DOE 02/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº024  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas. Contratadas: F.A Andrade Costa ME pelo valor de R$ 91.745,55. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de limpeza e 
de copa e cozinha. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.10.02.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2024. Dota ções Orçamen-
 tárias: 01.18.18.12.361.1201.2.019 e 01.07.07.12.122.0402.2.017. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data 
da Assinatura: 17/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Pregoeiro torna público que dará prosseguimento a licitação de Pregão Eletrônico nº 04.002/2023-
PE, cujo objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão 
de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação e financeiro do funcionário de interesse da Secretaria de Administração do município, 
realizando sessão pública às 14h, do dia 06/02/2024 no sitio www.bllcompras.org.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. 
José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA -  EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0030910.2023, Contratante: Secretaria 
Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: CSA ENGENHARIA 
LTDA, CNPJ: sob o nº 39.629.277/0001-13, contrato Nº 0030910.2023-01, R$:2.005.202,57. Vigência do contrato:24/01/2024 A 21/08/2024. ASS: Roberto 
de Souza Alencar.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, 
o adiamento sine die, da sessão pública da Tomada de Preços N° 2023.11.29.001- TP, com fins à Contratação de Empresa para construção de uma praça 
com área de lazer no Bairro Tucum na cidade de Pacajus/CE, ressaltamos que o aviso de prosseguimento será divulgado nos mesmos meios de publicação 
utilizados anteriormente e, disponível nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br. Pacajus - CE, 31 de janeiro de 2024. 
Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira - Secretário Municipal.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Abertura dos Envelopes Nº 02 “Proposta de Preços” - Tomada de Preços Nº 2023.12.22.02CME. 
A Câmara Municipal de Eusébio, por meio da Comissão de Licitação, informa aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2024, estará realizando a 
abertura dos envelopes nº 02 “Propostas de Preços”, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva em portas de vidro manuais e/ou automáticas, com reposição de peças, fazendo com que os equipamentos do kit automático e manual 
permaneçam com seu sistema de operação eletromecânico em perfeito estado de funcionamento. Eusébio/CE, 01 de fevereiro de 2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Torna-se público que fará realizar Leilão Público On-Line e Presencial de bens móveis como sucatas 
de materiais de escritório, veículos e máquinas pesadas considerados inservíveis para uso útil; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, 
Francisco das Chagas Pereira Júnior, a realizar-se-á no dia 22 de fevereiro de 2024, às 14:00h, On-Line através do site www.pereiraleiloesce.com.br e 
Presencial no Auditório da Câmara Municipal de Orós, na Av. Fares Lopes, s/n, Centro, Orós/CE – Editais explicativos e demais informações poderão ser 
obtidos no escritório do Leiloeiro – Fones (85) 99996-7778 e (85) 98871-7778, ou na Prefeitura Municipal de Orós/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2. A Presidente da 
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas 
- Elo Construções Empreendimetos EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - I.A.S Contruções LTDA, por 
descumprimento dos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital, Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim 
São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 01 de fevereiro de 2024. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 03/2023 – SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Concorrência 
Pública Nº 03/2023 – SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção da EEFTI Valdomiro Afonso na localidade de Boca do Forno, com a Abertura das 
Propostas de Preços, às 09h do dia 05 de Fevereiro de 2024. Aracati-CE, 01 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 
2023.12.12.02/PE/PMC. Objeto: aquisição de motocicletas 0km destinados a premiações junto aos munícipes na feira da sorte promovida pela Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município de Croatá/CE – Data de Reabertura: 16/02/2024 – Horário: 09h00m. Pregoeiro: 
Antonio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO 
DA TOMADA DE PREÇOS N° 0912.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADES DE MILHÃS (1º ETAPA) NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - 
CE. O Secretario de Infraestrutura e Urbanismo comunica ato de ERRATA ao Extrato do Termo de Revogação publicada no dia 31/01/2024, onde se lê:  
“Francisco de Assis do Nascimento Menezes”, Leia-se: Francimario de Castro Ilario. Pacujá 31 de janeiro e 2024. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 3101.01.2024 - PE. Objeto: aquisição de urnas funerárias e 
serviços de translado fúnebre para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do 
Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09:00hs.  Local: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 01 de Fevereiro 
de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira/Agente contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato de nº 417/2024 - Dispensa de Licitação sob o nº 013/2023. Partes: 
Câmara Municipal de Maranguape e Telfo Serviço de Telecomunicações LTDA . Objeto: Fornecimento de 02 links de conectividade IP- internet protocol, 
para a Câmara Municipal de Maranguape. Valor Global: R$ 17.280,00 Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 02/01/2024. Iniciando o 
fornecimento dia 02 de janeiro de 2024, Signatários: Raimundo Pires Montenegro Neto José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 416/2023 - Dispensa de Licitação nº 012/2023. Partes: Câmara 
Municipal de Maranguape e Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações legais, para 
atender às necessidades da Câmara Municipal de Maranguape para o exercício de 2024. Valor Global: 17.040,00. R$ Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. 
Data da assinatura do contrato: 02/01/2024. Signatários: Hedelita Nogueira Vieira e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.
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