DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 25
Brasília - DF, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 23
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 23
Ministério da Defesa............................................................................................................... 24
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 56
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 57
Ministério da Educação........................................................................................................... 58
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 98
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 103
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 105
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 116
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 119
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 121
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 121
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 122
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 123
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 124
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 125
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 126
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 131
Ministério dos Transportes................................................................................................... 134
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 159
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 160
Ministério Público da União................................................................................................. 160
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 162
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 163
Poder Legislativo ................................................................................................................... 163
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 164
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 169
Ineditoriais ............................................................................................................................. 178
.................................. Esta edição é composta de 278 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Empresa UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ nº
12.742.245/0001-73, sagrou-se vencedora para prestação de serviços objeto do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2023, no valor GLOBAL de R$ 660.391,87 (seiscentos e sessenta mil,
trezentos e noventa e três reais e vinte centavos).
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregeorio
(SIDEC - 02/02/2024) 110245-00001-2024NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 17 - PFN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o
resultado provisório na sindicância de vida pregressa, referente ao concurso público para
o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador da
Fazenda Nacional.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA
1.1 Relação provisória dos candidatos recomendados na sindicância de vida
pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10016297, Abia Evangelista Goncalves / 10018405, Aderdival Brito Cavalcanti
Junior / 10015865, Adriano Claudino Araujo / 10011865, Adriano de Moura Marques /
10014620, Alessandro Santos Carneiro* / 10023196, Alexandre Walker Ribeiro /
10017725, Alinne Rebelo de Abreu / 10010368, Allan Mendes Marques / 10006506,
Allysson Rodrigo Albuquerque Rocha / 10002636, Aluisio de Padua Andrade / 10000366,
Alysson Wagner Brito Ferreira / 10005373, Amanda Martins Pereira / 10010411, Ana
Beatriz Vasconcelos Avelino Lima / 10015687, Ana Luisa Santos Nogueira / 10012151, Ana
Luiza Kubica Pavao Espindola / 10011401, Ana Paula Martinho Saltao / 10021732, Ana
Rafaela Martinez de Medeiros / 10017190, Anderson Gracioli de Queiroz / 10000417,
Andre Bruno Soares Ribeiro / 10008746, Andre de Moura Marques / 10009493, Andre
Macedo do Nascimento / 10008368, Andre Pereira da Silva / 10008157, Andre Phelipe
Carreteiro Cortat / 10015301, Andre Ricardo Peixoto / 10010345, Andre Vardasca
Quadros / 10014650, Anna Cintia Rocha Ximenes de Mendonca / 10004295, Antonio
Carlos Nunes Ladeira / 10011693, Antonio da Silva Galvao / 10019902, Antonio Mescolin
Neto / 10013426, Arammis Raphael Medeiros Pereira Gatto / 10021602, Ariel Freire
Dupont / 10010804, Arthur Carvalho Brito de Almeida / 10003712, Arthur da Silva
Moreira / 10011198, Arthur Granhen Brandao da Costa / 10011589, Arthur Moreira Ribas
Carreira / 10001536, Arthur Philipe Morais Carvalho / 10016207, Arthur Rodrigues de
Sousa Oliveira / 10025964, Artur Mourao Costa Lima* / 10016176, Artur Ruschel /
10014532, Barbara Lima Franco / 10003137, Barbara Mendes Peres / 10016723, Barbara
Simone Arcoverde Santana / 10005426, Beatriz Schaedler Gava / 10001107, Bianca Cabral
Ventura / 10012526, Bianca de Sa Cisneiros / 10011954, Blendel da Silva Oliveira /
10006315, Brendon Henrique Nunes Silva / 10025603, Breno Hernandes Goncalves /
10010682, Breno Jose Antonio Goes Cruz / 10018412, Breno Ribeiro Moreira / 10022271,
Bruna Bruening Pereira / 10005593, Bruna de Gusmao Matos Cavalcanti Netto /
10015594, Bruna dos Santos Sciortino / 10022821, Brunno Marlon Moraes Oliveira
Ornelas / 10015529, Bruno Alencar de Menezes / 10000257, Bruno Ferreira Mattos /
10004394, Bryan Lucas Reichert Palmeira / 10024273, Caio dos Santos Carneiro /
10023168, Caio Farias Jorge / 10011918, Caio Manoel Clementino de Alcantara /
10011200, Caio Salim Soares Chady / 10003125, Camila Sousa Oliveira Lima / 10003998,
Camilla Gambarra Moreira / 10016442, Camille Oliveira Castro / 10019296, Carla Gadelha
Xavier / 10001735, Carla Vanessa Groff de Andrade / 10015217, Carlos Antonio de Franca
Junior / 10004848, Carlos Henrique de Miranda / 10014514, Carolina Crespo Carvalho /
10011286, Carolina de Anunciacao Moreira / 10002586, Carolina Guimaraes Ayupe /
10009392, Cassia Caroline Candida Castro / 10010432, Cassio Mateus Vital de Franca /
10000246, Cibelly Rella de Almeida / 10008880, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos /
10011982, Daniele Paulina Martins Nunes* / 10002416, Daniella Novaes Gomes /
10006029, Danilo Alcantara Rodrigues / 10018884, Dariel Oliveira de Santana Neto /
10019246, David Luz Vilela Engel Vieira / 10013250, Dayane Fernandes Siqueira /
10025172, Debora Bemerguy Alves / 10008595, Debora Pascal de Almeida / 10021521,
Deiver Neves Ferreira Barbosa / 10010061, Diandra Aline Reiner Bergamin / 10020260,
Diego Figueiral Lacerda* / 10013433, Diogo Melo Neris / 10013295, Edilson Pereira de
Oliveira Filho / 10015433, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10012355, Eduardo
Muller Gomes / 10002115, Eduardo Petry Terra Werneck / 10026478, Eliza Victoria Silva
Lemos / 10015610, Elton Andre de Simas / 10000021, Emerson Diego Santos de
Vasconcelos / 10000295, Emilio Cardoso Tenorio Filho / 10006496, Erivando Joter da Silva
/ 10021568, Erlon Machado Grisi Neto / 10020777, Fabiane Lorenzon Schaly / 10014425,
Felipe Antonio Araujo / 10002255, Felipe Barros Nery Chaves / 10010418, Felipe Coan
Rabbi / 10003159, Felipe Fernandes Batista / 10011343, Felipe Lopes do Nascimento /
10005098, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade / 10016882, Felipe Ottoni Ballario / 10017174,
Felippe Augusto Favero Simoes / 10005817, Fernanda Campos Marinho / 10003403,
Fernanda Pietrobon Deparis / 10000081, Fernanda Portella de Almeida / 10008280,
Fernanda Santos Moura / 10005713, Fernanda Valadares Lima / 10015360, Fernando
Augusto Saleta Pacheco / 10015655, Fernando Henrique de Andrade Melo Ribeiro /
10009212, Fernando Mattos Gameleira / 10019220, Flavia Melany Friche Siqueira /
10000472, Frederico Menezes Breyner / 10009842, Gabriel Batista Miranda Santos /
10009832, Gabriel Braga Camargos de Almeida Viana / 10003067, Gabriel da Silva Danieli
/ 10015437, Gabriel Gouveia Felix / 10003295, Gabriel Marinho Araujo da Silva /
10002974, Gabriela Veloso Holanda / 10014854, Gabrielle Muniz Fernandes / 10005147,
Geciara Bezerra de Sousa / 10015744, Gilberto Cortez Araujo Filho / 10004453, Giovanna
Licursi Rodrigues / 10005598, Giovanne Duarte de Queiroz / 10001119, Guilherme Assis
de Carvalho / 10005378, Guilherme Lelis Picinini / 10001855, Guilherme Meyer Caribe /
10000959, Guilherme Nascimento Peretto / 10019835, Guilherme Pimenta Coldibeli /
10017778, Guilherme Pinheiro da Silveira de Rezende Lima / 10002145, Gustavo Adriano
Furtado de Souza / 10026295, Gustavo Augusto Irias Naves / 10002805, Gustavo Carvalho
Hamade / 10011311, Gustavo Jose de Deus Souza Gomes / 10001707, Heide Patricia
Nunes de Castro / 10000528, Henrique Collar Veith / 10009445, Henrique Fernandes
Borba / 10018964, Hiago Ferreira Covo Evangelista Vieira / 10017667, Horigenes Fontes
Soares Neto / 10005757, Hugo Goncalves Prizon / 10009614, Igor de Azevedo Xavier
Saraiva / 10002437, Igor Moura Pereira / 10016630, Ionara Victoria Ahorn / 10017460,
Isaac Emiliano da Cunha Queiroz* / 10002759, Isabella Fuzetti Zampol / 10016423, Isidio
Neto Maia Neves / 10008821, Italo Goncalves Matos / 10008877, Iury Mendes da Silva
/ 10015504, Ivaltero Batista Dias Pedrosa / 10019019, Ivan Marreiros da Costa Filho /
10015681, Ivan Mendes Vieira e Silva / 10000018, Ivo Hofmann Francisco Alves /
10012179, Jade Luiza Pizzo / 10016290, Jadson Evaristo da Silva Fabricio / 10020925,
Jamil Danilo Silva de Oliveira / 10015746, Jessica Felippi / 10014443, Jessica Maria Sabino
Guedes / 10010715, Jhonatan Gimenes de Almeida / 10016126, Joao Guilherme Mazzini
Bruschi / 10009378, Joao Lucas Paiva Vianna / 10005873, Joao Marcelo Holmes Silva /
10008169, Joao Marcos Cerqueira Torres Costa / 10019821, Joao Marcos Duarte Serejo
/ 10012895, Joao Rodrigo Teixeira Motta* / 10004334, Joao Vitor Nistarda Giansante /
10006152, Jorge Henrique Lima Mendes / 10019163, Jose Alisson Pimentel de Almeida /
10013427, Jose Avelar Pereira Mattos Segundo / 10020083, Jose Elton Rodrigues Arruda
/ 10015224, Josue da Rosa / 10017522, Josy Ribeiro dos Santos* / 10002268, Joyce Lucio
Coutinho dos Santos / 10018976, Julia Gruppioni Passos / 10000571, Julia Maria Tomas
dos Santos / 10016499, Julia Namie Maia Pinto Ishihara / 10001108, Julia Passos Emidio
/ 10015923, Juliana Faria Santiago / 10000632, Juliana Sampaio de Queiroz Bandeira Lins
/ 10011793, Juliano Martins Ecco / 10015612, Juliette Ferreira de Lima / 10002806, Julio
Figueiro Melo / 10007975, Karina Niceas Figueiredo / 10022179, Kleber Pereira Matos /
10009956, Kristyano Santos da Silva / 10005511, Laio de Almeida Viana / 10006349, Laisa
Domingues Fernandes / 10023344, Lara Beatriz de Resende Coelho Pena / 10013251, Lara
Martins Ferreira / 10005118, Larissa Takla de Biase Nogueira / 10005836, Laura Rizzo /
10001633, Layer Leorne Mendes Neto / 10010881, Leandro Bacich Scarabel Soares /
10002928, Leandro Moraes Barros / 10004818, Leonardo Leao Lamb / 10016658, Leticia
de Oliveira Silva / 10000673, Leticia Maria Nunes Montechi / 10019480, Leticia Poggi
Brandao / 10018352, Lidia Cristinna Dutra Mageste / 10004621, Livia Guimaraes Soares
/ 10010267, Livia Losso Andreatini / 10017328, Livia Maria Franco da Silveira / 10022282,
Lorena Senra Freitas / 10010699, Luan Alvino Cordeiro / 10005535, Luan Brancher Gusso
Machado / 10023758, Luana de Freitas Vignola / 10000027, Lucas Baccaro Poffo /
10000360, Lucas Barros Cunha / 10010954, Lucas Corradi Ferreira Brandao / 10020839,
Lucas Evangelista Siqueira / 10011790, Lucas Ferreira Santos Sousa / 10002972, Lucas
Galiza de Queiroz / 10022622, Lucas Gregory da Silveira / 10000999, Lucas Leal Sousa /
10008775, Lucas Leonardo Marques do Couto / 10006105, Lucas Medeiros de Moura
Barreto Alves / 10017490, Lucas Ramos Gasparini / 10012795, Lucas Tieppo / 10006022,
Lucas Volker Pereira / 10016682, Luciana Belo Soares / 10011955, Ludmila de Souza
Castro Gaudenzi Silva / 10010389, Luis Eduardo Sales Cordeiro / 10012005, Luis
Guilherme Andrade Vieira / 10021469, Luis Henrique Portela Targino / 10015607, Luiz
Carlos dos Anjos Silva Junior / 10003166, Luiz Felipe Romanha Matteoli / 10011289, Luiz
Gustavo Palhares Gonfio / 10017180, Luiz Roberto Martins Santos Bianchini / 10014511,
Luiza Carniel Teixeira / 10010842, Luzia Eduarda Bezerra Valadares / 10010349, Maiza da
Silva Santos / 10023487, Marcel Brum de Oliveira / 10008719, Marcela Pedrosa Barros /
10021008, Marcele Correa Feijo Bouviere Pimenta / 10017425, Marcelo Elias de Andrade
/ 10012616, Marcelo Fidalgo Neves / 10016091, Marcelo Gaia Edais Pepe / 10015137,
Marcelo Grassi de Gouveia Filho / 10000808, Marcelo Malaquias Barreto Gomes /
10001245, Marcelo Travessa Brandi da Silva / 10006710, Marcelo Vinicius Miranda Santos
/ 10026226, Marco Antonio Chaves da Silva Filho / 10016129, Marco Aurelio Ceccato /
10022287, Marco Aurelio Martins Barbosa / 10019758, Marcos Oliveira de Melo Filho /
10004600, Marcus Cipriano Araujo Pereira / 10001956, Maria Beatriz Jose Gamboa /
10005590, Maria Olimpia Boina de Abreu / 10005086, Mariana Tammenhain / 10015233,
Mariane Torreao Dantas / 10026717, Marilia Casqueiro Araujo / 10010143, Marilia de
Oliveira
Telles /
10010959, Marina
Miranda
Barbosa /
10015659, Mario
Arthur
Francescon Wandroski / 10017023, Mario Sergio de Santana Barros Leal / 10011724,
Marlos Emanoel Medeiros Gama / 10011909, Mateus Angelo Almeida / 10002425,
Mateus Oliveira Teixeira / 10004113, Mateus Rocha de Lisboa / 10020281, Mateus
Scipiao Moura / 10012692, Matheus de Toledo Stuani / 10008776, Matheus Feliciano dos
Santos Silva / 10012309, Matheus Rangel Lechuga / 10009273, Matheus Sarney Costa
Brandao / 10003003, Matheus Siqueira Andrade / 10002694, Matheus Vinicius Aguiar
Rodrigues / 10025447, Matheus Yoshio Gois Sumida / 10009587, Mathews Francisco
Alves de Carvalho / 10012468, Mauro Oliveira Magalhaes / 10023710, Maycon Michelon
Zanin / 10006757, Maykel Mateus Nagel / 10013167, Melida Mayara de Souza Carvalho
/ 10003773, Michelle Moreira / 10012228, Naira Caroline de Sousa Paz / 10000458,
Natalia Coutinho Barros / 10021821, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto / 10006252,
Naylla Marcia Cavalcanti de Sa Leitao / 10009527, Nelson Ricardo Gesteira Monteiro Filho
/ 10022873, Nilson Henrique Bega Paulon / 10015332, Noemi da Rocha Ferreira /
10015473, Ocino Batista dos Santos Junior / 10020994, Othon Raphael Sacks Burak /
10012009, Pablo Jordano Lopes Teixeira / 10003700, Pablo Ramon Pereira Nergino /
10021612, Patricia Canton / 10020414, Paulo Alan de Oliveira Vilela / 10002133, Paulo
Vitor Avelino Silva Barros / 10009467, Pedro Augusto Setta Dias / 10008244, Pedro
Bandeira de Melo Paiva / 10002023, Pedro Dias de Oliveira Netto / 10009147, Pedro