DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Wilson Buyanoff Nunez OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 08/07/2024. Data
de Assinatura: 01/02/2024. Leandro Lumbieri
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Wilson Buyanoff Munez OBJETO: ALTERAÇÃO de código de vaga, passando
para vaga decorrente do desligamento do(a) Professor Matias Rossato Muraro Código da
vaga no 611717, a partir de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. Leandro
Lumbieri
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Munique dos Santos Lima. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/02/2024 a
05/08/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna -
Diretora-Geral Substituta
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23740.000036/2023-20.
Pregão. Nº
11/2022. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato
administrativo de fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação nº
13/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780,00. Data
de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00024/2023 - UASG 158141
publicado no DOU nº 24 de 02/02/2024, Seção 03, página 58; onde se lê: Nº Processo:
12740000597202329, leia-se: Nº Processo: 23740000597202329.
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 32/2024. Professor Substituto. Contratado de acordo com o Mandado de
Segurança Nº 5001210-43.2024.4.04.7200/SC. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Auro Cândido Marcolan Junior CPF:
026.XXX.120-02 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 01/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Auro
Cândido Marcolan Junior - Professor Substituto.
Contrato Nº 33/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gécica Cardoso Bellettini de Souza CPF:
075.XXX.569-30 -Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 19/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 02/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gécica
Cardoso Bellettini de Souza - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 21/03/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
01/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira -
Professor Substituto.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de João Paulo Vicente Prilla nº
05/2024, publicado no D.O.U. em 18/01/2024 Seção 3, Nº 13 pág.41. Assinatura:
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 34/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de
Bruno Moreira
Felippe CPF:
229.XXX.798-27 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 02/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Bruno Moreira Felippe - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92712/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23430002628202380. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades
educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função:
02 postos de Tradutor e Intérprete de Libras, a fim de atender as necessidades do Câmpus
Capivari do IFSP conforme o edital, termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de
Camargo,
Nº 
2971,
Cep
13.365-010,
Ribeirão 
-
Capivari/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92712-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. Em caso de
dúvida entrar em contato por e-mail: clt.cpv@ifsp.edu.br, Telefone: (19) 3199-8210.
ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 8712/2022.
Nº Processo: 23430.001303/2022-07.
Dispensa. Nº 18712/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
CAPIVARI. Contratado:
14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIVARI E RE.
Objeto: Prorroga a vigência ontratual para o período de 27/01/2024 a 26/02/2024.
Vigência: 27/01/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.440,71. Data
de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 5712/2019.
Nº Processo: 23430.002647/2023-14.
Nº Processo original: 23430.000482.2019-51
Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento ao contrato
05.712-2019, referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o
Câmpus Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36
horas semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do
impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e variação do índice nacional
de preços ao consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2023. Valor mensal atual: R$
25.631,78.. Valor mensal repactuado:R$ 26.901,84. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.822,08. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratado(a): Bruno Verza Amarante
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40(quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024
Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Bruno Verza Amarante,
contratado(a).
Data da Assinatura:31/01/2024.
CAMPUS CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 158714
Nº Processo: 23305001393202425. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas no . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda
Guedes, 
1000 
- 
Satelite 
Iris, 
Satélite 
Íris 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158714-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de
divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do
termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência
serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor
unitário não resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/02/2024) 158714-26439-2023NE000298
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 12520/2023.
Nº Processo: 23432.001218/2023-00.
Dispensa. Nº 15520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado:
48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto: Segundo termo aditivo
para prorogação da vigência para termino do objeto contratual. Vigência: 09/02/2024
a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.016,50. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).