DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Henrique Morais e Silva / 10012763, Pedro Leonardo Bastos Lima / 10005175, Pedro
Menezes Gomes Melo / 10008463, Pedro Paulo Menezes de Macedo / 10012893, Pedro
Pecanha Schuwartz / 10008258, Pedro Rosario Lemos Crispino / 10011453, Pedro Vinicius
Crispiniano dos Santos Belo / 10004763, Pedro Vitor Carvalho Silva / 10018288, Polyana
Oliveira Ferreira / 10017444, Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna / 10001627,
Rafael da Silva Oliveira / 10024952, Rafael de Mendonca Pereira Cunha / 10005008,
Rafael Heider Barros Feijo / 10017359, Rafael Ledur da Silva / 10001468, Rafael Ribeiro
Meirelles Costa / 10008499, Rafael Silva Souza / 10006454, Raissa Gonzaga de Morais /
10006113, Raphael Magno Resende Santos / 10002906, Raul Yussef Cruz Fraiha /
10016541, Renata Soares de Araujo Coutinho / 10000732, Rene Paraguassu de Sa
Rodrigues / 10004401, Ricardo Augusto de Miranda Henriques Ferraz / 10001350, Ricardo
dos Santos Martins / 10015331, Ricardo Henrique Mendes Costa / 10014735, Ricardo
Souza Trindade / 10008858, Roberto Goncalves Kassouf / 10022220, Rodrigo Aparecido
Coutinho / 10000310, Rodrigo de Melo Franca / 10019789, Rodrigo Fonseca Argolo /
10018725, Rodrigo Machado Guimaraes / 10011129, Rodrigo Rebello Horta Gorgen /
10005180, Rodrigo Rodrigues de Oliveira / 10001420, Roger Darlan Eickhoff Bizarello /
10018857, Roger Santos Gonzaga / 10002522, Rogerio Itamar Luiz Junior / 10013043,
Rogerio Lins Lima Oliveira* / 10010322, Romero Didio Costa Vieira / 10008948, Romulo
Antonine Nascimento Barros / 10010982, Romulo de Castro Barros / 10019328, Romulo
Faria Ferreira / 10019410, Romulo Henrique Jarson Escobar / 10000367, Rosangela
Aparecida Alves / 10022938, Ruan Vitor Lemos Guerra / 10004849, Ruben Fernando
Coqueiro de Carvalho Filho / 10016222, Samuel Sergio do Santo / 10009075, Sergio Lopes
Cavalcante de Oliveira / 10013040, Sintia Cristina Barbosa da Fonseca / 10010211,
Stephanie Andrade Freitas / 10009173, Suellen Abdon Nobre de Queiroz / 10014909,
Taina Cirilo Carvalho / 10017203, Taina Maria Leonardo de Oliveira / 10001907, Taina
Prata de Araujo / 10012536, Tatiane Cristina Chaves Pereira / 10013176, Thais Andrade
Bastos de Almeida / 10008781, Thales Jose Rego dos Santos / 10007944, Thalita
Camarneiro Siqueira / 10001148, Thamires Nunes Sales / 10006559, Thaynara de Jesus
Paiva Pereira / 10004147, Thiago da Silva Gimenez / 10019535, Thiago Henrique Trentini
Penna / 10022403, Thiago Kerensky de Morais Couto / 10012708, Thiago Saleme de Gois
Moreira / 10004926, Thiago Valamede Soares / 10003499, Thomas Fernandes Braga
Louzada / 10010845, Thulio Mesquita Teles de Carvalho / 10005011, Tomas Pires Acioli
/ 10006717, Tulio Henriques Fonseca Araujo / 10006683, Victor Alexandre El Khoury
Marcondes Pereira / 10013215, Victor Carvalho Louzada / 10000298, Victor Luna Vidal /
10023721, Victor Mauricio Dousseau dos Santos / 10000593, Vinicius Batista de Andrade
/ 10019538, Vinicius Bretas Ragonesi / 10010164, Vinicius de Marco Medina / 10017230,
Vinicius de Souza Pedrosa / 10004628, Vinicius do Amaral / 10017600, Vinicius Garibaldi
Santos Costa / 10003378, Vinicius Gomes Saboya / 10017942, Vinicius Jose Poli /
10006213, Vinicius Simoes Borges Espinheira Fonseca / 10015976, Vitor Gabriel de Moura
Goncalves / 10014572, Vitor Turton Lopes Galvao / 10012575, Wellington Ferreto /
10000011, Wilton Medeiros de Assuncao Junior / 10018291, Yuri Filipe Bastos Borges.
1.1.1 Relação provisória dos candidatos que solicitaram concorrer como
pessoas com deficiência recomendados na sindicância de pregressa, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10008786, Diego Elias Caldeira Santos / 10003501, Emanoeli Lopes Feitosa dos
Santos / 10022466, Leonardo Rodrigues de Godoy / 10023758, Luana de Freitas Vignola
/ 10024133, Manuel de Brito Correia Filho / 10005953, Marcio Berguenmayer da Silva /
10019002, Pedro Henrique Dantas da Rocha / 10020106, Raniere Fernandes Moura.
1.1.2 Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros
recomendados na sindicância de pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10016297, Abia Evangelista Goncalves / 10020253, Adilson Santana da Silva /
10018147, Alessandro Mourao Alves / 10023196, Alexandre Walker Ribeiro / 10018188,
Andressa de Carvalho Lopes / 10011198, Arthur Granhen Brandao da Costa / 10001107,
Bianca Cabral Ventura / 10014518, Breno Nascimento Santos / 10016961, Caio Gomes da
Silva / 10010441, Camila Virginia Rocha Pacheco / 10007849, Caricio Rodrigues de Souza
/ 10002925, Cleber Junior Ferreira / 10008880, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos /
10018206, Daniele Araujo Freitas / 10015105, Danilo Nascimento dos Santos / 10002389,
Deivisson Lemos de Paula / 10001738, Diego Henrique Ferreira / 10011148, Diego
Rodrigues Calazans / 10013433, Diogo Melo Neris / 10015433, Eduardo Fagner da Silva
de Oliveira / 10016624, Eduardo Philipe Magalhaes da Silva / 10015223, Ewerton Vinicius
Pereira da Silva / 10001545, Felipe Coimbra Bicalho / 10005098, Felipe Luiz Cordeiro de
Andrade / 10012907, Flora Matusa Diniz Mateus dos Santos / 10005170, Franklin Guliver
Soares / 10021789, Gabriel Nascimento dos Santos / 10011609, Gean Wagner Oliveira
Braga / 10003895, Gisele Goncalves Ribeiro / 10003896, Gustavo Ribeiro Rodrigues /
10014671, Gyancard dos Santos Moura / 10000339, Haderlann Chaves Cardoso /
10001679, Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento / 10007946, Igor Roberto Silva de
Azevedo / 10006433, Inayara Veloso dos Santos / 10014804, Italo Reis Godinho /
10019718, Jessica Goncalves de Almeida / 10000317, Joao Batista Gomes de Souza Junior
/ 10015032, Joao Gabriel Tavares Vieira Soares / 10020200, Joao Paulo Carneiro de
Oliveira / 10008382, Jose Luiz da Silva Netto* / 10018334, Julio Vinicius de Franca Freitas
/ 10018194, Juscelino Passos dos Santos Junior / 10014575, Kelwen Lucas da Costa
Evaristo / 10009084, Kenedy Adans Roeldes Dally / 10022179, Kleber Pereira Matos /
10001356, Larissa Rabello Lins Sousa / 10011863, Laura Bonfim da Conceicao / 10019382,
Leandro Mendes Neris / 10000967, Leon Klinsman Farias Ferreira / 10014872, Livia
Rangel Nascimento / 10022282, Lorena Senra Freitas / 10019390, Lucas de Andrade
Ferreira / 10001791, Marcelo Cheli de Lima / 10004588, Marcelo Henrique Rabelo Franco
/ 10004600, Marcus Cipriano Araujo Pereira / 10002844, Maria Rebeca Lima Nogueira /
10005818, Mariana Gonzaga Dantas de Santana / 10017123, Marina Gabriela Silva de
Camargos / 10008776, Matheus Feliciano dos Santos Silva / 10016361, Matheus Leonidio
Barbosa dos Santos / 10004329, Matheus Sales de Albuquerque Cunha / 10013167,
Melida Mayara de Souza Carvalho / 10011211, Michell Franklin de Souza Figueredo /
10001976, Murilo Pereira Lorencio da Silva / 10007874, Nubia Carine Costa Goncalves de
Mesquita / 10005649, Paulo Victor Santos Gomes / 10021460, Pedro Henrique Freire de
Souza / 10012893, Pedro Pecanha Schuwartz / 10018288, Polyana Oliveira Ferreira /
10020106, Raniere Fernandes Moura / 10004312, Renato Cavalcante Calixto / 10009443,
Richardes Marinho Cavalcanti / 10018857, Roger Santos Gonzaga / 10002905, Silvio
Roberto Soares Possidonio Junior / 10012536, Tatiane Cristina Chaves Pereira / 10008240,
Tayane Domingos de Medeiros / 10015277, Thiago Henrique Teixeira Fernandes /
10000058, Thomas Neves Beltrame / 10000593, Vinicius Batista de Andrade / 10008709,
Welton Costa Parente / 10023898, William Henrique Silva dos Santos.
1.1.3 Relação provisória dos candidatos sub judice recomendados na
sindicância de pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10005332, Ana Paula Richardelli de
Castro Santos / 10018542, Andre
Alexandre Neves da Silva / 10008462, Augusto Telles Netto Vasconcelos / 10008136,
Eduardo Pinheiro Rocha / 10002317, Eveline Vasconcelos da Silva de Arruda / 10008103,
Felipe Goncalves Lima / 10003122, Flavia Mensitieri Miranda / 10019904, Gilberto Breder
/ 10010041, Guilherme Fernandes Alves / 10006175, Herico Carricondes Silva de Oliveira
/ 10026781, Joao Pedro Sarmento Dias Turibio / 10002396, Joao Victor Nunes Pinheiro
/ 10013191, Karoline Macedo Geiger de Melo / 10001213, Marcela Denise Mendes
Pereira / 10010234, Maria Carolina de Araujo Lima / 10002921, Marina Rosas Leda /
10021678, Mario Bruno Araujo Pacheco / 10010743, Mateus Villela Machado / 10002452,
Rafael Augusto Pires Mangini / 10007860, Raissa Vrijdags Belo de Lima / 10002727,
Ricardo da Silva Fiorin / 10008264, Rodrigo Fernandes Dionisio / 10015407, Samuel de
Carvalho Gerchenzon / 10014891, Samuel Vinicius da Silva / 10003284, Thalles Henrique
Rocha Claves
/ 10005781,
Victor Vieira Lundberg
/ 10000819,
Wallace Pereira
Medeiros.
1.1.4 Relação provisória dos candidatos sub judice que se autodeclararam
negros recomendados na sindicância de pregressa, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10008136, Eduardo Pinheiro Rocha / 10006175, Herico Carricondes Silva de
Oliveira / 10001213, Marcela Denise Mendes Pereira / 10021678, Mario Bruno Araujo
Pacheco / 10014891, Samuel Vinicius da Silva / 10003284, Thalles Henrique Rocha Claves
/ 10005781, Victor Vieira Lundberg.
(*) Candidatos que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a
prorrogação do prazo para comprovação da prática forense.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA SINDICÂNCIA DE
VIDA PREGRESSA
2.1 Os candidatos poderão, das 10 horas do dia 5 de fevereiro de 2024 às 18
horas do dia 6 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, ter acesso
aos motivos da sua não recomendação, interpor recurso contra o resultado provisório na
sindicância de vida pregressa, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso,
e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar
necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
2.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 2.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá
enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da
veracidade das informações.
2.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização dos motivos da contraindicação, bem como a interposição de recursos.
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - PFN, de 26 de
dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.
2.7 Não haverá recebimento presencial de documentos.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na sindicância de vida pregressa e de resultado
provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, na
data provável de 20 de fevereiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000029/2023.
Processo nº: 00400.000948/2023-57
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000023/2023 até
1º/07/2024. Contratada: Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes; Contratante: PNUD,
Termo de Referência No 144647, Contrato Nº 000029/2023, Projeto 00125146. Valor
Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 21/12/2023. Vigência do Contrato:
08/05/2023 a 1º/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00676.001577/2021-29.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorroga o
prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.219.666,08. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
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