DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.000563/2023-16.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou
reparação no âmbito instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Campus teresina
zona sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor
Total: R$ 2.965,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23181.000264/2023-82.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2021, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/05/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.306,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23055.001306/2020-03.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 25.316.437/0001-
60
- PREMIUM
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação de
preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho
2023, PI000128/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.244,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155214
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23183.000062/2023-11.
Pregão. Nº
68/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/02/2024 à 23/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula
segunda do referido contrato. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 102.041,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 23421.000287.2024-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 201/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao parecer n. 00031/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 13/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.132,43.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 202/2022.
Nº Processo: 23421.000280.2024-86.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 202/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao Parecer n. 00026/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 13/02/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.260,26.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 23421.000279.2024-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA .
Objeto:
Prorrogar a
vigênciado contrato
de
prestação de
serviços nº
200/2022-
PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00032/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/02/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 485.420,22. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 198/2022.
Nº Processo: 23421.006199.2023-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 198/2022-PROAD/IFRN, em observância
ao Parecer n. 00025/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
29/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.297,77. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 23421.000278.2024-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 199/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao Parecer n. 00033/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 01/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.160,50.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23421.005464/2022-71.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 057/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer
n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.753,42. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000576/2023-76.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva
da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da
piscina para este IFRN Campus Nova Cruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 99.128,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O IFRN torna público o resultado parcial do pregão 10/2023 da UASG 152756,
referente à contratação de terceirização de mão-de-obra. O grupo 2 da licitação foi
homologado para a PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ
11.505.498/0001-60). A empresa CSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ
18.043.439/0001-67) foi a vencedora do grupo 4 e do item 14 do pregão.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 02/02/2024) 152756-26435-2024NE800000
CAMPUS SANTA CRUZ
DIRETORIA ACADÊMICA
SECRETARIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa
Cruz CNPJ: 10.877.412/0002-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois]
diplomas no dia 29/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 15718, 15719.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 2 de Fevereiro de 2024.
VINICIUS CARVALHO PINTO
Diretor-Geral Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23419.000695/2023-18.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023 e redução do valor mediante
negociação prevista pela in mpdg 05/2017 - anexo ix, item 9.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.856,88. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23419.000573/2022-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 -
PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Esta apostila visa
a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de
trabalho da categoria - ano base 2023, que tem início da vigência em 01 de junho de
2023. O valor estimado mensal do contrato, considerando a estimativa de diárias
previstas, passará de R$ 7.062,68 para R$ 7.491,98 e o valor estimado anual do
contrato passará
de R$ 84.752,16 para
R$ 89.903,76. Vigência:
01/02/2024 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.903,76. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).