DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW- ADIAERPY/2023
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no
Paraguai CONTRATADA: ASUNCIÓN VANPACK S.R.L. No DO CONTRATO: 001/CABW-
ADIAERPY/2023 ORIGEM: Convite nº 01/CABW- ADIAERPY /2023 PAG: 67102.230589/2023-
04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem
desacompanhada do Paraguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 17,875.00
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2024
VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW- ADIDÂNCIA-PERU/2023
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no
Paraguai CONTRATADA:
MOVING SYSTEMS
S.A.C; No
DO CONTRATO:
001/CABW-
ADIDÂNCIA-PERU/2023 ORIGEM:
Convite nº
01/CABW- ADIDÂNCIA-PERU/2023
PAG:
67102.230856/2023-35 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte
de bagagem desacompanhada do Paraguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$
6,700.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
28/12/2023 VIGÊNCIA: 29/01/2023 a 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABW-ADIAERCO/2023
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil na
Colômbia CONTRATADA: MOUBER SAS No DO CONTRATO: 002/CABW-ADIAERCO/2023
ORIGEM: Convite nº 02/ADIAERCO/2023 PAG: 67102.230759/2023-42 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada da Colômbia
para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 8,190.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DAT A
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2024 VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABW-ADBOL/2023
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil
na Bolívia CONTRATADA: BOLIVIAN MOVERS No DO CONTRATO: 006/CABW-ADBOL/2023
ORIGEM: Convite nº 03/ADBOL/2023 PAG: 67102.230870/2023-39 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada da Bolívia para o
Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 6.000,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 31/12/2023 VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 31/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) faz saber que venderá por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 29/02/2023, com início às
13:00h, materiais aeronáuticos, sucatas de peças, materiais, equipamentos, coletes
balísticos, pneus e aeronaves matrículas FAB 2467, FAB 2477, FAB 4870, FAB 5518, FAB
5524 e FAB 8688, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do
leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
Cel Int ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.020140/2023-10.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 54.012.406/0001-13 - UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica hospitalar
com atendimento em especialidades médicas em consultas, internações, emergenciais,
pronto socorro, procedimentos e exames complementares, aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares.. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666, de
1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2028. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.006423/2023-00.
Pregão Nº 96/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade e levantamento radiométrico dos
equipamentos de radiodiagnóstico do grupo de saúde de guaratinguetá (gsau-gw).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 19.888,00. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540016197202367. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de prestação de serviços de manutenção predial nos Bens Imóveis da EEAR
e nos PNR da PAGW., bem como todas as benfeitorias da Guarnição de Guaratinguetá
(GUARNAE-GW).. Total de Itens Licitados: 282. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Av
Brig
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho,
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 67540.005956/2023-66, Pregão n° 105/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de peças
para manutenção de equipamentos de rancho, Ata n° 010; Fornecedor: TOTAL LINE
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.282.047/0001-83 - Item: 1, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 23,
28, 29, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 77, 81, 83, 84
e 86. Valor Total: R$ 240.396,00. Ata n° 011; Fornecedor: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO
& SERVICOS MECANICOS LTDA - CNPJ: 14.499.338/0001-44 - Item: 9, 10, 18, 24, 27, 36, 66,
69, 79 e 80. Valor Total: R$ 136.991,00. Ata n° 012; Fornecedor: 46.234.989 RONI PAULO
DINIZ - CNPJ: 46.234.989/0001-07 - Item: 4, 11, 14, 16, 17, 25, 26, 30, 33, 35, 38, 41, 43,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 59, 61, 78, 82, 85 e 87. Valor Total: R$ 133.194,00. Ata n°
013;
Fornecedor: O
G
M
SERVICOS, COMERCIO
E
CONSTRUCOES
LTDA -
CNPJ:
46.476.228/0001-53 - Item: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76. Valor
Total: R$ 295.410,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2023
Processo: 67720.008587/2023-45
Pregão N° 109/2023
Contratado: 65.668.451/0001-47 - LAVANDERIA B.C. CABREIRA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de lavanderia, incluindo recolhimento do material,
lavagem, passadoria, empacotamento e entrega mensurado por peso, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2029. Valor total: R$ 20.000,00. Data de assinatura 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando o
disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a Nota de Cobrança encaminhada para o endereço cadastrado na Receita Federal
(domicílio fiscal), sem a comprovação da entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem o pagamento do débito de Tarifas de Navegação
Aérea a vencer ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como
a efetiva execução fiscal.
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador de aeronaves remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas
que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/NUP - DIGITAL
AFRIQIYAH AIRWAYS
R$ 6.346,62
. S/NUP - DIGITAL
I.S.B.F NEGOCIOS & FINANCAS LTDA
41.920.305/0001-07
R$ 7.014,04
. 67600.007232/2021-33
IRMAOS MATTAR & CIA LTDA
25.102.146/0001-79
R$ 2.989,42
. S/NUP - DIGITAL
LOGAN MARK C.DIG.E LOC.DE FAC.EIRELI
31.808.506/0001-55
R$ 2.836,17
. 67600.007434/2021-85
MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA
02.324.940/0001-61
R$ 55.161,34
. S/NUP - DIGITAL
WAMOS AIR
R$ 53.217,50
. S/NUP - DIGITAL
WILLIAN JOSE LIMA
496.626.008-68
R$ 12.873,79
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA NÃO ONEROSA
N° PROCESSO: 67606.009413/2023-14
CEDENTE: 04.197.166/0001-09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ.
CESSIONÁRIA: 00.394.429/0133-50 - COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. OBJETO: o presente termo tem por objeto a
cessão de direito real de uso de área não onerosa, jurisdicionada à União, sob a
responsabilidade administrativa da Prefeitura Municipal de Manicoré, de 54,00 m2
(cinquenta e quatro metros quadrados), em terreno localizado dentro da área patrimonial
do Aeroporto de Manicoré, onde será implantado um sistema DME (Distance Measuring
Equipment), que visa possibilitar, de modo seguro e eficaz, prover um meio alternativo ao
Sistema Global de Navegação por Satélite GNSS para rotas aéreas e procedimentos de
navegação aérea nos principais aeroportos brasileiros. Embasamento legal: Leis n° 8.666/93
e 8.883/94 e demais alterações que tratam das Licitações e Contratos Públicos. Vigência:
10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Valor: Título Gratuito. Data da
assinatura: 22/12/2023.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.50487/2023-39.
Inexigibilidade
Nº
90029/2023.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção para o
sistema de gestão laboratorial complab, software que se encontra instalado na
subseção de laboratório e análises clínicas (sslac), do grupo de saúde de curitiba (gsau-
ct), nas condições estabelecidas no termo de referência. Inexibilidade nº 00001/2024,
referente ao contrato nº 00001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/01/2024
a 11/01/2029. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
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