DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901938/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PANCAS, Processo Administrativo 21000026813202051 - Objeto: Patrulha
mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902617/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, Processo Administrativo 21000047288202016 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS - Motivo anulação: Convenio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901944/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO, Processo Administrativo 21000026949202061
- Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola ( Retro Escavadeira ). - Motivo anulação: Convenio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902327/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITATUBA, Processo Administrativo 21000028186202093 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Itatuba/PB. - Motivo anulação:
Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902635/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS, Processo Administrativo 21000047307202004 -
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o município de Lagoa de Velhos/RN. -
Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903235/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA GLORIA, Processo Administrativo 21000054439202084 - Objeto:
Aquisição de Trator e implementos agricolas para o municipio de Nova Gloria-Go. - Motivo
anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902569/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL, Processo Administrativo 21000046718202074 - Objeto:
Aquisição de Uma Escavadeira Hidráulica para o município de Fátima do Sul - MS. - Motivo
anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902639/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE VENHA-VER, Processo Administrativo 21000047311202064 - Objeto:
Aquisição de um Trator e Implementos Agrícolas destinado ao município de Venha-Ver/RN
- Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902650/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, Processo Administrativo 21000047322202044 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902655/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE COROACI, Processo Administrativo 21000047379202043 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902879/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PIUM, Processo Administrativo 21000046310202001 - Objeto: Aquisição
de patrulha mecanizada de Pium do Tocantins - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903894/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, Processo Administrativo 21000060403202030 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada no município de Bom Despacho-MG - Motivo anulação:
Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902894/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, Processo Administrativo 21000048649202033 -
Objeto: PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903956/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BERTOPOLIS, Processo Administrativo 21000061480202015 - Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Convenio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903975/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE IPABA, Processo Administrativo 21000061562202051 - Objeto: Aquisição
de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904137/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GUARAREMA, Processo Administrativo 21000064797202003 - Objeto:
Aquisição de Máquina Retroescavadeira - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto
do
presente instrumento
é
a contratação
de
serviços
de remoção,
transporte,
fornecimento e instalação de piso vinílico, visando a atender às necessidades do Ministério
da Agricultura e Pecuária - MAPA e do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA,
observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 228.286,89. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 21000.032221/2020-79.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021 por 12
(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 19/03/2024 a 18/03/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.229,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL Nº 487/2024
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de PA no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2533303/2022, protocolado em 27/10/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
nº 04.911.702/0003-40, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e
da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
27/10/2022 a 30/09/2025.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 488/2024
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3898229/2024, protocolado em 31/01/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de RPC Laticínios Ltda., CNPJ nº 05.141.844/0001-76, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 31/01/2024 a 30/01/2027.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 489/2024
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3857199/2024, protocolado em 22/01/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Doce Mineiro LTDA, CNPJ nº 22.335.392/0001-82, para aquisição de créditos presumidos
da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 01/02/2024 a 31/12/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 490/2024
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3891468/2024, protocolado em 30/01/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Sanmariana Indústria e Comércio Eireli, CNPJ nº 17.996.141/0001-09, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 30/01/2024 a 31/12/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 486
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017: Laticínios Autêntico de Minas Ltda, CNPJ 41.999.190/0001-80, TERMO DE
JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 514/4ºSIPOA/2023 de 03/10/2023, processo
adm. nº 21028.001786/2023-49.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA