DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Goiânia e Goiás,conforme edital e anexos. Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593 Leste Universitário - GOIANIA
-
GOEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
05/02/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 02/02/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 104/2024. Processo nº 23070.010395/2019-49. Objeto: estabelecer as
condições de Propriedade Intelectual entre os partícipes da tecnologia, bem como de todos os
resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "knowhow", privilegiáveis
ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Partícipes: UFG, UNICAMP, IFMT, EPAMIG e UFMT.
Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 02/02/2024 até o período de vigência da patente.
EDITAL Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003,
homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023, publicado
no D.O.U. de 29/09/2023.
Nº 08 - Área do Concurso: Saúde Coletiva/Instituto de Patologia Tropical e
Saúde Pública, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º -
Watila de Moura Sousa, média: 9,20; 2º - Nayara Alves de Freitas Lemos, média: 8,17;
3º - Roberta Dias da Silva Cunha, média: 7,80. (Processo n° 23070.055974/2023-05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.013278/2018-56. Objeto: Acordo
de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Direccién
General de la TVC (DGTVC), Cuba. Assinatura: 11/10/2023. Validade: 11/10/2023 a 10/10/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 23/2023, celebrado entre a Universidade Federal
da Integração Latino-Americana e MATHEUS FRANÇA RAGIEVICZ, rescisão contratual a
pedido do contratado a partir de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. Diana
Araújo Pereira pela contratante e Matheus França Ragievicz, contratado.
EDITAL Nº 29/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9
de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de
agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de maio de 2023,
torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor
VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado:
Área/Subárea: Engenharias/ Engenharia Química
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Engenharia
Química.
Inscrições: De 09 de fevereiro a 03 de março de 2024;
Vagas: Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE,
neste edital haverá a reserva de 1 (uma) vaga à negros - Pessoa Preta ou Parda
(PPP)
Taxa
de
inscrição: Não
haverá
cobrança
de
taxa para
esse
processo
seletivo.
Edital 
na 
íntegra
disponível 
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/29-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 25/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da
Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.014831/2022-17, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 6 de março de 2024, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea:
Geografia / Cartografia, Geoprocessamento e SIGs, regido pelo Edital Nº 185/2022/PROGEPE
e homologado pelo Edital Nº 272/2022/PROGEPE, de 28 de novembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União Nº 277, em 05/12/2022, Seção: 3, Página: 85.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 27/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da
Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.014803/2022-08, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 13 de março de 2024, a
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante,
Área/ 
Subárea:
Geografia 
/ 
Ensino 
em
Geografia, 
regido 
pelo
Edital 
Nº
186/2022/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 276/2022/PROGEPE, de 2 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 228, em 06/12/2022,
Seção: 3, Página: 96.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 28/DICS/DPA/PROGEPE, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e
suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do
Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.013834/2022-
33, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 27 de março de 2024, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea:
Engenharia de Materiais- Materiais Poliméricos, regido pelo Edital Nº 195/2022/PROGEPE e
homologado pelo Edital Nº 284/2022/PROGEPE, de 15 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União Nº 237, em 19/12/2022, Seção: 3, Página: 89.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23088.007355/2023-15.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor
para cobertura de despesas referentes ao aumento de 4 (quatro) postos de auxiliar
administrativo ao Contrato nº 018/2023, para o período de 08 (oito) meses (de 02/02/2024
a 02/10/2024). O valor constante da Cláusula Terceira do Contrato original será acrescido
em R$ 104.285,54 (cento e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência: 02/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 828.943,58. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o
Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-
90, resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 48, publicado no D.O.U. de 22/12/2023,
seção 3, páginas 92 a 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção
3, página 41, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página
47, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos
do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº
11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação
nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2,
publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada
no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila
formalizado por EMANUELLA CAMILLE BARRETO BORGES RIBEIRO em 30/01/2024, onde
passa a ser o seguinte:
Cargo: Assistente em Administração.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 3318, JULIANE DE SOUZA ALCANTARA, 64,00, 1º, Ampla Concorrência;
2419, BRUNO DE CAMPOS SANCHES, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 4013, ALEX
NOGUEIRA DE SOUZA, 58,00, 3º, Ampla Concorrência; 1354, KELLY CRISTINA SILVA PRADO,
58,00, 4º, Ampla Concorrência; 3242, LAZARO PAULO DE CARVALHO, 56,00, 5º, Ampla
Concorrência; 4511, GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA, 54,00, 6º, Ampla Concorrência;
1707, LUCAS ASSIS COSTA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 89, JAYNE HELENA DE SOUZA
FURTADO, 52,00, 8º, Ampla Concorrência; 2206, KATILENE LIMA DE MORAIS, 52,00, 9º,
Ampla Concorrência; 4243, STEYNER MASSAMI IWATA FERREIRA, 52,00, 10º, Ampla
Concorrência; 646, FABRICIO ANDRADE SANTOS, 52,00, 11º, Pessoas Pretas ou Pardas;
245, THIAGO FERNANDES BORGES, 51,00, 12º, Ampla Concorrência; 3826, GRAZIELE
FREITAS OLIVEIRA, 51,00, 13º, Pessoas com Deficiência; 418, MIURA PAMPLONA BROCKES,
51,00, 14º, Ampla Concorrência; 923, IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, 51,00, 15º, Ampla
Concorrência; 737, RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, 51,00, 16º, Ampla Concorrência;
2704, JÉSSICA NAIARA DA SILVA CARVALHO, 50,00, 17º, Ampla Concorrência; 3243, ERYKA
LAIANY PEREIRA NASCIMENTO, 50,00, 18º, Ampla Concorrência; 3149, ANA LUIZA
NICOLINI DE CASTRO DAVID, 49,00, 19º, Ampla Concorrência; 528, ANA KARINA DE LIMA
SANTOS, 48,00, 20º, Ampla Concorrência; 3825, LARICE GONZAGA DE CAMARGO, 48,00,
21º, Ampla Concorrência; 2738, EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, 48,00, 22º, Ampla
Concorrência; 142, RICARDO DIAS DA SILVA, 48,00, 23º, Ampla Concorrência; 3225,
ALESSANDRO FERREIRA LUZ, 48,00, 24º, Ampla Concorrência; 59, ANA AMÉLIA
RODRIGUES REZENDE, 48,00, 25º, Ampla Concorrência; 2955, LUIZ HENRIQUE DE FREITAS
RIBEIRO, 48,00, 26º, Ampla Concorrência; 1623, ISABELA SILVA DE CARVALHO, 48,00, 27º,
Ampla Concorrência; 3650, FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, 51,00, 28º, Ampla
Concorrência; 5132, MAX MURILO ALEXANDRE, 52,00, 29º, Ampla Concorrência; 2470,
LUCAS ZAIDEN, 55,00, 30º, Ampla Concorrência; 3210, ALEXANDRE CARVALHO CARNEIRO
VAZ, 51,00, 31º, Ampla Concorrência; 376, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 32º,
Pessoas Pretas ou Pardas; 924, JOÃO PAULO LOPES MACHADO, 52,00, 33º, Ampla
Concorrência; 1178, EMANUELLA CAMILLE BARRETO BORGES RIBEIRO, 49,00, 34º, Ampla
Concorrência.
Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 646,
FABRICIO ANDRADE SANTOS, 52,00, 1º; 376, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 2º.
Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição,
nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente:
3826, GRAZIELE FREITAS OLIVEIRA, 51,00, 1º.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da
Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que
dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto
de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 08 DE 02/02/2024, SELEÇÃO Nº 05 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Biofísica e Fisiologia Humana, com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Biofísica e Fisiologia