURO DO AÇUDE SERRA BRANCA. ASSENTAMENTO
SERRA BRANCA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA
DATA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.
57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES
BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JANEIRO DE 2024. RICARDO
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 2023111701-TP.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTÁ ABERTO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS PARA OS INTERESSADOS EM APRESENTAR
AS CONTRARRAZÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS NA LICITAÇÃO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/REJUNTAMENTO NAS RUAS SÃO VICENTE – CENTRO, RUA PROFESSORA
MARLINDA ELOI, RUA NERY E SILVA, RUA JOAQUIM NEGREIROS NO CONJUNTO FELÍCIA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA C/REJUNTAMENTO DA RUA SDO 01 NO BAIRRO ANTÔNIO PINHEIRO – MANDACARU NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO, CONFORME O ART. 109 § 3º. O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO DO HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS
MIGUEL – PRESIDENTE DA CPL.
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