DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004256/2022-71.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 10.309.312/0001-35 - TRS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e
anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional,
serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), remoção de pacientes, atenção
domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente,
aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2023 a . Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281002823202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual
contratac a o de SERVIC OS DE MANUTENC A O e CONSERVAC A O DE BENS IMO VEIS, a
fim atender as demandas da Base Ae rea de Ana polis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67268.012027/2019-01.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
contratual em mais 12 meses, na forma prevista na cláusula 2ª - prazos. Fundamento
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.616,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278009386202331.
Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS DE
ALVENARIA DE USO COMUM, por meio de Registro de Prec–os em proveito do Grupamento
de Apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 05/02/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/BANT/2023
Processo: 67222.004614/2023-21.
Objeto: Contratação
de empresa
de engenharia
especializada para a execução de Remanejamento de Alimentação de Energia Elétrica do
Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-RN, visando
viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e desenhos
constantes no projeto de arquitetura e engenharia.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que o recurso da empresa IL
AZEVEDO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.383.128/0001-63) foi considerado improcedente,
conforme Parecer Técnico nº PT.6.24, de 29 de janeiro de 2024. Fica estabelecida a data
de 07 de fevereiro de 2024 para a Abertura de Proposta da TP 012/BANT/2023, às 10:00
horas, horário local, no Auditório da Base Aérea de Natal.
Parnamirim, 2 de fevereiro de 2024.
MATHEUS ARAUJO ALVARES 1º Ten Int
Presidente da CEL
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67437.007776/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 32/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de Credenciamento n°
022/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67437.007452/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 47/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 01.177.318/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 036/HARF/2022 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 67437.009681/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 62/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento n° 052/harf/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67437.014012/2022-86.
Inexigibilidade.
Nº
9/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 00.122.256/0001-71 - INSTITUTO DE OLHOS DE MACEIO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 009/HARF/2023 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 67437.009679/2022-67.
Inexigibilidade. Nº 61/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento n° 051/harf/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 67437.014048/2022-60.
Inexigibilidade. Nº 10/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 010/harf/2023 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67437.012580/2022-42.
Inexigibilidade.
Nº
5/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 06.047.087/0012-91 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento n° 005/harf/2023 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000008202486.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de pacote de serviços de telefonia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 511,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160307
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64450.001547/2023-10.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 02/02/2024
a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359,70. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 64447.004215/2021-76.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509.375,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010252/2023-80.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de uma empresa especializada em coleta , transporte e tratamento e destinação
final de resíduos hospitalares dos grupos a, b, e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.112405/2023. Objeto: Aquisição de material permanente de
saúde, visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista e
OM's vinculadas ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
88. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal,
Quadra 1, Snº, 13
de Setembro - Boa
Vista/RR ou