DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/060923/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇA DA
CAIXA D’AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE – Classificadas:
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; R E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; MA FEITOSA DE SOUSA
LTDA; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MARFHYS
CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; P2J EMPREENDIMENTOS LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; ANDERSON
FARIAS CARNEIRO LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; LF SERVICOS URBANOS LTDA; CONSTRUTORA VERGAN
LTDA; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; F.J. CONSTRUTORA LTDA; F M S OLIVEIRA – ME;
CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. - Desclassificadas: BMAG SERVIÇOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL
LTDA; CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; M5 CONSTRUTORA
& SERVIÇOS URBANOS LTDA; MAPA CONSTRUTORA LTDA; JMX NETO CONSTRUTORA LTDA; EPS CONSTRUTORA LTDA. – Razões da
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 – Valor: R$ 479.249,93
(quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia
Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do Resultado de
Julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DOS EVENTOS PERIÓDICOS, BEM
COMO ACOMPANHEMTNO DAS ROTINAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DE DADOS A FIM DE GERAR E VALIDAR
OS EVENTOS TRANSMITIDOS EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E
TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO SISOBRAPRRF – WEB JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO
PORTAL E – CAC CONFORME LEIS Nº 8212/91 E 9476/94 JUNTO AS DIVERSSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. A
Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 4 ALFA CONSULTORIA E SERVIÇOS; 6 CONDUE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA; 7 EXITO CONSULTORIA EASSESSORIA LTDA; 8 F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA; 9 ATLAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA; 13 INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA. Inabilitadas: 1 AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA
- ME; 2 F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME; 3 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; 5 F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; 10 S
& B ASSESSORIA E SERVIÇO; 11 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME; 12 N LANDY BOTO PORTELAZA - ME. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 01 de fevereiro
de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/040723/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO ARCO DE NOSSA SENHORA, EM RERIUTABA/CE – Classificadas:
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME; OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CSA ENGENHARIA LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; TERCON CONSTRUTORA LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME;
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; R E
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SÃO MIGUEL. - Desclassificadas:
FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. – Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Vencedora da Licitação: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.004.063/0001-72 – Valor: R$ 257.142,94 (duzentos e
cinquenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto
o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares
Timbó.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Alto Santo - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN-001/2024 – CMAS. Partes: Câmara Municipal
de Alto Santo e o escritório Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 13.328.959/0001-00: O presente Contrato é proveniente
da Inexigibilidade de Licitação n° IN-001/2024 - CMAS, fundamentada no artigo 74, inciso III, parágrafo 4º, da Lei n.º 14.133/2021, combinados com
o disposto no artigo 3º-A, da Lei n.º 8.906/94, incluído pela Lei n.º 14.039/2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços
de consultoria e assessoria técnica jurídica em direito público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo, compreendendo os
processos legislativos, administrativos e as representações técnicas no âmbito do Poder Judiciário, bem como a orientação técnica às comissões temáticas
e aos parlamentares na elaboração e tramitação dos projetos de Lei, Decretos e Resoluções, bem como a orientação técnica às comissões temáticas e aos
parlamentares na elaboração e tramitação dos projetos de Lei, Decretos e Resoluções. Valor: O valor mensal deste contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
mensais, a ser executado pelo período de 12 (doze) meses, contabilizando a quantia anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do Contrato e
de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência do Contrato será de de 12 (doze) meses, após sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e
formas previstos no art. 107 e incisos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária Nº: 0101.0103100012.001 Funcionamento
do Poder Legislativo Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, consignado no Orçamento de 2024.
Data: Alto Santo, 15 de Janeiro de 202. Signatários: Levi Damasceno Bessa (Contratante)/ Pedro Teixeira Cavalcante Neto (Contratado). Michael Magnus
Chaves de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado de Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro – Secretaria Municipal de Saúde. Torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preço Nº 202402010002, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202402010003 - Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-
20, Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.19.01 - do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 1º de Fevereiro de 2024. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos, Epi’s, junto
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.10.19.01, que passa a fazer
parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados
e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos Lotes: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA – CNPJ Nº.
04.230.084/0001-00, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 11.987,40 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos),
Lote 02, pelo valor global de R$104.352,20(cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), Lote 03, pelo valor global de R$:
46.863,63(quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), Lote 04, pelo valor global de R$ 186.982,90(cento e oitenta e seis
mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), Lote 05, pelo valor global de R$ 917.643,04(novecentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e
três reais e quatro centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame do Lote 06, pelo valor global de
R$ 81.106,92(oitenta e um mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos); Assinam pelas Licitantes: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, José Rufino
da Silva Neto respectivamente. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 1º de Fevereiro de 2024.
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