DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 0130001/2024 – Processo
Administrativo Originário: Tomada de Preços n° 2023.12.14.001i. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização de censo cadastral,
funcional, financeiro e previdenciário dos servidores efetivos ativos e respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Eusébio” – Favorecida: 3IT Consultoria LTDA - CNPJ nº 11.250.881/0001-15 – Valor: R$ 71.432,01 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta
e dois reais e um centavo) – Fundamentação Legal: Inciso II, alínea “b” do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Inciso II, alínea “b” do Art. 1º do Decreto
Federal nº 9.412/18 – Data da Assinatura do Contrato: 31/01/2024 – Vigência: 10 (dez) meses, com início em 01/02/2024 – Presidente da Comissão de
Licitação: Eliete de Sousa Abreu – Signatários: Plinio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Paulo Sérgio da Costa Celedonio Filho (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, funilaria, pintura, destinadas a Secretaria
de Educação do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº.
2301.01/2023-03 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da
empresa: Itamar Sales de Oliveira – ME, com o valor total de R$ 182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) para o Lote Único. Ao setor
competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2023 - Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.12.01.2.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o Julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.01.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora – F. Vicente P. Filho – ME, por apresentar os melhores preços.
Empresas desclassificadas: Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, IPN Construções e Serviços EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, S Stanislau
da Silva, R E Sousa Construções e Serviços LTDA – ME, V Nogueira da Cruz LTDA e A. I. L. Construtora LTDA – ME, por descumprimento ao item
4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico:
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado do Julgamento de Habilitação. A Comissão de
Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 28.12.01/2023, cujo objeto é a
pavimentação asfáltica em Diversas ruas na Sede do Municipio de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitada: 01. Copa Engenharia
LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65. Inabilitadas: 01. EPYIO Construções e Serviços LTDA, cnpj nº 48.965.538/0001-67, 02. Klebio Landim de Franca
LTDA - K L F Serviços, CNPJ nº 35.848.539/0001-80 e 03. CLPT Construtora LTDA, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70, tudo conforme Ata de Julgamento. A
Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro - CE, 19 de janeiro de 2024. Ermilson dos
Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Tauá, comunica aos
interessados que no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira,
S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE (Novo Prédio do Centro Administrativo), estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços
Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações
financeiras, fiscais e de recursos humanos das Secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração
de planos de trabalho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta
publicação ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário de expediente ao público. Tauá - CE, 01 de fevereiro de 2024. Leilane Kércia
Barreto Soares – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Anulação. A CPL do Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.13.1, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos de advocacia especializada na área de Direito Tributário para a realização de análise jurídica e revisão da incidência das
contribuições previdenciárias devidas e recolhidas pelo Município no sentido de identificar eventuais erros nas informações pertinentes as alíquotas RAT/
FAP, a ocorrência de divergências de pagamentos e a inclusão de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo das referidas contribuições, a fim de
apurar, quantificar e recuperar eventuais créditos tributários passíveis de ser restituídos ao Município de Lavras da Mangabeira/CE, fica Anulada com fulcro
no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h.
Lavras da Mangabeira/CE, 1º de fevereiro de 2024. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas
apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de N.º GM-TP001/23, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação, treinamento
e licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento e comunicação do funcionário,
de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE, com o seguinte: Após a análise das propostas de preços e julgamento, uma vez cumpridas às
exigências formais, declara vencedora do presente certame a licitante: Itarget Tecnologia da Informaçao LTDA, inscrita no CPNJ N° N° 02.130.122/0001-
28. no valor global de R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 01 de fevereiro de 2024. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a
Tomada de Preços nº 016/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de Paula
Filho, na Sede, junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Empresas habilitadas: 1. B&C Edificações e Locações Ltda EPP; 02. Lexon
Serv. & Construtora Empreend. Ltda ME; 3. AJ Construtora e Transporte Ltda EPP; 4. Vipon Empreend. Ltda ME; 5. P2J Empreendimentos Ltda ME;
6. Plataforma Serv. e Construções Ltda ME; 7. Tecta Construções e Serviços Ltda ME; 8. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda; 9. Marea Locação
e Serviços Ltda ME; 10. MV & R Locação e Construção Ltda ME e 11. ML Entretenimentos, Asses. e Serviços Ltda EPP. A partir desta publicação, fica
aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 31 de janeiro de 2024. Elinaldo Dutra –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o N° 003/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS
E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. A
abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 19 de Fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site:
www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial
das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 01 de fevereiro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Concorrência Pública nº. 2901.01.2024 CE. Objeto: contratação de serviço para
recuperação de estradas vicinais no Municipio de Ocara-Ce, conforme projeto basico. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 20 de Fevereiro
de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 01 de Fevereiro de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira/Agente de Contratação.
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