DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00033-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/02/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15-PROGESP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 115/2023-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p.
125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Nutrição
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Ciências Humanas e Sociais em Alimentação
e Nutrição - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. DIOGO VALE
9,74
Aprovado(a)
1º lugar
. MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA
8,53
Aprovado(a)
2º lugar
. THÁGILA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
8,31
Aprovado(a)
3º lugar
. JESSICA BEZERRA DOS SANTOS RODRIGUES
8,23
Aprovado(a)
4º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.523981/2023-65.
Dispensa Nº 355/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de leite fluído integral, de vaca, uht, da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda do colégio de aplicação da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.362,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.557260/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de ferramenta de
busca ebsco discovery service (eds) e ebsco erm, do fornecedor ebsco international,
representado com exclusividade em todo o território nacional pela empresa ebsco brasil
ltda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 133.949,75. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.552179/2023-82.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de serviços da base
de dados academic collection.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 43.807,57. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.541091/2023-35.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: Contratação de serviço de
assinatura da base de dados business source complete.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 120.057,30. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23078.501462/2020-01.
Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto,
sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.
Fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 280.432,16 (duzentos e
oitenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), com base no ajuste
referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.365.185,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção e
expansão do sistema de câmeras de vigilância CFTV da UFRGS
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIDEC - 02/02/2024) 153114-15331-2024NE088442
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078527859202368. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
para utilização em laboratórios e aulas práticas das unidades da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Decomp
(SIASGnet - 01/02/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078540823202370. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
com e sem gás, sob demanda, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama, 
110
- 
3
Andar, 
Decomp,
Farroupilha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretora do Departamento de Compras
(SIASGnet - 01/02/2024) 153114-15235-2024NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.242586/2023-74.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 290/2023.
Contratante: BIO CERRADO FITOTERÁPICO PRODUTOS NATURAIS IND. E COM. (Livealoe),
CNPJ: 10.409.872/0001-61.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: "Análises espectrométricas de substâncias naturais das espécies Aloe vera e
Curcuma longa".
Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar a vigência do Concurso Público do
qual trata o Edital n° 436, de 07 de junho de 2022, publicado no DOU em 08/06/2022,
Edição 108, Seção 3, Página 108, a saber:
CO N C U R S O :
RT-006 - Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais Ciência Política Política Internacional e Decolonialidade 40h DE Professor
Adjunto A
Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 226, DE 1º DE MARÇO DE 2023,
publicado no DOU Nº 46, de 8 de março de 2023.
Opção de vaga com vigência prorrogada até 8 de março de 2025.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar as vigências dos Concursos Públicos
dos quais trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022,
Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de
31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n°
108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022),
a saber:
CO N C U R S O :
RP-005 - Centro de Letras e Artes - CLA - Faculdade de Letras - Letras
Vernáculas - Língua Portuguesa - Professor Adjunto A - 40h DE
Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023,
publicado no DOU Nº 27, de 07 de fevereiro de 2023.
Opção de vaga com vigência prorrogada até 07 de fevereiro de 2025.
CO N C U R S O :
MC-028 - Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé - Instituto de Enfermagem -
Enfermagem - Fundamentos do Cuidado de Enfermagem - Professor Adjunto A - 40h DE
Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023,
publicado no DOU Nº 27, de 07 de fevereiro de 2023.
Opção de vaga com vigência prorrogada até 07 de fevereiro de 2025.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No 50/2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do extrato do edital no 50, de
30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 23, de 01/02/2024, seção
3, página 60, na forma a seguir.
1. Onde se lê: "Edital no 1231, de 03 de outubro de 2023"
Leia-se: "Edital no 50, de 30 de janeiro de 2024"
2. Permanecem inalterados os demais dados e informações do extrato do edital
no 50, de 30 de janeiro de 2024
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.256897/2023-11.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126050.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "BS3D: Simulação Integrada de Processos Térmicos e Mecânicos para Análise de
Bacias, com Visualização 3D".
Valor Total: R$ 3.456.870,97.
Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.