DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90007-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/02/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WESLEY OTAVIO CARVALHO PERES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2024) 160512-00001-2023NE000744
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A CRO/9, notifica a empresa Jhonatha B. Barrantes Ltda - SUNPARK, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 32.548.086/0001-88, tendo em vista encontrar-se em local incerto na forma
do prescrito no parágrafo quarto do art. 26 da Lei n. 9784/99, para fins de apresentação de
defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no parágrafo segundo do art.
87 da Lei n. 8.666/93, autos do processo NUP: EB 65328.003980/2023-50, instaurado por
intermédio da Portaria nº 24-PA/Sect/CRO/9, de 13 de DEZ de 2023.
A defesa deve ser encaminhada tempestivamente para o endereço: Rua Silveira
Martins, nº 373, Vila Alba, CEP: 79.100-450, Campo Grande/MS, franqueada vistas do processo
no mesmo endereço.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64104000752202471. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição
de Armários e Colchões para o 44º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024
das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001
- 
Centro 
Politico 
Administrativo, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital e anexos.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64054.012815/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 26.137.696/0001-96 - LUCIANE CASTRILLON MENDES ARAUJO. Objeto: Termo
de renovação de contrato de ocs. Atividade de fisioterapia e terapia ocupacional.. Vigência:
04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336005855202385. Objeto: Aquisição/Contratação de Servico de
Manutenção de Material Classe VI (Grupo geradores, motor de popa, bote pneumatico,
eqp/mat mergulho, compressor de ar a alta pressão, torre de iluminação, gases para
cilindros de mergulho) . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/02/2024 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim
Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160098-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Tomada de Preços nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução de Obra de Construção do Estande de Tiroo ddo FSB-
Formosa-GO. Empresas habilitadas: Olimpio Contruções LTDA, CNPJ:25.110.938/0001-95;
RPA Construtora e serviços terceirizados, CNPJ: 28.313.205/0001-46; Mendonça Gonçalves
Contruções e Incoporações LTDA, CNPJ: 13.798.155/0001-67. Empresas inabilitadas: LA
DART Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 01.251.610/0001-20; Contrutora Edificar, CNPJ:
32.701.673/0001-65; Múltipla Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 07.013.943/0001-06;
CML Braga Construções Edifícios, CNPJ: 18;695;016/0001-21, PRO HAB Contruções LTDA,
CNPJ:23.200.199/0001-05; ALTRI Contrutora LTDA, CNPJ: 34.713.265/0001-59.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 02/02/2024) 160066-10000-2024NE100000
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Concorrência nº 07.2023, cujo o objeto é o Remanescente da Obra de
infraestrutura da Escola de Comunicação (EsCom)- Sobradinho- DF. Empresa habilitada:
ENGECAMP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.754.769/0001-68.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 02/02/2024) 160066-10000-2024NE100000
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 326/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.249.847/0001-72 - CAPITAL DERMA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, em Brasília-DF, na administração da SQN 306.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 28.491,37. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, em Brasília-DF, na administração da SQN 306.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 23/12/2024. Valor
Total: R$ 19.771,27. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008627202314. Objeto: CESSÃO DE USO de 01 (um) imóvel
com 100,26 m² (cem vírgula vinte e seis metros quadrados) de área construída na área
comercial do Complexo de Aviação do Exército, para CESSÃO DE USO de imóvel
jurisdicionado ao Comando do Exército em FINALIDADE COMPLEMENTAR para o EXERCÍCIO
DE ATIVIDADE DE APOIO referente à INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO de 01 (uma)
AGÊNCIA BANCÁRIA ou POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao item 4 - Do
preenchimento da proposta do Edital..
FABIO PUGLIESI SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 02/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 160491
Processo N° 64326.001411/2023-27
A CRO/2 informa que a TOMADA DE PREÇOS 09/2023, tendo como objeto a
AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DA GARAGEM DE VIATURAS DA 11ª COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA - 11ª CIA E CMB MEC, com sessão pública para
entrega dos envelopes ocorrida em 01 de fevereiro de 2024, resultou em deserta sem que
houvesse interessados na data prevista em edital.
Tc EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas da CRO/2
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160219
Número do Processo: 64154.005883/2023-78. Chamada Pública 01/2024 -
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários por meio da
modalidade de compra Institucional do Programa Alimenta Brasil(PAB). Edital: 02/02/2024
às 09h00. Endereço: Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro: Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP:
81150-900, Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 5 Região Militar e no site
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-
e-resultados/chamadas-abertas/regiao-sul/parana. 
Envio 
das 
Propostas: 
até 
o 
dia
26/02/2024 às 10h30. Abertura dos Envelopes: 26/02/2024 às 13h30. Cel THOMAZ
JEFFERSON FERREIRA PINTO - Ordenador de Despesas.
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21521/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64578.021077/2021-02.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024
a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.552,44. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).