DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo de Cooperação publicado no Diário Oficial da União, no
dia 26/01/2024, Seção 3, Página 5, Edição 19, entre a Embrapa, o Banco do Brasil S/A e a
Cooperativa Central
Gaúcha Ltda.
(CCGL), onde
se lê:
(Embrapa Código
SAIC:
10100.23/0043-1), leia-se: (Embrapa Código SAIC: 10100.24/0001-8).
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Telefônica Brasil S/A;
SAIC: 21100.24/0008-0; CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Prestação de serviços telefonia
móvel pessoal - SMP de uma linha; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$5.472,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, realizado em
27/06/2023; Data de assinatura: 01/02/2024;
Período: 01/02/2024 a 01/02/2027;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Carlos Eduardo da Silva Moraes, Chefe Adjunto
de Administração em Exercício da Embrapa Trigo e Carlota Braga de Assis Lima e Cristiano
Veloso Souza Mendes, representantes da Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.016520/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de
sistema de ar condicionado Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 30/01/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-adjunta de Contratações.
Ratificação em 31/01/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços
Compartilhados. Valor Global: R$ 10.288,90. CNPJ CONTRATADA : 00.331.788/0057-73 AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA. Valor: R$ 157,90. CNPJ CONTRATADA : 10.855.572/0001-06
CLIMATIZE AR CONDICIONADO LTDA. Valor: R$ 10.131,00
(SIDEC - 02/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo 21173.001409/2023-36.
A Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ: 00.348.003/0025-98) comunica que
aplicou à empresa Stante Comércio e Serviços Gerais Ltda. (CNPJ: 21.598.624/0001-22) as
penalidades de ADVERTÊNCIA por Escrito e MULTA no valor de R$ 31,00, conforme Inciso
IX da Subcláusula 3.1 na Cláusula Terceira, concomitante com Alínea IV da Subcláusula 13.1
na Cláusula Décima Terceira, todas integrantes do Contrato SAIC/AJU nº 24500.23/0001-6,
motivado pela não manutenção das condições de habilitação durante a vigência
contratual.
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
UASG 560010
O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação,
designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará sorteio, conforme estipulado no edital, para a escolha dos
3 (três) integrantes da Subcomissão Técnica, às 08h do dia 19 de fevereiro de 2024, na Sala
715 (Mato Grosso), 7º andar, bloco E, Esplanada dos Ministérios. O sorteio será feito a
partir dos nomes a seguir relacionados: a) não vinculados ao Ministério das Cidades:
Augusto Carvalho Silveira Guterres, Fabrício Lazzarini Carbonel e Cleberson Luiz Marcon; b)
vinculados ao Ministério das Cidades: Anna Paula da Silva Queiroz, Caroline Bastos Carneiro
Campos, Helder Melillo Lopes Cunha Silva, Lucile Licari, Maria Tereza Parada Rodrigues e
Mauro Botelho Vaz Almeida. Nos termos do subitem 17.3.4. do edital, até 48 (quarenta e
oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá
impugnar pessoa integrante da relação em comento, mediante a apresentação à Comissão
Especial de Contratação de justificativa para a exclusão. Eventuais impugnações deverão
ser protocoladas junto à Comissão, por intermédio do e-mail angela.lobato@mdr.gov.br.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Presidente da Comissão Especial de Contratação
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 027-2023/DT. PROCESSO PROT nº 2888/2023. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 006-2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de restabelecimento da
Mesa Falsa de substituição de Truques, incluindo o fornecimento de componentes e
recondicionamento de motor, a qual encontra-se instalada no Centro de Manutenção de
Cavaleiro, de propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, no Sistema de
Trens Urbanos de Recife - STU-REC. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$
325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca
Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Tecnodrill Indústria de Máquinas LTDA. SIGNATÁRIOS:
Gustavo Freitas, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Penalidade CTR 004/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SAT -
SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO EIRELI-ME - CNPJ/MF: 05.214.001/0001-52; R ES U M O
DA PENALIDADE: Advertência; Multa, Suspensão temporária de participação da contratada
em licitação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos tanto na Administração Central
quanto as Superintendências Regionais pelo prazo de 02 (dois) anos. NOME E CARGO DA
INSTÂNCIA FINAL RECURSAL: Advertência: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente; Multa e Suspensão Temporária de participação em licitação no âmbito da
CBTU: Dr. José Marques de Lima - Diretor Presidente.
PAULO FERNANDO RIBEIRO CHAVES
Gestor Contratual
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9330/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001072/2024-40
Requerente: Universidade Federal de Uberlândia
CQB: 163/02
Endereço: Av. João Naves de Ávila, nº 2121, caixa postal 593, CEP: 38400-902
- Uberlândia MG.
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
federal de Uberlândia, Dra. Karinne Spirandelli Carvalho Naves, solicita parecer para
extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das
áreas do Laboratório de Genética e Biotecnologia (GBio), Laboratório de Cultura de Células
Animais (LACCA) e Laboratório de Biologia Celular (LACEL) para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9337/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso
XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº
37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão
os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.003490/2023-91
Requerente: Luxafit Transportes Ltda
CQB: 570/21
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.001162/2024-31
Requerente: Eurofarma Laboratórios LTDA
CQB: 219/06
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.005430/2023-11
Requerente: FORTREA Brasil Limitada
CQB: 564/21
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.003421/2022-04
Requerente: BioPartner Agro Soluções LTDA
CQB: 464/18
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.017613/2023-71
Requerente: Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB da Universidade de São Paulo
CQB: 412/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.008458/2023-00
Requerente: Santa Cruz Agrícola Comercial LTDA
CQB: 434/17
Assunto: Relatório Anual 2023
Processo SEI nº: 01245.009621/2023-43
Requerente: UNIVERITAS - Universidade de Guarulhos - UNG
CQB: 276/09
Assunto: Relatório Anual 2020
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio