DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116108/2023, de 05/12/2023;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Sobralense Transportes e Turismo LTDA (Contratada)
- CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: prestação de serviço de transporte coletivo de
passageiros, para transportar os funcionários, colaboradores, bolsistas e estagiários; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global Estimado:
R$ 293.040,00 (duzentos e noventa e três mil e quarenta reais); Data de Assinatura: 05/01/2024;
Vigência: de 05/01/2024 a 05/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Oscar Ponte de Alcântara, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 402/2023 - Processo: 00193-
00002222/2023-13 - SAIC nº 22300.23/0061-6; Partes: Embrapa Cerrados, o Pesquisador,
Eduardo Alano Vieira e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF;
Objeto: Financiamento do Projeto denominado "MANDIOCA NO DISTRITO FEDERAL:
CULTIVARES BIOFORTIFICADAS, PÓS-COLHEITA, USO NA ALIMENTAÇÃO ANIMAL E MANEJO
DA BROCA-DAS-RAÍZES E DE PLANTAS INFESTANTES"; Data de assinatura: 26/12/2023;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Eduardo Alano Vieira e
Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED- CNPF 00.849.774/0001-91 Do Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à
Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto "Atualizações do
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização,
aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático
(Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas, coordenado pelo Dr. Silvio
Steinmetz, firmado(a) entre: Embrapa Agricultura Digital e a FAPED em 11/12/2019, conforme
Anexo I, que faz parte deste Termo. SEI nº 21169.003201/2023-11. Data de assinatura:
30.01.2024 - Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Jose Dias Vianna Filho pela EMBRAPA e
Robert Eugene Schaffert. Waldyr Stumpf Junior- Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Wasim Al Shebli (CPF 708.536.504-89); Objeto: autoriza
o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada ao Laboratório de Reprodução Animal,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador Luiz Sérgio de Almeida Camargo e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e
registrado no SAIC sob o n° 10100.20/0019-4; Vigência: 16/01/2024 a 20/12/2024; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2024; Signatários: Denis Teixeira
da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Wasim Al Shebli - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thais Girardi Carpanez (CPF 105.212.626-07); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG em 11/08/2020 e
registrado no SAIC sob o n° 12900.20/0003-6; Vigência: 29/01/2024 a 24/01/2025; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/01/2024; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thais Girardi Carpanez- Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Brian Luís Coimbra Maia (CPF 134.549.206-55); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Supervisor, Bruno Campos de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o
n° 10200.22/0012-6; Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 31/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Brian Luís Coimbra Maia - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços postais; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0015- 09); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais); Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-
Geral da Embrapa Gado de Leite e Luiz Gustavo Barbosa Bela- Chefe de Secao - G1, e
Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente ambos pela contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao Acordo de parceria. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0001-10, BAYER S.A. CNPJ 18.459.628/0001-
15; BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ n.º: 00.000.000./0001-91; NUTRIEN SOLUCOES AG R I CO L A S
LTDA 
CNPJ 
n.º: 
88.305.859/0001-50; 
MAQUINAS 
AGRICOLAS 
JACTO 
S.A. 
CNPJ
55.064.562/0001-90; e FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED
CNPJ nº 00.849.774/0001-91 Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto distratar
o Acordo de Parceria, com registro no SAIC nº 21300.22/0022-1 em relação ao Parceiro
Fundador NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. O Distrato promovido pelo Parceiro
Fundador NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA acarretará na sua exclusão do rol de Parceiros
Fundadores, bem como sua saída do Conselho Gestor do AgNest. Modalidade de licitacao:
EDITAL N 3/2021-CNPMA/CHGE/CHAMAMENTO PUBLICO n.º 01/2021; Fonte de recurso: Nao
aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Data da assinatura 30/01/2024. Signatarios: Ana Paula
Contador Packer- Chefe-Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques Tanure
- Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente; Stanley Robson de
Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa Agricultura Digital; Vitor Henrique Vaz Mondo
- Chefe-de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Agricultura Digital; Fabio Ribeiro Passos
- Procurador pela Bayer; Maria Isabella Santos Leite - Procurador pela Bayer; Andre Koji
Fukugauti - Procurador pela Bayer; Jayme Pinto Júnior - Diretor de Agronegocios pelo BB;
Rodrigo Costa Vasconcelos - Diretor de Negocios Digitais pelo BB; Roberto Silva Basso - Diretor
de Dados, Aplicacoes e Governaca pela Nutrien; Catharina Eugenia Gonzaga Pires - Diretora de
Assuntos Corporativos para America Latina pela Nutrien; Ricardo Seiji Bernardes Nishimura -
Presidente Corporativo pela Jacto; Fernando Goncalves Neto - Diretor Presidente pela Jacto;
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela Faped.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de COPEIRAGEM, LIMPEZA E CONSERV AÇ ÃO.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ
00.348.003/0133-60) e a Nacional Serviços Integrados LTDA (CNPJ 19.152.814/0001-70).
Registro no SAIC nº 23400.24/0002-6. Objeto: Contratação direta por dispensa de Licitação
na forma do inciso VI do artigo 29 da Lei 13.303/2016, da prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos Serviços de Copeiragem, Limpeza e Conservação,
com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, em modelo de
contrato por desempenho/resultado para os serviços de limpeza, em regime de empreitada
por preço unitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo I do Edital do pregão 09/2023. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$
599.192,27. Vigência: 02.02.2024 a 01.02.2025. Data de assinatura: 02.02.2024. Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Ramon Desterro Coelho, Sócio-Administrador.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Limpeza e
Conservação de Áreas Internas e Externas dos Laboratórios, Edifícios Administrativos e Campos
Experimentais da Embrapa Pesca e Aquicultura (CEAq e CESAg). Empresa vencedora: LG
SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - 06.028.733/0001-10. Valor total registrado: R$ 1.133.547,12.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 2 ao contrato de prestação de serviços de gerenciamento, controle e
fornecimento de Combustível celebrado entra Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a empresa Prime Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, incluindo o fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, cadastrado no SAIC sob n° 23300.22/0031-8; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 22/02/2025;
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 423.551,32 (Quatrocentos e vinte e três
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos); SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, pela Empresa Prime
Consultoria Assessoria Empresarial LTDA. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-
85) e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK, (30.694.272/0001-08);
Objeto: "O presente Acordo de Parceria objetiva a integração de esforços entre as partes
para criação, estruturação e implantação do Laboratório de Referência em Análise de
Águas e de Efluentes no âmbito da UMIPI Oeste Paranaense."; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: R$ 1.674.650,72 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; Data de assinatura: 01/02/2024; Signatários Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Paulo Roberto Cordeiro Rocha da BIOPARK EDUCAÇÃO.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI: 21203.001876/2022-81. Espécie: Terceiro Aditivo nº 03 ao Contrato em Regime
de Comodato (SAIC nº 21600.22/0012-9); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-
00.348.003/0136-03 e Universidade Federal de Sergipe - UFS - CNPJ nº 13031547/0001-04;
Objeto: Empréstimo da Microscópio estereoscópio trinocular marca Carl Weis, mod. Stemi200-
C, série 002889 (Registro Patrimonial nº. 4206244); Valor Total do Bem: R$ 29.500,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024; Vigência: de 04/02/2024 até 03/08/2024. Signatários: Marcus Aurélio
Soares Cruz - Chefe-Geral e Janaina Chaves Ferreira - Chefe Adjunta Administrativa em
Exercício (pela Embrapa), Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor (pela U FS )
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 06 ao Contrato Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação, Jardinagem e
Serviços Gerais, registrado no SAIC/AJU
sob o nº
21600.20/0001-4, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e
Ankora Comercio Serviços e Importações Ltda - ME. - CNPJ nº 17.570.945/0001-41; Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses (03/02/2024 a 03/02/2025);
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2019-CPATC; Fonte de Recursos: 0100;
Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 02/02/2024; Vigência: 03/02/2024 a
03/02/2025. Signatários: pela Embrapa - Janaina Chaves Ferreira/Chefe Adjunto de
Administração em exercício, Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe Geral e pela Contratada -
Adenis Olimpio dos Santos/Representante Legal.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0009-
8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a
cooperante
Cooperativa 
Tritícola
Regional 
Sãoluizense
Ltda 
(Coopatrigo), 
CNPJ
97.078.463/0001-08; Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando aprimorar o protocolo
tecnológico destinado à correção da acidez de solo argiloso e caulinítico, manejado sob
Sistema Plantio Direto, com e sem irrigação, em conformidade com as descrições constantes
no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 2.066.310,77 (Embrapa Trigo R$
593.238,18 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e
pessoal; Coopatrigo R$ 802.982,59 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$
670.090,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e
pessoal: Data da assinatura: 31/01/2024; Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2028; Signatários:
Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopatrigo, Paulo Cezar Vieira
Pires, Diretor, e Marcos Aurélio Pilecco, Superintendente.

                            

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