DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
40 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
3.412,63
2.943,39
6.356,02
. Assistente A-1
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Auxiliar c/ espec
3.412,63
511,90
3.924,53
. Auxiliar
3.412,63
XX
3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos,
no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.043769/2023-40.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 34.431.280/0001-04 - QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA. Objeto:
Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, para exploração de
serviços de lanchonete, por meio de trailer fixo (tipo conteiner), trailer móvel ou food
truck, a ser instalado na universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj) no pavilhão de
aulas teóricas - pat.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor
Total: R$ 4.778,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.016347/2022-11.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Serviços
continuados de prestação de apoio operacional de campo, de conservação e de
manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da universidade federal rural do
rio de janeiro com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 5.783.904,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.038077/2023-80. Espécie: contrato nº 02/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Programa de Pós-
graduação Internacional em Florestas Urbanas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a
contar da data de assinatura. Valor: arrecadação gerida pela FAPUR mediante patrocínios,
doações e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 08/01/2024 por Roberto de
Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.040897/2023-31. Espécie: contrato nº 07/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto intitulado "Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios
e Educação Popular: Um Espaço Formativo". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de assinatura. Valor: recursos oriundos de prestação de serviços de que trata o
projeto. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no
que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues
(reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.053826/2023-07. Espécie: contrato nº 03/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Seleção,
introdução e autorização de uso de novos clones e variedades RB de cana-de-açúcar, por
meio do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar (PMGCA) da UFRRJ, para
as condições de solo e clima da AGRISA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO LTDA". Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: recursos decorrentes das
atividades previstas no Plano de Trabalho serão desembolsados pela AGRISA Agroindustrial
São João S/A. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014
e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 15/01/2024 por Roberto de Souza
Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.065063/2023-39. Espécie: contrato nº 10/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "PLANO DE
MONITORAMENTO DE RIVULÍDEOS". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de assinatura. Valor: R$ 39.056,30 (trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta
centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e,
no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por Roberto de Souza
Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.065498/2023-83. Espécie: contrato nº 32/2023, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Desenvolvimento
de Processos Sintéticos de Compostos Candidatos a Ensaios Pré-clínicos". Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 52.896,28 (cinquenta e
dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº
14.133/2021. Assinado em 22/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ)
e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.073036/2023-30. Espécie: contrato nº 08/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Gestão administrativa e financeira
dos recursos arrecadados pelo Hotel Escola (Hotel Universitário)". Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura. Valor: arrecadação mediante ações realizadas pelo
Hotel. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no
que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 22/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues
(reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.066715/2023-52. Espécie: convênio de apoio institucional nº 19/2023,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e
administrativamente o Programa Pescantar - Pesquisa-ação e extensão universitária voltada
às comunidades pesqueiras artesanais e geração de subsídios para a reconstrução do
Programa Nacional de Extensão Pesqueira. Vigência: e 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de sua assinatura. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº
14.133/2021. Assinado em 29/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ)
e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.014196/2023-39.
Pregão Eletrônico nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN.
Contratado: 14.104.393/0001-98 - ALPHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
hospitalares e resíduos químicos para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido -
UFERSA, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 28, inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor total: R$ 32.164,00. Data de assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23080.003840/2022-09.
Pregão.
Nº 48/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 
05.775.079/0001-46
- 
TECHGRAFICA 
COMERCIO 
E
SERVICOS 
DE
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23080.011397/2022-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 01/02/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 237/2023.
Nº Processo: 23080.061039/2023-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 01/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.746,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23080.071629/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-
50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material
constante no termo de contrato 17/2023, qual seja: onde se lê: "(...) o prazo de vigência
deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e
encerramento em 29/02/2024" leia-se: "(...) o prazo de vigência deste termo de contrato
é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024"..
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,32. Data
de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23080.022326/2021-83.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 
- 
FUNDACAO
DE 
AMPARO 
A 
PESQUISA
E 
EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global.
Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.250.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).