DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, a Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.12.27.003-TP, do tipo Técnica e Preço, tendo como objeto a Contratação de Serviços de Desenvolvimento Institucional com
Ensino, Capacitação e Treinamento de Corpo Técnico de Profissionais da Administração, Análise de Contingências Passíveis de Redução e de Diagnóstico
de Contribuições nos Temas de Despesas de Pessoal e Encargos da Administração Municipal e Repasses Constitucionais, junto à Secretaria de Administração
do Município de Cascavel-CE, fica adiada para o dia 06 de fevereiro de 2024 ás 09:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n°
2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as
12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE,
31/01/2024, Maria Liane dos Santos Oliveira, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ), DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE
2024, ÀS 08:00HORAS SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A
LICITAÇÃO SUPRA CITADA. INFORMAÇÕES E DEMAIS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO
NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica Nº 001/2024-DL. Objeto: contratação dos serviços de
licença para funcionamento do sistema de relógios de ponto biométrico – (licença Contro ID RHID – Remoto Incluso – de 151 a 700 funcionários anual)
para as Unidades de Saúde do Município de Canindé, de interesse da Secretaria de Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Fundamentação
legal: Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024 e do artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº
11.871/23, e as exigências estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da sessão: 08/02/2024 às 09h00min. Período para envio de lances: 09h00min até
15h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL Compras (www.bllcompras.org.br). Mais informações: licitacao2017@outlook.
com. Canindé/Ce, 31 de janeiro de 2024. Islayne de Fátima Costa Ramos - Secretária Municipal De Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Adesão - Processo Carona Nº 0102.01/2024. A Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude do Município de Quixeré-CE faz publicar o Extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: Ata de Registro de Preços
Nº: 014/2023; Órgão Gerenciador: Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE; Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 014/2023, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviço
de gerenciamento, execução, coordenação e produção de eventos, das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE, visando a contratações
de empresa Especializada na prestação de serviço de gerenciamento, execução, coordenação e produção de eventos, da secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude do Município de Quixeré-CE. Fornecedor (ES): J.J. Locações & Construções EIRELI – Valor Global: R$ 437.072,68 (quatrocentos e trinta e
sete mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos); RM Promoções e Eventos LTDA-ME – Valor Global: R$ 96.398,00 (noventa e seis mil trezentos e
noventa e oito reais); Fundamento Legal: Lei de Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 01 de fevereiro de 2024. João de Araújo Costa - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. Divulga o Resultado do Julgamento referente a Chamada Pública nº 003/2023.05, para
aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. A
Comissão de Licitação vem divulgar resultado final: Grupo Formal (Local): 1. Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna, pelo valor global
de R$ 484.899,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e nove centavos) e Grupo Formal: 2. Cooperativa de Agricultores
Familiar de Itapipoca COOPEAGRI, pelo valor global de R$ 90.563,23 (noventa mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos) pelos critérios
de julgamento constantes na Ata. A Comissão de Licitação divulga o resultado, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 01 de fevereiro de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 06 de fevereiro de
2024, às 09:00h, a Comissão de Licitação de Aurora/CE estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados no Chamamento Público Nº 2023.12.01.01,
cujo objeto é a contratação de leiloeiro oficial., regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis
pertencentes ao Patrimônio do Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, que são: Credenciados/Habilitadas: 01.
Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 02. Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08, 03. Fernando Montenegro Castelo,
portador do CPF n° 098.455.773-34, 04. Daniela de Souza Castelo, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 5. João Paulo Ferreira, portador do CPF n°
915.417.603-44, 6. Francisca das Chagas de Oliveira Medeiros, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 7. Francisco das Chagas Pereira Júnior, portador do
CPF nº. 314.798.473-72. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ (Portal das Licitações - TCE/CE), e no horário de 08:00h às 12:00h (no horário de atendimento ao público), no endereço Rua Avenida Antônio
Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE. Aurora - CE, 01 de Fevereiro de 2024. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Região
de Maracanaú – CPSRM, faz publicar o Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, bem como as Resoluções: 001/2024 (Regulamentação-
Governança), 002/2024 (Regulamentação-Segregação-de-Funções), 003/2024 (Regulamentação-PCA), 004/2024 (Regulamentação-ETP-e-TR), 005/2024
(Regulamentação-Gestão-de-Contratos), 006/2024 (Regulamentação-Locação-de-Imóveis), 007/2024 (Regulamentação-Pesquisa-de-Preços), 008/2024
(Regulamentação-Dispensa-Eletrônica), 009/2024 (Regulamentação-SRP), 010/2024 (Regulamentação-Bens-de-Luxo), e ainda o Plano de Contratações
Anual – PCA, todos publicados na íntegra no site do consórcio, no link a seguir disponibilizado: https://www.consorciodesaudemaracanau.com.br/
transparencias/regulamentacao/. Maracanaú - CE, 01 de fevereiro de 2024. Bruno Eloy Farias Araújo - Secretário Executivo - CPSRM.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 24.11.2023.01-TP, cujo objeto contratação de
empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d’ água no Distrito de Araporanga em Santana
do Cariri-Ce. Proposta Classificada: Ágape Engenharia e Serviços LTDA. Proposta Desclassificada: Lexon Serviços e Construtora, Branca Infraestrutura e
Serviços LTDA, Teles Soluções em Imóveis LTDA. O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site “municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br”,
santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, “a” da lei nº 8.666/93). Santana do Cariri,
01 de fevereiro de 2024. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 1612150123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foi habilitada a empresa: Jose Edson de Melo Junior
CNPJ 17.298.026/0001-68. E foi inabilitada a empresa: W A Consultoria Contabilidade & Serviços - A M Santos Ltda CNPJ 37.767.376/0001-36. Portanto
fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica
desde já marcado a data para abertura de propostas no dia 15/02/2023, as 10 h. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.
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