DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE 2º ADENDO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-
CP. Groaíras-CE, em 01 de fevereiro de 2024. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra.
Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da tabela SINAPI
publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GRUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, conforme publicação anterior, veiculada no dia
08/01/2024, no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina
o Art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 08.02.2024, às 09:00hs para o dia 07.03.2024, às 09:00hs.
Atenciosamente, Adriana Paiva Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.01.31.02-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.01.31.02-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 31 de janeiro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Termo de Ratificação - Processo Administrativo nº 2023.11.21.01 - Tomada de Preços nº 002/2023.
A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina
o parágrafo 4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta da Decisão da Comissão Permanente de Licitação, resolve
Ratificar os atos da Comissão Permanente de Licitação, mantendo as empresas Innova, Serviços e Assessoria Ltda e E. F. de Carvalho - ME Inabilitadas e
Habilitando a empresa A C R Cajado Contabilidade - ME, no Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2023. A continuação do Processo seguirá com
a abertura e julgamento das Propostas de Preços com data marcada para o dia 06/02/2024 às 08hs00min. Fortim - CE, 31 de janeiro de 2024. Kath Anne
Meira da Silva Simonassi – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 003/2023, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de Prestação
de Serviços Técnicos Jurídicos Especializados em Gestão, Monitoramento e Proteção de Dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto a Câmara
Municipal de Icapuí/CE. Licitante Habilitada: Romário Falcão Sociedade Individual de Advocacia. Licitante Inabilitada: Icontec Soluções Governamentais
Ltda - ME. Fica aberto o prazo recursal, cumprindo a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”. Para maiores informações
a Ata da Sessão estará disponível no Portal de Licitações do TCE, e na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí, sito à Rua
Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí, Ceará. Icapuí - CE, 01 de fevereiro de 2024. Ana Naiara de Lima Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº
244, Centro, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 02 de fevereiro de 2024 à 05 de março de 2024, os envelopes para a Chamada
Pública nº SE-CH001/24, que tem como objeto a Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a
Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Independência-CE. O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às
11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 31 de janeiro de 2024. Secretaria de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-
CP, cujo OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE,
conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte
Resultado: HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-
17; e MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63. INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIRÇOS, CNPJ:
07.615.710/0001-75; F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04;
R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65. Maiores informações junto a Comissão de Licitação,
ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 31 de Janeiro de 2024. Paulo Costa
Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.11.10.2023 – DEMUTRAN – O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.10.2023 - DEMUTRAN, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preço
para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às
atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de
infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito
– DEMUTRAN do Município de Russas/CE, nos termos deste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo
do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 31 de Janeiro de 2024. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 10/2023-TP – A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 10/2023-TP. OBJETO:
Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao complexo religioso de Santo Antonio no Município de Caridade-CE, nos moldes do
Convênio 095/2023-SOP MAPP:1705, conforme anexo I. CLASSIFICADAS: 01-CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA – CNPJ:
07.501.407/0001-41; 02-ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01, por atenderem as exigências do edital.
A empresa: CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA - CNPJ: 07.501.407/0001-41, foi VENCEDORA do certame com o VALOR
GLOBAL de R$ 2.474.014,30 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil, Catorze Reais e Trinta Centavos). A Comissão de Licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no
Setor de Licitação e no site do TCE/CE. Caridade-CE, 01 de Fevereiro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e
Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras
de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas Unidades Escolares: Extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na Localidade Alto
do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a
Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, foi declarada
VENCEDORA do certame a licitante: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor
da mesma em 11 de Agosto 2023, com VALOR GLOBAL de R$ 1.305.570,49 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta
e Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 01 de
Fevereiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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