DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Processo Nº 2023.12.12.01 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01- do Tipo Menor Preço por
Lote - Ata de Registro de Preços Nº. 202402010001. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2024. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social;
Secretaria de Agricultura. Des. Econ. Secretaria Municipal de Trasnportes; Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura; Secretaria Municipal
de Governo e Gestão. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos,
motocicletas, e máquinas, das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, Conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão
Eletrônico N°2023.12.12.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como
com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com Seus Respectivos Lotes: Cicero Magnie
Rangel Tavares - ME – CNPJ Nº. 41.348.817/0001-32, vencedora do certame dos Lotes 01,02,03,04 e 05 pelo valor global de R$: 666.100,00 (seiscentos e
sessenta e seis mil e cem reais). Assina pela Licitante: Cicero Magnie Rangel Tavares. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Assinam
pelos Órgão Participantes: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, José Drivaldo de Oliveira, João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 1º de
Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.12.09/ARP-01, 23.12.09/ARP-02, 23.12.09/ARP-03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE – OBJETO: Registro de Preços, para Futura
e Eventual Aquisição de material diverso e esportivo para o bom funcionamento dos serviços, programas e projetos sociais, ofertados aos usuários da
Política Socioassistêncial de Competência da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, bem como de seus órgãos. Empresa (s)
ADJUDICADA (S) e HOMOLOGADA (S): SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, Vencedora do lote
01, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 391.729,20 (Trezentos e Noventa e Um Mil Setecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos), M.F
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.689.268/0001-09, Vencedora do lote 02 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 520.762,00
(Quinhentos e Vinte Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais), COMERCIAL FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 39.470.788/0001-35, Vencedora do lote 03 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 8.376,05 (Oito Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais
e Cinco Centavos). ASSINATURA DA ATA: 23.12.09/ARP-01 e 23.12.09/ARP-02: 29/01/2024, 23.12.09/ARP-03: 30/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12
(doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo
Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 01 de Fevereiro de 2024. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 26,
de 22 de dezembro de 2023. Assunto: Designa a nomeação da Sra. Carmem Rita Giffoni de Souza, para ocupar a função comissionada de Diretora
Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 21 de dezembro de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade
e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de
outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR a NOMEAÇÃO da Sra. CARMEM RITA GIFFONI DE SOUZA, inscrita no CPF 321.458.373-53, para
ocupar função comissionada de Diretora Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa. Art. 2°- As
atribuições desta Diretoria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais para a data de 01 de janeiro de 2024. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
– Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PERP/151222.02/SESA; Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.16.001 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires
Ferreira/CE – Contratante: Secretaria de Municipal de Saúde - Contratada - D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ
nº 05.964.983/0001-08, Contrato Nº 20240109.01, valor: R$ 314.575,14. Contratada - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEIRELI,
CNPJ nº 13.414.166/0001-04, Contrato Nº 20240109.02, valor: R$ 16.635,35. Contratada - UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICOS LTDA – ME, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, Contrato Nº 20240109.03, valor R$ 568.430,00.
Contratada - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA- ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03, Contrato Nº 20240109.04, valor R$
111.861,82. Contratada - HR FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.202.305/0001-26, Contrato Nº 20240109.05, valor R$ 109.201,71. Data
das Assinaturas dos Contratos: 09/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02;
Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018 e do Decreto Federal nº 10.024/19 – Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE);
(SIGNATARIA 1) MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA; (SIGNATARIA 2) CASSIO COSTA FORTI; (SIGNATARIA 3) WILKSON ARAUJO
SOMBRA; (SIGNATARIA 4) KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA; (SIGNATARIA 5) KARLOS HEITOR RODRIGUES SILVA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 06.008/2023, cujo objeto é a
Contratação de Empresa para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção em diversas Escolas do Município de Eusébio-Ce, com o seguinte
resultado: Inabilitar a seguinte empresa: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ Nº 73.694.788/0001-57; THM Construção e Manutenção
LTDA – CNPJ Nº 45.676.573/0001-78; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA – EPP – CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; Construtora Borges
Carneiro LTDA – CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; Construções Venix LTDA – CNPJ Nº 38.261.987/0001-70; Moretto Construções e Serviços LTDA – CNPJ
Nº 07.305.610/0001-42; BWS Construções LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09; 3D Construções LTDA – CNPJ N° 07.930.565/0001-17. Habilitar as
seguintes empresas: Medeiros Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA
– CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; Result Construções LTDA – CNPJ
Nº 32.697.604/0001-25. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 01 de fevereiro de 2024. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2024. Aos 23/01/2024, a Prefeitura Municipal
de Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 37/23/PE-DS - SRP, Objeto: Registro
de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: 01 - Elias de Paula
Júnior - ME, CNPJ: Nº 07.765.651/0001-11, Vencedora: Lote I: R$ 72.192,00; II: R$ 77.916,40; III: R$ 77.694,44; IV: R$ 78.198,76; VIII: R$ 72.925,20;
X: R$ 79.795,00; XIV: R$ 78.499,60; XVIII: R$ 86.966,00; XIX: R$ 22.984,00; XX: R$ 68.952,00; XXI: R$ 32.883,75; XXII: R$ 98.651,25; XXIII: R$
22.200,00; XXIV: R$ 66.600,00; Valor Total: R$ 936.458,40. 02 - João Filho Pereira da Silva – ME, CNPJ Nº 07.634.107/0001-30; Vencedora: Lote V: R$
78.598,00; VI: R$ 74.184,00; VII: R$ 55.320,00; IX: R$ 76.980,00; XI: R$ 177.000,00; XII: R$ 77.950,00; XIII: R$ 78.046,60; XV: R$ 73.949,00; XVI:
R$ 50.630,00; XVII: R$ 54.248,00; Valor Total: R$ 796.905,60. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de
Saúde e pela empresa 01, o Sr. Elias de Paula Júnior; Proprietário. 02, Sr. João Filho Pereira da Silva, Proprietário. Prefeitura Municipal de Ipaporanga,
Contratante. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas
da Secretaria. Contratada: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saúde Ltda R$ 54.169,68; Claro Med Equipamentos Médicos Hospitalar
Ltda R$ 163.339,92. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material odontológico. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 2023.12.08.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: 06.06.10.122.0402.2.008
17.17.10.301.1001.2.009. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00 44.90.52.00. Assinam pelas Contratadas: Lucas de Morais Ladeira e Leonardo Maria
Claro. Data da Assinatura: 31/01/2024.
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