DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 04.645.454/0001-70 - CENTRO OFTALMOLOGICO LYRA E ANTUNES E CIA LTDA.
Objeto: Contratação prestação de serviços oftalmológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 07.417.929/0001-60 - OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços oftalmológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 07.417.929/0002-40 - OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de oftalmológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 28.759.125/0001-19 - COTE CLINICA OCUPACIONAL DE TERAPIA ESPEC I A L I Z A DA
SOCIE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 07.634.982/0001-12 - CENTRO MEDICO DR AGNALDO MACHADO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 41.181.967/0001-02 - PREVENCOR ASSISTENCIA MEDICA LIMITADA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços médico-hospitalares de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407014607202344. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto
custo destinado ao Posto Médico do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VIEIRA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160026-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 - UASG 160161
2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n°
02/2024. O objeto do presente instrumento é Contratação de Serviço de Telefonia
móvel anual, com três aparelho smartphone em comodato, com serviço de assinaturas
básica e com pacote de internet, que serão prestados conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Contratado:
11.655.954/0001-59 - Federal Telecom E Serviços Ltda. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$
R$ 9.839,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65299005464/2023-54.
Convite Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para executar o serviço de reparação do PNR nº 08 da Vila Militar Floriano Peixoto
em Belém-PA..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 27/07/2024.
Valor Total: R$ 184.340,23. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686010989202385. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios (QR) para o Setor de Aprovisionamento do 17º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2024) 160131-00001-2024NE000001
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160512
Nº Processo:  64669.000712/2024-33.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de
acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 114.064,48. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000713/2024-88.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos
orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada
pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 28.789,55. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000715/2024-77.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO
PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e
entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº
01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 63.611,15. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000716/2024-11.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTO R ES
RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e
entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº
01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 64.943,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.000717/2024-66.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 367.078.991-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de
demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de
chamada pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 6.379,34. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669000199202481. Objeto: Aquisição de container marítimo
para o 20 RCB, conforme especificações e quantidades constantes no TR, a fim de
aprimorar o atendimento a sociedade no âmbito do SFPC.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850, Bairro