DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2972, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Laertes Zaczevski CPF: ***.601.469-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
11.797,95 (onze mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) visto o
não atendimento à Notificação n. 741/2023 publicada em 28/12/2023, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 13.3097/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO n° 067/2012)
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Pelo presente fica notificada a Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF:
***.170.159-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito
no valor de R$ 51.286,95 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e
noventa e cinco centavos), pela não apresentação ao CNPq do relatório técnico do
processo 130576/2017-4. Comunicamos que o não atendimento desta notificação
implica na inscrição do
CPF no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - PO 067/2012
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Tiago Souza Monteiro de Andrade,
CPF: ***.456.368-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo
de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres
deste
Conselho, 
através
de
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor
de R$
98.367,06 (noventa e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 153274/2016-6. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/3295192072316893.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao
Sr. Thiago Alexandre Moraes, CPF ***.684.538 -**, processo 246681/2012-8, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 23 de Janeiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos>
(PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao
Sr. Luiz Henrique da Silva Andrilli, CPF ***.711.658 -**, processo 200508/2022-9, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno, relatório
técnico, avaliação dos orientadores e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 30 de Janeiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos>
(PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao
Sr. Pedro Henrique Moreira Pessoa, CPF ***.115.548 -**, processo 249934/2013-2, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 30 de Janeiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos>
(PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sra. Erika
Cristina Zago, CPF ***.110.489.** processo 201934/2012-4, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 31 de Janeiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos -
SEABE> (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Emanuelle Lima Pache de Faria, CPF ***.132.854-**, processo 200908/2014-6, a
notificação documental do compovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o
envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no
envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 30 de Janeiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
SEABE > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sr. Fábio Lucio
Alves, CPF ***.488.218.** processo 203522/2015-0, a notificação para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 31 de Janeiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos -
SEABE> (PO- 196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Tarcyane Barata Garcia, CPF ***.274.842-**, processo 204828/2014-7, a notificação
documental do embarque de retorno, relatório técnico, manifestação do supervisor e o
compovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 31 de Janeiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
SEABE > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) Maria Cecília Dias Costa, CPF ***.441.266-**, processo 201007/2011-8, a notificação
documental do compovante de interstício para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da
documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 1º de Fevereiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
SEABE > (PO-196/2021)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30753/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Eudezia Rodrigues Mangueira, CPF:
***.664.624-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de Taxa de Bancada do processo técnico nº 167473/2018-2, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País -
S EA B P
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29038/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Izabel Cristina da Silva, CPF: ***962.466.-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 131958/2018-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País -
S EA B P
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30751/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcos Vinicius Carneiro Pacheco, CPF: ***.
286.256-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa
de Bancada do processo técnico nº 140915/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País -
S EA B P