DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) prova escrita, incluindo a etapa de leitura da prova escrita pelo candidato,
com caráter eliminatório;
b) prova didática, com caráter eliminatório;
c) avaliação de títulos, com caráter classificatório.
6.2. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando
documento de identificação com fotografia.
6.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu
local de prova e o comparecimento no horário determinado.
6.4. A prova escrita, que será realizada de forma presencial nas dependências
da Unilab-Ceará, só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital no
Diário
Oficial
da
União,
em
face da
excepcionalidade
prevista
na
Portaria
nº
243/2011/MEC, publicada no DOU de 04/03/2011.
6.4.1. A prova escrita terá 4 (quatro) horas de duração, e o candidato só poderá
utilizar caneta esferográfica de cor azul e preta.
6.4.1.1. O tempo para realização da prova escrita será contado a partir do
término do sorteio do ponto a ser desenvolvido - ou dos pontos a serem desenvolvidos -
pelos candidatos (pontos constantes no anexo II deste edital); competindo à Banca
Examinadora do certame a decisão de quantos pontos serão sorteados para a prova
escrita: um ou mais de um.
6.5. Somente poderá participar da etapa subsequente o candidato aprovado na
etapa anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato com média
aritmética inferior a 7,0 (sete).
6.5.1. A lista dos aprovados na prova escrita e classificados para a etapa
seguinte será divulgada no site institucional da Unilab.
6.6 É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte do candidato de
qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais.
6.7 Será pública a sessão referente à realização da prova didática, sendo
vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir
à realização da prova didática dos demais candidatos.
6.8. A prova didática, de caráter eliminatório, versará sobre assunto sorteado
publicamente a cada candidato, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, observado
o programa de pontos do concurso (anexo II).
6.8.1 A Prova Didática ocorrerá presencialmente, nas dependências da Unilab.
6.8.2 A prova didática deve ter duração máxima de 50 minutos e mínima de 45
minutos. Cada candidato iniciará sua prova didática 24 horas após o sorteio de seu ponto
(pontos constantes no anexo II deste edital). Na prova didática, poderão ser utilizados, para
apresentação e exposição de conteúdo, quaisquer recursos audiovisuais, competindo ao
candidato providenciar, por seus próprios meios, a obtenção, instalação e manuseio do
equipamento necessário.
6.9 O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas será
automaticamente eliminado do Concurso.
6.10 O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas
vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu ou aquelas da grade curricular dos
cursos do Instituto, bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
6.11 A carga horária será distribuída em quaisquer dos 3 (três) turnos de
trabalho, de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do Instituto.
6.12. A entrega do cronograma detalhado com a confirmação da data, local e
horários dos momentos avaliativos e divulgação de resultados e/ou alterações, se for o
caso, são de responsabilidade do Instituto promotor do concurso público e serão
publicadas no site da Unilab em momento oportuno.
7. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.1. A avaliação de títulos possui caráter classificatório e consistirá na análise,
pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do candidato, observando a área de
conhecimento ou setor de estudo, compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência e experiência profissional;
III- produção científica, cultural, literária, filosófica ou artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
7.2. O candidato deverá enviar cópia do curriculum vitae, cadastrado na
plataforma lattes do CNPq, juntamente com as cópias dos documentos comprobatórios,
conforme subitem 3.1 e 3.1.1, bem como cronograma deste edital.
7.3. Somente será computada a produção científica, técnica, literária, filosófica
ou artística dos últimos 5 (cinco) anos.
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
8.1. Será publicado no Diário Oficial da União o edital de homologação do
resultado final do concurso público, com a relação dos candidatos aprovados e classificados
no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019,
por ordem de classificação.
8.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que
trata o item anterior, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente
eliminados do concurso.
8.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados
serão considerados reprovados nos termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso
no quadro de servidores da Unilab, mas apenas expectativa de direito à investidura,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da
apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de vagas estabelecidas
no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão
competente para tal fim.
9.2.1. Em se tratando de título obtido em instituição estrangeira, será
necessária a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação que deverá obedecer aos
termos da legislação federal aplicável.
9.3. O candidato nomeado somente será empossado se for julgado apto física
e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica Oficial.
9.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo máximo de trinta
dias, contados da data da publicação do ato de seu provimento no Diário Oficial da União
- DOU.
9.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo público, deverá
entrar em exercício no prazo máximo de até quinze dias, contados da data da posse.
9.6. A Unilab poderá, observada a ordem de classificação, indicar para
nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste
concurso, de acordo com o disposto no art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o
candidato não aceite a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da Unilab.
10. VALIDADE DO CONCURSO
10.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente edital será de
01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a
critério da administração.
11. DOS RECURSOS
11.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato poderá interpor
recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no prazo de 03 (três) dias úteis,
improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das
inscrições deferidas e indeferidas na página eletrônica da Unilab.
11.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer ato praticado pela
Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por estrita arguição de nulidade, sem efeito
suspensivo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à
data de divulgação oficial no site institucional da UNILAB e no quadro de avisos do
Instituto responsável pelo certame.
11.3 O resultado do processo seletivo, após aprovação da Direção do Instituto,
será divulgado no site da Unilab - na seção Concursos - Concurso para Professor Efetivo,
sendo concedido aos candidatos o direito de requerer vista de suas provas ao Diretor do
Instituto (Modelo de Recurso constante no Anexo IV deste edital).
11.4 A interposição de recursos somente será recebida:
I - Por escrito;
II - Dentro do prazo;
III - Pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em cartório, mediante
protocolo, entregue na Diretoria do Instituto.
11.5 O resultado final do concurso, depois de exauridos todos os prazos
recursais administrativos, será homologado e publicado por edital no DOU.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das
instruções específicas para o cargo, das Resoluções nº 05 e 6/2013/CONSUNI e alterações,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
12.2. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações
prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou
omissões no preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição.
12.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do
concurso publicada no Diário Oficial da União.
12.4. O acompanhamento das publicações no Diário Oficial da União é de
responsabilidade do candidato, assim como as demais publicações referentes ao concurso
no site institucional da UNILAB.
12.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO I
Universidade
da
Integração
Internacional
da
Lusofonia
Afro-Brasileira
(UNILAB)
Secretaria do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Campus das Auroras
Sala 321 Bloco B
Rua José Franco de Oliveira, S/N. CEP: 62790-970
Redenção - CE - Brasil.
Telefone: (085) 3332-6285
ANEXO II
PROGRAMA
Setor de estudo: Química Geral e Inorgânica
1. Estrutura Atômica (Teoria Quântica).
2 - Cinética Química: Leis de Velocidade; Mecanismo de Reação; Catálise.
3 - Ligação Química em Compostos de Coordenação e Organometálicos.
4 - Química e Aplicações de Compostos de Coordenação.
5 - Processos Redox em Química Inorgânica: Diagramas de Latimer, Frost e
Pourbaix.
6 - Simetria Molecular de Compostos Inorgânicos: Aplicações da Teoria de
Grupos.
7 - Mecanismos de Reações de Substituição e de Transferência de Elétrons em
Compostos de Coordenação.
8 - Participação dos Metais no Sistema Biológico.
9 - Estereoquímica e Isomeria em Compostos de Coordenação.
10
- Métodos
Espectroscópicos
e
Eletroquímicos Aplicados
à
Sistemas
Inorgânicos.
ANEXO III
CRONOGRAMA:
Período de inscrições
05/02/2024 a 08/03/2024
Homologação das inscrições
13/03/2024
Período de Recurso
14/03/2024 a 18/03/2024
Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições
20/03/2024
Prova Escrita
01/04/2024
Divulgação do Resultado da Prova Escrita
03/04/2024
Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabético do nome dos candidatos
04/04/2024
Prova Didática
05/04/2024
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática
05/04/2024
Prova de Títulos - Entrega de Currículo Lattes (3 vias) e comprovantes (1 via)
08/04/2024
Divulgação do Resultado Final do Concurso
10/04/2024