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DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67613.007702/2022-09.
Pregão. Nº 105/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de serviço continuado de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede especializada de serviços
e postos de combustíveis para atender a demanda do segundo centro integrado de defesa
aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii) e suas organizações militares apoiadas e
subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos, conforme artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, parecer nº 001/aetr/2023, de
07/12/2023.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.150.987,31. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa LITHIUM
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, quanto ao
atraso na execução das Ordens de Serviço Nº 041/PACT/2023, 056/PACT/2023,
057/PACT/2023, 058/PACT/2023 e 060/PACT/2023.
Quanto ao assunto, informo que em cumprimento ao disposto no termo de
referência, fica a empresa notificada a executar o serviço, no prazo de 15 dias, sob pena
de aplicação de sanções administrativas, ou apresentar suas razões de defesa no mesmo
prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar
devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio
de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não
ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto
e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do
CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP:
82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003286/2023-72.
Pregão Nº 175/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de rações operacionais para as organizações do comando da aeronáutica
(comaer).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025.
Valor Total: R$ 1.528.047,50. Data de Assinatura: 28/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002848/2023-61.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego
Aéreo (CINDACTA
IV).
Contratado:
35.786.244/0001-26 -
A
FORTALEZA
REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração (utilizados para
realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização em
geral). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 257.300,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002850/2023-30.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 18.491.735/0001-20 - THAYRINE SILVA FERREIRA.
Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração (utilizados para realização das
manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização em geral). Fundamento
Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total:
R$ 65.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67106.001584/2022-47.
Pregão. Nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 001/cae-hca/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
Amparo Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 1.467.763,92. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67106.010545/2019-35.
Pregão. Nº 210/2019. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
19.338.578/0001-80 - ADURRA INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 003/cae-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 834.225,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67106000726202330. LGE ELETRONICA LTDA, CNPJ 66.012.014/0001-33 para
Item 1 valor R$37.613.750,6000.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 02/02/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE PISCINAS
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 34/2023.
DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 09 de novembro de 2023.
VALOR DA ATA 255/2023 - R$ 31.697,0800. EMPRESA: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 42.772.140/0001-28. Itens: 3, 5, 7, 9, 11, 29, 30, 33;
VALOR DA ATA 256/2023 - R$ 1.263,8400. EMPRESA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL
SAARA LTDA portadora do CNPJ Nº: 00.944.944/0001-17. Itens: 14;
VALOR DA ATA 257/2023 - R$ 1.277,7900. EMPRESA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBU I C AO
LTDA - EPP portadora do CNPJ Nº: 12.811.487/0001-71. Itens: 17;
VALOR DA ATA 258/2023 - R$ 1.737,1800. EMPRESA: RPF COMERCIAL LTDA portadora do
CNPJ Nº: 03.217.016/0001-49. Itens: 18, 21, 22, 23, 24;
VALOR DA ATA 259/2023 - R$ 3.323,6000. EMPRESA: DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 27.471.471/0001-34. Itens: 25, 27;
VALOR DA ATA 260/2023 - R$ 7.656,6400. EMPRESA: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 43.782.859/0001-02. Itens: 32;
VALOR DA ATA 261/2023 - R$ 58.630,0000. EMPRESA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA portadora do CNPJ Nº: 18.202.203/0001-26. Itens: 34, 35, 36;
VALOR DA ATA 230/2023 - R$ 13.410,0000. EMPRESA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA
portadora do CNPJ Nº: 40.223.106/0001-79. Itens: 37;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67532.005444/2022-18.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA-
CIAAR Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme prevê o art.57, inciso II da lei nº 8.666/93. Contrato 001/GAPLS-CIAAR/2023.
Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.927,47. Data
de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO CONTRATO N. 014/2023 REFERENTE AO CONTRATO DE
DESPESA N. 014/2023 publicado no D.O.U de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: UASG
120636. Leia-se : UASG 120024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 023/2022 REFERENTE AO CONTRATO DE
DESPESA N. 023/2022 publicado no D.O.U N. 24 de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: R$
901.319,64. Leia-se : R$450.659,82.Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 57
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 038/2020 REFERENTE AO CONTRATO DE
DESPESA N. 038/2020 publicado no D.O.U Nº 24 de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: UASG
120636. Leia-se : UASG 120024. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 57 - Inciso: II
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/GAP-RF/2023
A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público
o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 015/GAP-RF/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da sala de manipulação de
medicamentos quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), incluindo
mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
Empresas
Inabilitadas: 
TEMOTEO
VALENÇA
ENGENHARIA 
-
CNPJ
38.399.068/0001-68 e TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
41.331.709/0001-57.
Fica aberto prazo para apresentação de recurso, a partir desta data.
NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
hortifrúti para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 60/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 444/ GAP-GL/2023, contratada: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de R$ 17.100,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 445/GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 313.987,50, Ata de Registro de Preços (ARP)
446/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 272.596,50. Data da assinatura: 11 de dezembro
de 2023. Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006007/2022-47.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com
fornecimento de arquivo deslizante para o grupamento de apoio do rio de janeiro e
unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 077/GAP-RJ/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 1.711.460,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).

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