DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
que título for, ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos
os direitos e obrigações, decorrentes do
instrumento ora rescindido. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Virgílio
Vilar Brasileiro, CPF nº 379.797.954-15. Processo nº. 59550.000588/2020-70.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002573/2023-70
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0536.00/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA VENANCIO LTDA ,
CNPJ/MF:
12.574.539/0001-33. OBJETO:
Contratação de
serviços
de execução de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, em uma área correspondente a 154.643,58 m², através de
Sistema de Registro de Preços - SRP - Edital n° 37/2023. VALOR TOTAL: R$ 20.246.000,00.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência
ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. O prazo
de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561566/2023, n°
561569/2023, n° 561570/2023 e n° 561572/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002574/2023-14
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0537.00/2023. CONTRATADA: RJV Empreendimentos e Engenharia
Ltda, CNPJ/MF: 17.464.285/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a
contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
6ª
Superintendência Regional
da Codevasf,
no Estado
da Bahia,
em uma
área
correspondente a 125.713,16 m², através de Sistema de Registro de Preços - SRP - Edital
n° 37/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.235.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. A emissão da
Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do
município ao qual serão realizados os serviços. O prazo de execução dos serviços será de
12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561574/2023, n° 561575/2023, n° 561576/2023 e
n° 561577/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA:
25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000053/2024-11
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0548.00/2023. CONTRATADA: FRANCESA COMÉRCIO DE VEÍ C U LO S
LTDA, CNPJ/MF: 40.974.091/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a
contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as
suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da
Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao
processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº
05/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 1 (uma) unidade de
Veículo Pick-Up, Tipo Furgão, Fabricante: PEUGEOT, Modelo: Partner, Carga Útil: 650 KG,
Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Motor 1.4, Características Adicionais: Vidros e
Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência
Motor: 86 C. VALOR TOTAL: R$ 111.880,00. PRAZO: O prazo para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a
publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento
que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do
Edital nº 05/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de
Empenho n° 561678/2023 e n° 561676/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16.
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0563.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO IZIDÓRIO E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE
MIRADOR-MA. Processo nº 59580.001006/2023-68. Bens avaliados no valor total de R$
260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): a) 01 (um) trator agrícola
sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº
4409677901, tombamento nº 327.090-5, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e
trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); b) 01 (uma) grade aradora com controle
remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0363, tombamento nº
326.580-0, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 401 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 11 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Alberto Gomes de Oliveira
- presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0576.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Peritoró - MA. Processo nº 59580.001051/2023-12. Bens avaliados
no valor total de R$ 609.940,00 (seiscentos e nove mil e novecentos e quarenta reais): a)
1 (um) Caminhão, 327.022-8. b) 1 (um) Carreta, 327.358-2. c) 2 (dois) Grade, 326.578-3,
326.612-4. d) 1 (um) Trator, 327.341-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 410
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Josué Pinho da Silva Junior - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0577.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Buriti - MA. Processo nº 59580.001055/2023-09. Bens avaliados
no valor total de R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e
quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.357-5. b) 1 (um) Grade, 326.577-6. c) 1 (um)
Trator, 327.340-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 399 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de outubro de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR
-
CODEVASF e José Arnaldo de Araújo Cardoso - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0600.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO BENEDITO I, município de Timbiras-MA.
Processo nº 59580.001161/2023-84. Bens avaliados no valor total de R$ 275.940,00
(duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): - 01 (um) trator agrícola
sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº
4409679140, tombamento nº 327.332-4, no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e
trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) carreta agrícola de madeira,
capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 368,
tombamento nº 327.399-1, adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos
reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca
Kohler, série nº 23/0377, tombamento nº 326.594-1, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00
(vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 440 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Aldir Lima de Abreu - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0612.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Tutóia - MA. Processo nº 59580.001256/2023-06. Bens avaliados
no valor total de R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta reais). - 01
(um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo
MF4409, chassi nº 4409679143, tombamento nº 327.335-5, adquirido no valor de R$
238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade
aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0355,
tombamento nº 326.572-1, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil,
quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 492 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo
Nonato Abraão Baquil - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0614.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Criadores e Produtores Rurais de Bacabeira, município de Bacabeira-MA .
Processo nº 59580.001261/2023-19. Bens avaliados no valor total de R$ 275.940,00
(duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola
de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.433-2. b) 1 (um) Grade
- Aradora, Tombamento(s): 326.571-4. c) 1 (um) Trator - Agricola, com potencia do motor
de 99 CV, Tombamento(s): 327.334-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 463
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de dezembro de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de
dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR
- CODEVASF e Edson Henrique Cunha - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0622.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Instituto
FC Transforma,
localizado
no Município
de Codó
-
MA. Processo
nº
59580.001362/2023-81. Bens avaliados no valor total de R$ 44.290,00 (quarenta e quatro
mil, duzentos e noventa reais). - 05 (cinco) barcos em alumínio, 6m de comprimento,
cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização
de 25HP, lotação 4 pessoas, tombamentos nº 327.479-6, 327.480-6, 327.481-3, 341.520-3
e 341.521-0, adquiridos pelo valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta
e oito reais), totalizando R$ 39.890,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais); - 05
(cinco) motores de rabeta de 6,5 cv, Combras, tombamentos nº 327.274-9, 327.275-6,
327.276-3, 327.277-0 e 327.278-7, adquiridos pelo valor unitário de R$ 880,00 (oitocentos
e oitenta reais), totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 534 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 28 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Agnaldo Vasconcelos
Santos - presidente.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000048/2024-75-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0029.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
MONTES CLAROS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.381-2, no valor total de
R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000039/2024-84-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0025.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TROMBAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.374-0, no valor total de R$188.800,00 (cento
e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000028/2024-95
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0006.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DO OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 263.530,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e trinta reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 01 (um) trator com potência de
90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais).
Tombamento: 350.003-9; Doação de 01 (uma) grade aradora 16 discos. Valor unitário R$
32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Tombamento: 338.913-1; Doação de 01 (uma)
grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00
(trinta e três mil e setecentos e noventa reais). Tombamento: 338.599-3; Doação de 01
(uma) carreta agrícola madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Tombamento: 338.940-9. Hilton Rogerio Maia
Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.

                            

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