DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240201.01-SEDUC – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras
descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal
Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação
de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.305.570,49 (Um
Milhão, Trezentos e Cinco Mil Quinhentos e Setenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA:
01 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães,
CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Tomada de Preço nº 21.12.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para
conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa F. Denilsson F. de Oliveira IRELLLI, nos termos Tomada de Preço nº 21.12.2023.01-TP,
tendo como objeto: serviço de organização documental de 3.500 caixas de arquivo central com objetivo de sanear, higieniza, organizar e acondicionar
seus ativos informacionais, ficando simultaneamente implementados o plano de classificação e a tabela de temporalidade documental que permite manter
a organização dos documentos existentes futuros, com a provisão de 01 (um) profissional da área de biblioteconomia de responsabilidade das Secretarias
do Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos o Indeferimento da impugnação hora apresentada. Permanecendo
todas as demais condições inalteradas. Itapajé, 01 de Fevereiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso de Abertura de Propostas de Preços – Referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-
CM. Cujo o objeto é a contratação para a prestação de serviços na reforma da Câmara Municipal de Caririaçu - Rua Carlos Morais, 421 - Centro - Sede
do Município de Caririaçu-CE. O Presidente da Comissão de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, comunica e torna público para o
conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Fevereiro de 2024, às 10:00horas será realizado em sessão pública a abertura dos envelopes de
propostas de preços referente a licitação supra citada. Informações e demais dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta publicação junto ao setor
de licitação da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará, no horário de 08:00horas
as 12:00 horas, e também pelo fone: (88) 3547-1209 e e-mail: camaracaririacu@hotmail.com. Caririaçu-Ceará, Em 01 de Fevereiro de 2024. Aldemir
de Souza Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Administrativo - Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro
de Preço - Processo Nº 2024.01.15/SEDUC. Contrato Administrativo Nº 001/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para aquisição de ônibus
rural escolar, dos tipos ore 1 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, de
interesse da Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Vigência: 320 dias. Fundamento Legal: Art. 86, parágrafo 3º, Inciso
I da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria da Educação de Missão Velha. Contratada: Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/000127, no
valor de R$ 1.163.756,00 (hum milhão cento e sessenta e três mil reais setecentos e cinquenta e seis reais). Signatário pela contratante: George Fechine
Tavares, pela Contratada: Izaias Gonçalves dos Santos. George Fechine Tavares - Presidente da Secretaria da Educação de Missão Velha. Missão
Velha-CE, 25 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato Termo de Autorização e Ratificação - Extrato de Contratação Direta por Adesão
a Ata de Registro de Preços, através do Processo Adminsitrativo Nº 2024.01.15/SEDUC. Objeto: a Adesão a Ata de Registro de Preço Para aquisição
de ônibus rural escolar, dos tipos ore 1 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes da rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da
Escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1303.12.361.0541.2.052 Elemento
da Despesa: 4.4.90.52.00 – Material Permanente. Fundamento Legal: Art. 86, paragrafo 3º, inciso I da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Para o atendimento
aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Declaração de Dispensa em 24 de janeiro de 2024, por Espedito Carlos de Sousa Junior. Agente de
Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 24 de janeiro de 2024. Contratada: Marcopolo S/A inscrita no CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77.
valor total de R$ 1.163.756,00 (um milhão cento e sessenta e três mil reais setecentos e cinquenta e seis reais). Vigência de 320 dias a partir da data de sua
assinatura. George Fechine Tavares – Secretário da Educação de Missão Velha. Missão Velha/CE, 24 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.10.02.02-TP. MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO C/REJUNTAMENTO EM PÓ DE PEDRA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO.Propostas Classificadas Válidas:
1º Lugar:DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ 17.803.489/0001-32, R$ 991.673,56; 2º Lugar: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME,
CNPJ 25.011.748/0001-10, R$ 1.002.113,06; 3º Lugar: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.160.697/0001-75, R$ 1.005.078,08; 4º
Lugar: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.991.913/0001-00, R$ 1.006.351,77;após a divulgação desta publicação, fica aberto o
prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea “b” da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas.
à comissão. Barroquinha/CE, 31 de janeiro de 2024. FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DO 1º (PRIMEIRO) ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº
2023.12.11.02-TP-INFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano vem informar a todos os interessados
o extrato do Primeiro Adendo Modificador do Edital cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção
de 3 (Três) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. Considerando que tais modificações alteram
a formulação de propostas, a Sessão fica REMARCADA para 21 de Fevereiro de 2024, às 09h. Maiores informações constam no Primeiro Adendo
Modificador no Portal de Licitações do TCE e no Site do Município. Coreaú-CE, 01 de Fevereiro de 2024. Antônio Manoel Freire Fernandes –
Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços N° 003/2023. A Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que a Sessão de Abertura da Tomada de Preços n° 003/2023 que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultado do Concurso Público para
provimento de cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Fortim, Estado do Ceará, marcada para o
dia 05/02/2024 às 09hs00min, será adiada para alteração do edital em virtude de Impugnação protocolada na data de 31/01/2024. A Comissão responderá à
impugnação em até 3 (três) dias úteis, conforme art. 41, § 1° da Lei n° 8.666/93. A nova data de abertura será divulgada, assim que a alteração do edital for
concluída. Fortim - Ceará, 01 de fevereiro de 2024. Renata Soraia Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL N° 022.12/2023-CPI – A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO
é: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE –
PRODESA. Motivo: Correção ao edital e orçamento. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.
gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alexandre José da Silva Viana, Bruno Conceição
Ferrer, Dario Aparecido de Souza Castro, Drielle Carvalho Lima, Janderson Souza Teixeira, José Alíriode Jesus Santos Junior, Patrick Rubim da
Silva, Urbano de Almeida Gesualdo, YagoGiarolla de Souza, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 07/07/2023.
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