DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso
Administrativo da fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711140123-TP. Após análise dos recursos administrativos protocolados pelas empresas
recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos
apresentados pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda e Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, mantendo a decisão do resultado
da habilitação. Portanto, fica marcado a data para abertura de propostas para o dia 07/02/2024 as 09h. Maiores Informações, na sede da Comissão de
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº
2022.04.18.01-TP. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido
Castelo no Município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a
um acréscimo ao contrato no percentual de 21,08%. Data da assinatura: 21/11/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Extrato do 2º
Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP. Contratado: Construtora Moreira
e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município, PT: 107.5487-76, conforme
projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 12
meses, a partir de 07/11/2023. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 03/11/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Suspensão SINE DIE da Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024-SRP.
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do Município de
Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 01 de fevereiro de 2024 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0050609.2023,
Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
Contratadas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato Nº 0050609.2023-01, R$:1.207.439,46,vigência dia
31/01/2024 até 26/11/2024, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 22.791.178/0001-30, contrato Nº 0050609.2023-02.R$ 103.001,31. Vigência
do contrato:31/01/2024 A 29/06/2024. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 002/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para locação
de veículos, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços:
02/02/2024. Data de abertura das propostas de preços: 20/02/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 01 de fevereiro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 1906.01.2023 - CP, do Tipo
Menor Preço Global. Cujo objeto é a adequação, recuperação e ampliação de um prédio localizado na Avenida Salvador Martins, destinado ao funcionamento
do complexo da Assistência Social do Município de Trairi, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Optima Construções LTDA. O
resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira,
nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Antônio Eudes de Lima Filho - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Trairi, 01 de fevereiro de 2024
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETORNO – PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023 SPDC –
O Pregoeiro do Município de Crateús comunica aos interessados que o RETORNO do processo na Modalidade: Pregão Presencial N° 017/2023 SPDC,
cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de bombas submersas em atendimento as
necessidades da Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Crateús/CE. Será dia 06 de Fevereiro de 2024, às 10h. Mais informações aos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 07h30minh às 11h30minh, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Crateús-CE, 01 de Fevereiro de 2024. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0711.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 0711.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de uma mini areninha na localidade de Novo Horizonte no
Município de Moraújo - CE se realizará no próximo dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da
CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020224/
PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo
Objeto é Serviços de exames de diagnóstico por imagem de ressonância magnética junto a Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE.
Entrega das Propostas: a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024, à partir das 08h. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 19 de Fevereiro de 2024,
às 08h30min, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro,
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Pregoeiro torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº
10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil -
CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às
09h, do dia 07/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE,
das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de contrato nº 418/2024 - Tomada de Preço nº 001/2023TP. Partes: Câmara Municipal
de Maranguape e Comuna Contabilidade, Assessoria e Auditoria LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria contábil, de
interesse da Câmara Municipal de Maranguape, Data 16/01/2024. valor Global: R$ 381.800,00, Vigência: 12 meses. Signatários: Eugenio Bezerra de
Menezes e Jose Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.