DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160482-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160353
Nº 
Processo:
64044000475202458. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
equipamentos para Bombeamento de água por fonte solar.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene
Garcez,
1037 
-
Mecejana,
Mecejana
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033300/2023-69.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.106.015/0001-52
- CALL
MED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 59.904,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64581.028826/2020-84.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
617.328,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611000159202402. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico de Laboratório de Diagnóstico Molecular para a execução de processos analíticos
de apoio ao diagnóstico clínico usando a tecnologia de Citometria de Fluxo nas seguintes
atividades do laboratório clínico: Biologia Celular e Molecular (imunofenotipagem de
leucemias, Hemoglobinuria Paroxistica Noturna, doenças imunológicas isoladas e de caráter
inespecífico, contagem de células imunológicas como linfócitos T CD4+/CD8+).. Total de
Itens Licitados: 87. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160324-00001-2024NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniforme Histórico, lança
e acessórios diversos para o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda. Total de Itens Licitados:
00009 Novo Edital: 05/02/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2024) 160270-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.001031/2024-91
Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº
1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ARIEL BRENO DA SILVA (CPF 166.789.XXX-57),
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova oportunidade de
reconhecer seu prazo de notificação prévia para Diligência Complementar n° 01/2024,
conforme ratificado na sindicância instaurada pela Portaria Nr 48 - S1/Ct 04 de 28 de junho
de 2023, cujo objeto é averiguar os motivos, bem como os indícios de acidente de serviço
envolvendo o Sd da reserva ARIEL BRENO DA SILVA.
Por conseguinte, notifico, para no prazo de 3 dias úteis, a contar da publicação
do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158,
São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que fique ciente de seu direito ao contraditório e
à ampla defesa por intermédio da assinatura da notificação prévia.
ISRAEL COSTA STOFEL - 2º Ten
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160272
Nº Processo: 64555008426202312. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de
pisos, revestimentos e demais acessórios complementares para manutenção de bens
imóveis para atender as necessidades do 21º GAC e do GCALC da 1ª RM.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 05/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Alameda 
Marechal 
Pessoa 
Leal, 
265 
- 
Jurujuba, 
Jurujuba 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160272-00001-2024NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160093
Processo: 64064.015682/2023-98. Inexigibilidade nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHÃO
DE INFANTARIA Contratado(a): 02.209.094/0005-62, VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto:
Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Clínica Geral, Pediatria e Ortopedia.
Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Global: R$50.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160093
Processo: 64064.015916/2023-05. Inexigibilidade nº 21/2023. Contratante: 38º BATALHÃO
DE INFANTARIA Contratado(a): 39.387.477/0001-07, IMUNOMED CLÍNICA DE INFUSÃO E
ESPECIALIDADES S/A. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de
Atividade Médica Ambulatorial. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Global: R$50.000,00. Data de
assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160093
Processo: 64064.015925/2023-98. Inexigibilidade nº 22/2023. Contratante: 38º BATALHÃO
DE INFANTARIA Contratado(a): 44.750.672/0001-90, STUDIO FERNANDA BARCELLOS LTDA.
Objeto: 
Credenciamento 
de 
OCS 
para 
prestação 
de 
serviços 
de 
Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Psicologia, Psicanálise e Terapia Ocupacional. Fundamento legal: Art. 25º,
caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Global:
R$20.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160093
Processo: 64064.016043/2023-40. Inexigibilidade nº 23/2023. Contratante: 38º BATALHÃO
DE 
INFANTARIA
Contratado(a): 
24.252.412/0001-87,
TAKE 
CARE
ATENDIMENTO
FISIOTERÁPICO S/S LTDA ME. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços
de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Ortopedia, Acupuntura e Pilates. Fundamento legal:
Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Global: R$10.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160093
Nº
Processo:
64064.016772/2023-04.
Inexigibilidade nº
24/2023.
Contratante: 38º
BATALHÃO DE INFANTARIA Contratado(a): 05.041.933/0001-40, ODONTO-SCAN CENTRO DE
RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para
prestação de serviços de Odontologia. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Global: R$75.000,00. Data de
assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160093
Nº
Processo:
64064.018586/2023-00.
Inexigibilidade nº
25/2023.
Contratante: 38º
BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado(a): 07.071.866/0002-13, INSTITUTO DE OLHOS
VIEIRA MENDES LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços
Oftalmológicos. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Global: R$240.000,00. Data de assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160093
Processo: 64064.018819/2023-66. Inexigibilidade nº 26/2023. Contratante: 38º BATALHÃO
DE INFANTARIA. Contratado(a): 31.675.010/0001-50, INSTITUTO OFTALMOLÓGICO SANTA
LUZIA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços Oftalmológicos.
Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Global: R$140.000,00. Data de assinatura: 15/12/2023.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, 
aplica 
à 
empresa 
STARK 
SOLUÇÕES 
INTEGRADAS 
LTDA 
- 
CNPJ
46.209.139/0001-40, a penalidade de impendimento de licitar e contratar com órgão,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso no
D.O.U, fundamentado no item 15.2, do anexo I, do Edital nº 07/2022 - UG 160126 e no art.
7º, da Lei 10.520/2002, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 12/2023
- 11º BI MTH.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Maj
Ordenador de Despesas