DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500003
3
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2023,
que sagrou-se vencedor a Empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIM E N T O.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2024) 115406-20415-2024NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
913384/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, CNPJ nº
88814199000132. Termo Denuncia do Convênio nº 913384/2021. Valor Total: R$
195.966,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.966,66, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2024. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO, CPF nº
***.827.570-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
923048/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO, CNPJ nº 76205806000188.
Rescisão/encerramento do Termo de
Convênio em questão com MAPA, sem ônus para nenhuma das partes. Valor Total: R$
768.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 338.583,33, Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGN U S S AT T ,
CPF nº ***.580.029-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
911567/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº
31723497000108.
TERMO
DE
DENÚNCIA/RESILIÇÃO UNILATERAL
AO
CONVÊNIO
Nº
879969/2018 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. Valor Total: R$ 771.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 436.750,00, Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2024. Data de Assinatura:
17/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº ***.838.827-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
911583/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL, CNPJ nº 01612981000190.
Distrato de convênio. Valor Total: R$ 157.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.277,00,
Vigência:
22/11/2021 a
01/02/2024.
Data
de Assinatura:
22/11/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA, CPF nº ***.597.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº
887115/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01613375000190.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 168.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 68.000,00, Vigência: 01/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901140/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JAUPACI, Processo Administrativo 21000031305202095 - Objeto: Aquisição
de maquinas - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901187/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS, Processo Administrativo 21000031309202073 -
Objeto: Aquisição de um caminhão toco com caçamba basculante. - Motivo anulação:
Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901169/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MURIAE, Processo Administrativo 21000040629202014 - Objeto: Aquisição
de trator de pneu novo para o município de Muriaé - Motivo anulação: Convenio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901249/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAPERUNA, Processo Administrativo 21000031382202045 - Objeto:
Aquisição de patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901268/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, Processo Administrativo 21000026783202083 - Objeto:
Aquisição de trator agrícola para o Município de Nova Venécia-ES - Motivo anulação:
Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901280/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, Processo Administrativo 21000031686202011
- Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901293/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO, Processo Administrativo 21000031688202000 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. - Motivo anulação: Convenio com
a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901299/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA, Processo Administrativo 21000027911202014 -
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901586/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA, Processo
Administrativo 21000028138202003 - Objeto: Estruturação da Estação Experimental Veludo
por meio da aquisição de equipamentos agrícolas - Motivo anulação: Convenio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901321/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PARANAITA, Processo Administrativo 21000028109202033 - Objeto:
Aquisição de maquina. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901352/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, Processo Administrativo 21000028120202001 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Santa Terezinha-MT -
Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901369/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE COLATINA, Processo Administrativo 21000026961202076 - Objeto:
Adquirir máquina agrícola - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901404/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI, Processo Administrativo 21000031698202037 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901418/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ALEGRE, Processo Administrativo 21000026964202018 - Objeto: Aquisição
de Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901592/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, Processo Administrativo 21000028167202067 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Alagoa Nova - PB - Motivo
anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901615/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JAGUARI, Processo Administrativo 21000027910202061 - Objeto:
Aquisição Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901680/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Processo Administrativo 21000030367202080 - Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901949/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO LOURENCO, Processo Administrativo 21000026960202021
- Objeto: Aquisio de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901748/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MAMPITUBA, Processo Administrativo 21000028071202007 - Objeto:
Aquisição de Caminhão Basculante - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901840/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE
POLONI, Processo Administrativo 21000028149202085
- Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE POLONI SP. - Motivo anulação:
Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901937/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e
MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, Processo Administrativo 21000026773202048 - Objeto:
Trator agrcola - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso..