DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
(ANEXAR EM CONJUNTO AS DOCUMENTAÇÕES QUE EMBASAM A FUNDAMENTAÇÃO)
Ed i t a l :
Nome completo do requerente
RG:
CPF:
Dados do pedido:
Recurso contra as inscrições ( )
Recurso contra o resultado parcial ( )
Fundamentação:
Data e local:
Assinatura:
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
Resultado de Inscrições
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726
de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do
art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
044
Associação Curumins
Indeferido
Inconformidade conforme item 3.2.1. "f" do Edital.
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 2 de fevereiro de 2024.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e CLEDIR RO D R I G U ES
SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante, com dedicação exclusiva.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: até 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e SILVIA
JAERGER, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de
Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de
Professor "Associado D", Nível 1, Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva. Vigência de 01/ 02/ 2024 a 31/ 01/ 2025. Assinatura: 16/ 01/ 2024.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 14/09/2026. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a
04/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153029
Nº
Processo: 23064.062551/2023-12.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
MEDIANEIRA .
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto
a
rescisão amigável
do contrato
original, tendo
em vista
a comunicação
de
indisponibilidade orçamentária, por parte Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
para prosseguir com o termo de execução descentralizada; objeto do contrato nº 31/2023
(3950436). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.053419/2023-10.
Dispensa Nº 90063/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para
operacionalização da gestão
administrativa e financeira dos
recursos financeiros
captados pelo(s) laboratório(s) multiusuário(s) localizado(s) no campus pato branco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2029. Valor Total: R$ 521.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.008164/2023-83.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 
71.208.516/0001-74
- 
ALGAR
TELECOM 
S/A.
Objeto: 
Contratação
continuada de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), visando atender as necessidades
do Hospital das Clínicas de Goiás/EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 29.750,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Tira Reativa para medição
de glicemia). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 35 - Material laboratorial/Vidrarias (cálice de vidro e
outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado
à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 02/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.018394/2022-70. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato original, consoante decisão proferida nos autos do processo
nº 23760.017520/2023-50. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521004547202303. Objeto: Prestação de serviços de locação
de aparelho automatizado para realização de testes de coagulação/hemostasia, mais
aparelho backup, mais refrigerador para reagentes, mais o fornecimento de reagentes
compatíveis com os aparelhos, com manutenção preventiva e corretiva para utilização
na Unidade de Patologia Clínica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/02/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759045883202314. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados visando a
elaboração de projetos, estudos técnicos e documentação complementar necessários à
construção do Ambulatório de Especialidades do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da