DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 122/2023 - Pregão Eletrônico - SRP
- que tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços- SRP, de
tratores e implementos agrícolas, para atendimento a diversos municípios, associações
e comunidades rurais na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantis, a serem
entregues na 10º Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO, conforme
descrito no Anexo II do Termo de Referência, distribuídos em 33 (trinta e três) itens,
que foram consideradas vencedoras as empresas: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS
S/A, cnpj 00.970.771/0015-07, para os itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 12.593.000,00
(Doze milhões, quinhentos e noventa e três mil reais); AGROVET SUL SERVIÇOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA cnpj 08.563.964/0001-50, para o item 30, pelo
valor total de R$ 23.969,55 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos); AGROVETERINARIA RM LTDA, cnpj 10.453.573/0001-24,
para o item 11, pelo valor total de R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e
seiscentos reais); AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, cnpj 11.097.671/0001-39, para o item 23, pelo valor total de R$
585.200,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais); BOMFIM MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, cnpj 12.132.146/0001-70, para o item 5, pelo valor total de R$
4.959.000,00
(Quatro
milhões, novecentos
e
cinquenta
e
nove mil
reais);
ELO
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, cnpj 18.166.571/0001-66, para o item 12, pelo
valor total de R$ 27.414,68 (vinte e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta
e oito centavos); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, cnpj
34.026.911/0001-00, para os itens 8,10, e 22, pelo valor total de R$ 79.500,00 (setenta
e
nove
mil
e
quinhentos 
reais);
FOUTE
INDUSTRIA
AGRICOLA
LTDA,
cnpj
36.416.243/0001-52, para o item 19, pelo valor total de R$ 166.500,00 (Cento e
sessenta e seis mil e quinhentos reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, cnpj
41.389.018/0001-04, para os itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 28, e 32, pelo valor total
de R$ 2.101.775,00 (Dois milhões, cento e um mil e setecentos e setenta e cinco
reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 49.461.961/0001-
92, para os itens 24, 25, e 26, pelo valor total de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte
e seis mil e quinhentos reais); FAMA TRACTOR LTDA, cnpj 50.746.430/0001-25, para os
itens 2, 4, e 6, pelo valor total de R$ 710.800,00 (setecentos e dez mil e oitocentos
reais); COLONHESI & COLONHESI LTDA, cnpj 53.292.142/0001-36, para o item 33, pelo
valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, cnpj 92.264.472/0001-70, para os itens 7, 9, 21, 29, e 31, pelo valor
total de R$ 2.205.530,00 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e trinta
reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 24.245.789,23
(vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove
reais e vinte três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 02/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003127l2023-97.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0027.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa
RECICLAGEM DE BRAZLANDIAIDF - ACOBRAZ. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) inservíveis, de recuperação antieconômica e
obsoletos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, relacionado (s) no LAUDO DE
AVALIAÇÃO, para o (a) Cooperativa de Reciclagem de Brazlândia - DF, avaliados no valor
total R$ 401,00 (quatrocentos e um reais). DA RETIRADA DOS BENS DOADOS: entidade
beneficiária terá o prazo máximo de até 60 (sessenta) dias para a retirada do (s) bem (ns)
doado (s), contados a partir da publicação do termo de doação no Diário Oficial da União-
DOU, sob pena de anulação do ato de doação, hipótese em que o bem será objeto de nova
doação, nos termos da Resolução nº 341/2023. O descumprimento do prazo fixado
implicará, a critério da autoridade competente, na extinção da doação e a consequente
reversão dos bens ao patrimônio da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ANNA
CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e
Tecnologia - AA - CODEVASF. MARCONE PACHECO - Presidente - ACOBRAZ.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002591/2023-66-e OBJETO: Fornecimento de
equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de apicultura,
açaícultura, corte e costura, mandiocultura e irrigação na área de atuação da Codevasf no
estado do Amapá, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2 (dois) itens. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 55/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 18/01/2024, seção 3, página 84 e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do
Processo nº 59500.002591/2023-66-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDORES:
R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001- 39,
PARA OS GRUPOS 1 E 2, no valor total de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil
reais); SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA, CNPJ 03.079.956/0001- 19, PARA OS
GRUPOS 3 E 4 no valor total de R$ 2.757.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e
sete mil reais); GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001- 86, PARA
PARA OS GRUPOS 7 E 8, no valor total de R$ 226.772,70 (Duzentos e vinte seis mil,
setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos); BR COMERCIAL DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.609.754/0001- 20, PARA OS GRUPOS 9 E 10 no valor total
de R$ 3.099.099,50 (Três milhões, noventa e nove mil, noventa e nove reais e cinquenta
centavos); VIA 40 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 17.902.979/0001- 96, PARA O ITEM 57 no valor
total de R$ 685.020,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e vinte reais); SISTEMINAS LTDA,
CNPJ 23.481.297/0001- 50, PARA O ITEM 58 no valor total de R$ 1.400,00 (Hum mil e
quatrocentos reais);
O valor global desta ATA é de R$ 7.007.292,20 (SETE MILHÕES, SETE MIL , DUZENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002731/2023-87-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a COIMA- CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO, CNPJ nº
09.361.172/0001-65. OBJETO: Execução de obras de pavimentação com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de
Janaúba, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais. VALOR: R$ 4.625.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio
Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto,
CPF nº ***.978.226-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002485/2023-63-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1043.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a REGIONAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 06.313.358/0001-
50. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de conjuntos motobombas
submersas, hidrômetros e tubos galvanizados, destinados à montagem de sistemas de
abastecimento de água no âmbito, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 315.062,56. DATA DA ASSINATURA:
16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilmara Melo da
Silva, CPF nº ***.687.082-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003651/2023-49-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1171.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$
2.532.030,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Júlia Lages da Silva Rolim, CPF nº ***.092.936-
**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003458/2023-16-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0293/2023. CONTRATADA: DIAMOU FALLOU DIOP
23308894882, CNPJ nº 13.703.570/0001-90. OBJETO: Fornecimento de tecido Afro -
ANKARA - 100% algodão, peças de 5,5 metros. VALOR: R$ 42.600,01. DATA DA
ASSINATURA: 25/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
- Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000209/2024-41-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0245/2023. CONTRATADA: H.S COMÉRCIO DE
MÁQUINAS DE COSTURA, CNPJ nº 09.349.956/0001-78. OBJETO: Fornecimento do grupo 2
do Edital nº 077/2023, composto pelo item 6 (máquina de costura industrial overloque),
item 7 (máquina de costura industrial galoneira), item 8 (máquina de costura semi-
industrial zig e zag), item 9 (máquina de costura industrial reta), item 10 (máquina de
costura pespontadeira), item 11 (máquina de bordar computadorizada, eletrônica) e item
12 (máquina de cortar tecido a disco). VALOR: R$ 130.850,24. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
59510.001789/2023-11-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 107/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços continuados de condução dos veículos
pertencentes à frota da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 043/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa G A SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 03.637.812/00001-30, cujo valor global da proposta
foi de R$ 519.948,32 (quinhentos e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e
trinta e dois centavos), para execução dos itens do grupo 1.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
59510.000054/2023-64-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 108/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica
especializada em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica off-grid
(fornecimento, montagem e comissionamento de todos os equipamentos e materiais)
para bombeamento
de água
em poços
tubulares, na
área de
atuação da
1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 038/2024,
rerratificada pela Resolução Regional nº 047/2024, sendo declarada vencedora do certame
a empresa
SLX SOLLUX
ENGENHARIA E
SOLUÇÃO ENERGÉTICA
LTDA -
CNPJ:
43.645.578/00001-08, cujo valor global da proposta foi de RS 1.198.262,75 (um milhão
cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco
centavos).
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
59510.003078/2023-73-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do
Edital nº 112/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema
de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços de engenharia, para
fornecimento e montagem de módulos completos de coberturas em estrutura metálica
no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG,
situado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 046/2024, sendo
declarada vencedora do certame a empresa GR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
43.518.763/0001-31, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.786.000,00 (dois milhões
setecentos e oitenta e seis mil reais).
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 02/02/2024) 195005-11201-2024NE000001