DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Resultado do Julgamento da Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 011/2023-
SME. A Secretaria da Educação, através da Comissão de Licitação, vem divulgar resultado da fase de habilitação e julgamento dos projetos de vendas
relativos a Chamada Pública Nº 011/2023-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda
escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/Ce, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o Ano de
2024. Foram declarados habilitados e classificados no processo os seguintes proponentes: Anaile dos Santos Morais; Antônio Gonçalves Viana; Antônio Luiz
de Santana; Cícero Nascimento de Lacerda; Cícero Pimenta de Oliveira; Duarlley Durval Furtado e Silva; Eduarda Barbosa Lima; Érica Faustino Jerônimo;
Eulogio Pereira Lucena Neto; Francisca Gevausa Simião de Sousa; Francisco de Assis dos Santos Silva; Francisco Regilânio Evangelista Barbosa; Francisco
Roberto Barbosa dos Santos; Geraldo Almeida da Silva; Geraldo José da Silva; Janiete Gomes da Silva Sousa; Jonatan de Brito Silva; José Alves Barbosa;
José Leandro da Silva Janoca; José Vitor de Sousa; José Otaciano Almeida de Sousa; José Wilson Furtado de Sousa; Josiana Alves de Sousa; Josinaldo
de Sousa Muniz; Joziano Juca Soares; Leonardo de Brito Silva; Luiz Gonzaga Martins Brilhante; Maria Ivanilde Magalhães Barreira; Mario Flavio Dias
de Oliveira; Olavo Severino Barbosa; Raimundo Guedes de Sousa, Robertânia Simão de Araujo Diniz; Associação Comunitária do Giqui; Associação
Comunitária dos Produtores Rurais e Irrigantes do Sitio Volta, por cumprirem com as exigências do Edital. O participante Cicero Francisco de Lacerda, está
excluído do processo, conforme item 2.1 letra ‘’d’’ do edital. Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Termo Aditivo
aos Contratos Nº 1105.01/2023-01 (SME); Nº 1105.02/2023-04 (SMAS); Nº 1105.03/2023-02 (SMS); Nº 1105.04/2023-05 (SEINFRA); Nº 1105.05/2023-
03 (SEAGRI); Nº 1105.06/2023-03 (SETUR); Nº 1105.07/2023-03 (SEMARH); Nº 1105.08/2023-03 (SEAD) e Nº 1105.09/2023-03 (SECULT) decorrentes
do Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços conectividade de internet em fibra
óptica na zona urbana e via rádio na zona rural para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratada: Brisanet
Serviços de Telecomunicações S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.601.397/0001-28, com sede à Rod. CE-138, S/N –
Pereiro – CE, CEP: 62.460-000, neste ato representada por seu procurador o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, de R.G. n.º 97006008936 SSP/CE, e CPF
n.º 928.996.923-72. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do
contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas:
Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Manoel Bezerra Filho, Secretário de Agricultura e Ordenador de
Despesas do Fundo Geral, Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária Municipal de Saúde, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária
Municipal de Educação. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato do Contrato Nº 0301.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 1301.01/2023-02, cujo Objeto é a aquisição de medicamentos através de maior
desconto percentual ofertado, por Lote, na lista de a à z da tabela - revista da abcfarma e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua
São José, Nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34
Valor: Lote I - Medicamentos Genéricos (comuns) – com o valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e Lote II - Medicamentos Genéricos
Psicotrópicos – com valor estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 60,01% (sessenta inteiros
e um centésimos por cento) em cada medicamento adquirido; Lote III - Medicamentos Gerais (éticos) – com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) e Lote IV - Medicamentos Ético Psicotrópicos - com o valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) sendo consignado um desconto percentual
de 17,08% (dezessete inteiros e oito centésimos por cento) em cada medicamento adquirido. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de
Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de janeiro de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima -
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2023.07.31.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação e Drenagem no Distrito de Buritizinho e na localidade de São Sebastião, no Município de
Mauriti/CE. A presidente da comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das Propostas
de Preços. Empresas Classificadas: 1º lugar: Conserv Empreendimentos LTDA –ME (R$ 219.431,73); 2º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI (R$ 220.463,36) 3º lugar: Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI (R$ 220.543,37); 4º lugar: AI.L. Construtora LTDA (R$
221.178,28); 5º lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 221.653,75); 6º lugar: Momentum Construtora Limitada (R$ 221.752,32); 6º lugar: H B Servicos de
Construcao EIRELI (R$ 221.752,32); 7º lugar: Branca Infraestrutura e Servicos LTDA (R$ 222.128,76); 8º lugar: ELO Construcoes e Empreendimentos
EIRELI (R$ 222.251,03); 9º lugar: CSA Engenharia LTDA (R$ 222.555,99); 10º lugar: Clezinaldo Construções LTDA (R$ 222.608,52); 11º lugar: FF
Empreendimentos e Serviços LTDA (R$ 223.133,21); 12º lugar: RM Clemente Candido – ME (R$ 223.320,04); 13º lugar: Leal Empreendimentos, Servicos
e Locacoes EIRELI (R$ 223.413,85); 14º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 223.509,00); 15º lugar: Barbosa Construções e Serviços LTDA
(R$ 223.540,91); 16º lugar: SUN Light Brasil LTDA (R$ 223.899,78). Empresas Desclassificadas: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, por descumprir 5.3.2.
Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, por descumprir 5.3.2. Klebio Landim de Franca LTDA, por descumprir 5.3.2. Pablo E Goncalves Pinheiro LTDA, por
descumprir 5.3.1 e 5.3.3. S Stanislau da Silva, por descumprir 5.3.2. T A Franca Servicos, por descumprir 5.3.2. Zidane Sampaio Cavalcante, por descumprir
5.3.2. Fica Aberto o prazo Recursal previsto inciso i, alínea “b” do art. 109, da lei n° 8.666/93. Atualizada. Mauriti/CE, 31 de janeiro de 2024. Iarinda
Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, o Sr. Tulio Lima Sales, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
Objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, funilaria, pintura, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Cedro/
CE, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2301.01/2023-03 para que produza os efeitos legais
e jurídicos.Assim, no Termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Itamar Sales de Oliveira – ME, com o valor
total de R$ 419.540,00 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta reais) para o Lote único. Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro
- CE, 15 de fevereiro de 2023. Tulio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, o Sr. Tulio Lima Sales,
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação
cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas
autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2501.01/2023-03 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Itamar Sales de Oliveira – ME, com o valor contratado de R$ 497.000,00
(Quatrocentos e noventa e sete mil reais) no Item 01 (veículos leves) e R$ 699.500,00 (Seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) no Item 02
(veículos pesados) ambos com percentual de desconto de 68,51% (sessenta e oito inteiros e cinquenta e um centésimos por cento). Ao setor competente para
providências cabíveis. Cedro - CE, 07 de Março de 2023. Tulio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no
mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE,
vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2501.01/2023-03 para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Itamar Sales de Oliveira – ME,
com o valor contratado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Item 01 (veículos leves) e R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) no Item
02 (veículos pesados) ambos com percentual de desconto de 68,51% (sessenta e oito inteiros e cinquenta e um centésimos por cento). Ao setor competente
para providências cabíveis. Cedro - CE, 08 de Março de 2023. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.