DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64325.006752/2021-37.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo do prazo de
vigência contratual na obra das alas de internação "c" e "d" no 4º andar do bloco de
agudos- hce - rio de janeiro/rj.. Vigência: 16/02/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.424.907,54. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64278018436202200. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPE R AT I V A
MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 11.626,70. Data de
Assinatura: 09/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 001582023.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de viaturas não blindados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 20.407,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina-PI), após
ter esgotado os meios convencionais, notifica a empresa MEDICALTEC - COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda, CNPJ nº 15.023.268/0001-16, para
que tome conhecimento da Notificação para Defesa Prévia, caso queira, proferida nos
autos do Processo Administrativo nº 64040.000173/2024-10, instaurado com a Portaria nº
001-PAR/2º BEC, de 11/01/2024, oportunidade em que o art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/1993 lhe confere o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa
prévia, contados a partir do dia útil imediato à data da presente publicação, observado o
disposto nos Art. 190, 191 e 193 da Lei nº 14.133/2021.
A presente notificação leva em consideração a impossibilidade dessa empresa
ser notificada por ofício, via Correios (com aviso de recebimento), em razão de mudança
de endereço do estabelecimento da empresa sem a devida atualização dos referidos dados
no SICAF, conforme comprova o rastreamento de objetos postados fornecido pelos
Correios.
Teresina, PI, 1º de fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Tenente Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160203
Nº Processo:
64040010320202389. Objeto: Gêneros alimentícios
e gás
liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de
Construção e destacamentos de sua responsabilidade, 25 Batalhão de Caçadores.. Total de
Itens Licitados: 588. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/02/2024) 160203-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64186.003138/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
39.543.717/0001-15 - ASSOCIACAO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAC AO.
Objeto: Prorrogação de serviços e suporte em infraestruturta de ti para conectividade de
última geração. Por meio de fibra ótica da rede metropolitana de salvador (remessa).
Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.683,20.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160038
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64452.004434/2022-67.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de
adequação do alojamento de oficiais, subtenentes e sargentos do 6º centro de gestão,
contabilidade e finanças do exército - termo aditivo ao contrato 12-2023.. Vigência:
25/01/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.698,82. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160038
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64452.003162/2023-69.
Pregão.
Nº 
22/2022.
Contratante:
6º
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reparação do 6º cgcfex e do
sro/6.. Vigência: 25/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.265,82.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.056249/2023-83.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de passagem rodoviária nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
09/12/2024. Valor Total: R$ 643,52. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583021609420311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação
através de COMODATO, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas no setor da HEMATOLOGIA, para atender as necessidades do Hospital Militar de
Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310. Objeto: Serviço de manutenção de telhado e
aplicação de piso epóxi. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160049-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000473202411. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 6406500024920242. Objeto: Aquisição de bens de consumo para
especialidade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 02/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64552.001585/2023-16.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado:
27.700.986/0001-69 -
PLANENG
ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Obra
de
adequação do alojamento de oficiais e salão nobre do 17º grupo de artilharia de
campanha, rua coronel flamínio, nº 45, bairro: santos reis, natal/rn (cep:59.010-500)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 251.147,94. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).